segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Governo do Rio Grande do Sul e Banco Mundial assinam contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão nesta segunda-feira

O governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial (Bird) assinam nesta segunda-feira o contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão, em solenidade marcada para as 11 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. "Nós vamos assinar um contrato inovador para o Brasil e que será seguido por outros estados", destaca a governadora Yeda Crusius (PSDB). Ela acrescenta: "Vamos mostrar que a confiança que eles depositaram em nós e que construímos mutuamente com o governo federal merece um futuro promissor e que valoriza o Rio Grande". Aprovada por unanimidade pela diretoria do Banco Mundial, pela Assembléia Legislativa e pelo Senado, a operação servirá para abater parte da dívida extralimite do Estado, formada por contratos ou obrigações que não foram objeto da renegociação da dívida com a União, em 1998, sob o amparo da Lei 9496/1997. Inédita no mundo, a transação de crédito do Banco Mundial ao Rio Grande do Sul é a maior da história da instituição firmada com um ente subnacional. Com a reestruturação viabilizada pelo financiamento, o comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) com o pagamento da dívida extralimite, cairá de 5,1% para 3,1%, já em 2008, e de 3,3% para 2,6% no período 2008-2012, convergindo para uma trajetória de 1,2% no período 2010-2038. Dessa forma, haverá uma economia significativa aos cofres públicos pelos próximos 30 anos, que se reverterá em recursos para ampliação de investimentos. O financiamento do Bird representa também um importante apoio ao Programa de Ajuste Fiscal que o governo estadual está promovendo para zerar o déficit público. Em 2007, com o Programa de Ajuste Fiscal, o déficit de R$ 2,4 bilhões foi reduzido para R$ 1,2 bilhão como resultado de cortes de despesas, eliminação de desperdícios e maior eficiência dos órgãos arrecadadores. Em 2008, o déficit cairá para pelo menos de R$ 300 milhões. As negociações com o Bird iniciaram-se em maio de 2007, quando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou positivamente com a possibilidade de o Rio Grande do Sul propor uma operação de empréstimo junto à instituição. Desde então, 12 missões técnicas do Banco Mundial visitaram o Rio Grande do Sul para elaboração do documento, juntamente com técnicos do governo do Estado. O empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Rio Grande do Sul em apoio a políticas de desenvolvimento tem juros fixos, é dividido em duas parcelas, garantido pela República Federativa do Brasil e tem um prazo total de 30 anos.