terça-feira, 12 de agosto de 2008

Tribunal de Justiça gaúcho aprova criação de vagas para 15 novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta segunda-feira a criação de 15 novas vagas para desembargadores. O órgão especial do tribunal considera o atual número de 125 como insuficiente. O projeto de lei que será enviado à Assembléia Legislativa prevê ainda o remanejo de 54 cargos comissionados, que já existem, para assessorar os magistrados. O custo para o Estado com os novos cargos seria de R$ 200 mil por mês. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, o custo é inexpressivo. Também foi aprovado um projeto de lei para a extinção gradual de cargos de carreira como escrivão, distribuidor contador, oficial-ajudante e auxiliar de serviços gerais. Segundo a proposta, na medida em que os servidores forem se aposentando serão substituídos por técnicos judiciários.

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