segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Constituição do Equador tem 63,9% de aprovação com 88% das urnas apuradas

O projeto governista da nova Constituição para o Equador tem 63,9% de aprovação dos eleitores que participaram do referendo no domingo, com 88,3% das urnas apuradas, informou nesta segunda-feira o Tribunal Supremo Eleitoral. Após a contagem de 34.369 (88,3%) das 38.901 urnas, 4.173.228 eleitores (63,9%) votaram "sim", 1.840.884 (28,2%) votaram "não", 45.726 (0,7%) votaram em branco e 467.968 (7,1%) anularam o voto. Para que a proposta seja aprovada são necessários metade mais um do total de votos. "É um momento histórico. Hoje, o Equador decidiu por um novo país. As velhas estruturas foram derrotadas", disse o populista presidente Rafael Correa. Após o anúncio oficial dos resultados, um regime de transição deverá ser implantado por seis meses, conduzido pelo chamado "Congresillo", formado por ex-constituintes. O partido de Correa, que tinha maioria na Constituinte, deverá controlar também a transição. A nova Constituição, que tem 444 artigos e 30 disposições transitórias, aumenta os poderes do presidente, que poderá até dissolver o Congresso; institui a reeleição presidencial, reorganiza a divisão político-territorial e estabelece a união civil homossexual, entre outros pontos. Além disso, a Carta amplia também os poderes do Estado sobre a economia. Se aprovada, ela será a 20ª Constituição do Equador. Dá para levar a sério um país que já conseguiu editar 20 constituições?