quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Supremo começa a julgar nesta quarta-feira a demarcação da Raposa/Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira as ações que contestam a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento deve durar dois dias. O ministro-relator da ação, Carlos Ayres Britto, disse que espera que o julgamento seja longo diante das diversas posições a respeito da destinação das terras da reserva. O voto do relator, o primeiro a ser revelado entre os ministros da Corte, terá 108 páginas. O relator levantou a possibilidade de o Supremo tomar uma decisão distinta do que esperam indígenas e arrozeiros da reserva. Enquanto os índios defendem a homologação contínua determinada pelo governo Lula, os arrozeiros querem que as terras sejam divididas em ilhas, com espaços da Raposa/Serra do Sol abertos para a circulação de não-indígenas. A exemplo de outros ministros do Supremo, Britto disse que a decisão sobre a homologação da Raposa/Serra do Sol pode se estender para outras áreas indígenas do País. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que se o Supremo decidir pela demarcação não-contínua da reserva, a determinação poderá modificar o atual modelo adotado em outras áreas habitadas por índios. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a determinação deve "balizar critérios" para outras demarcações de terras no território brasileiro. Um grupo de índios macuxi, zumbis da Igreja Católica e de ONGs estrangeiros que os manipulam, deslocou-se de Roraima para acompanhar o julgamento do Supremo. Cerca de dez macuxi fizeram nesta terça-feira uma manifestação em frente ao Supremo em defesa da demarcação contínua definida pelo governo federal.

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