O deputado estadual gaúcho Nelson Harter (PMDB), presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, fez um aviso muito sério sobre os graves riscos para a economia do Estado representados pelo Decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, assinado pelo presidente Lula. Trata-se do decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Este instrumento legal também trata da implantação de reserva legal. O deputado estadual Nelson Harter conseguiu aprovar nesta quarta-feira um requerimento convocando audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir os impactos dessa decisão. Ele adverte que a nova legislação determinará uma redução de 20% da área plantada no Rio Grande do Sul, uma vez que a reserva legal vai além da área de preservação permanente, mais a mata nativa. Diz Nelson Harter: “Isso significa um impacto na economia gaúcha de menos R$ 14,4 bilhões ao ano, afetando os segmentos produtivos da agropecuária, indústria e administração pública. Uma verdadeira tragédia, se compararmos, por exemplo, com os efeitos da grande seca sobre as safras de 2004 e 2005, quando a queda no PIB atingiu 4,8%”. Quem quiser conhecer o decreto, clique no link.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Deputado Nelson Harter aponta grande perigo para o campo gaúcho em decreto de Lula
O deputado estadual gaúcho Nelson Harter (PMDB), presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, fez um aviso muito sério sobre os graves riscos para a economia do Estado representados pelo Decreto federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, assinado pelo presidente Lula. Trata-se do decreto que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Este instrumento legal também trata da implantação de reserva legal. O deputado estadual Nelson Harter conseguiu aprovar nesta quarta-feira um requerimento convocando audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir os impactos dessa decisão. Ele adverte que a nova legislação determinará uma redução de 20% da área plantada no Rio Grande do Sul, uma vez que a reserva legal vai além da área de preservação permanente, mais a mata nativa. Diz Nelson Harter: “Isso significa um impacto na economia gaúcha de menos R$ 14,4 bilhões ao ano, afetando os segmentos produtivos da agropecuária, indústria e administração pública. Uma verdadeira tragédia, se compararmos, por exemplo, com os efeitos da grande seca sobre as safras de 2004 e 2005, quando a queda no PIB atingiu 4,8%”. Quem quiser conhecer o decreto, clique no link.