terça-feira, 26 de agosto de 2008

Tarso Genro diz temer que julgamento sobre reserva Raposa/Serra do Sol gere "onda de revisões"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse peremptoriamente, nesta segunda-feira, temer que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da demarcação do território indígena Raposa/Serra do Sol provoque "uma onda de revisões" das demarcações já feitas pelo governo Lula. Segundo ele, uma decisão contrária do Supremo pode abrir um precedente e gerar instabilidade. O ministro disse ainda que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão na região para que a decisão do Supremo seja cumprida. "Nossa opinião é de que a demarcação foi bem feita, de acordo com a lei e com a constituição, protege o direito dos indígenas. O Supremo interpreta a Constituição em última instância e nós vamos cumprir aquilo que for deliberado", disse o peremptório Tarso Genro, sem deixar de pressionar o Supremo. O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira as ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, analisou mais de 30 ações contrárias à homologação contínua, como determinado pelo governo Lula. Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

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