BNDES concede R$ 313 milhões a PPP's

O BNDES e o Grupo Odebrecht firmaram nesta quinta-feira dois contratos de financiamento de Parceria Público-Privada (PPP) para obras de saneamento. Os investimentos totais somam R$ 465,5 milhões, dos quais R$ 313 milhões financiados pelo banco de fomento. São os primeiros contratos deste tipo que receberam crédito da instituição. Uma das PPP's firmadas é relativa às obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Rio das Ostras (RJ), a cargo da empresa Saneamento de Rio das Ostras, parceria entre o governo e o grupo Odebrecht, que será responsável pela operação integral do sistema durante 15 anos. Os investimentos somarão R$ 375,9 milhões, com R$ 263,1 milhões financiados pelo BNDES. "São as primeiras PPPs em nível municipal. Estava faltando o primeiro passo. Agora temos um caso concreto e podemos levar este modelo para outros municípios", disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP). O diretor de Inclusão Social do BNDES, Hélvio Gaspar, explicou que a Odebrecht, vencida a licitação, fará os investimentos nas obras e terá a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto por 15 anos. No entanto, como as tarifas cobradas não serão suficientes para pagar os investimentos feitos pela empresa, o município terá que cobrir a diferença. A outra PPP financiada é relativa à complementação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município de Rio Claro (SP). O crédito foi concedido à empresa Saneamento de Rio Claro, controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié. Serão financiados R$ 50,3 milhões dos R$ 80,6 milhões previstos para o projeto. Com a obra, o sistema de esgoto da cidade atenderá a toda a população, de aproximadamente 210 mil pessoas, dentro de cinco anos. Atualmente, apenas 22,5% dos moradores da cidade paulista têm sistema de esgoto.