domingo, 14 de setembro de 2008

Advogados afirma que participação da Abin pode ameaçar futuro da Operação Satiagraha

Advogados criminalistas afirmaram na sexta-feira que a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal, poderá comprometer o futuro da investigação. Eles dizem que provas obtidas pelos agentes são suscetíveis de anulação porque a Abin não tem competência para investigar, atividade que cabe à Polícia Judiciária. A polêmica se agravou na última quarta-feira, depois que o diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, declarou à CPI dos Grampos que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, recrutou 52 agentes da Abin por quatro meses. Até então, a Abin só admitia "participação eventual" de seus servidores. As provas se baseiam em escutas telefônicas, interceptações de e-mails e documentos apreendidos. Segundo advogados, o primeiro passo será definir a efetiva participação de cada um dos agentes da Abin na investigação. Após essa identificação, as provas obtidas pelos agentes externos deverão ser anuladas, pois são "absolutamente ilícitas", diz o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. O advogado Paulo José Iasz de Morais acrescenta que a nulidade independe do conteúdo do material. O problema estaria na origem da prova: "Esses agentes não têm fé pública para realizar o trabalho de investigação. A figura de um auxiliar é permitida, desde que constituído e nomeado pelo juiz”.