quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Senador Garibaldi Alves vai suspender a leitura das Medidas Provisórias do presidente Lula

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu nesta quarta-feira suspender a leitura de medidas provisórias na Casa pelos próximos 45 dias para impedir que a pauta de votações fique trancada por essas matérias. Depois de ser cobrado pela oposição, por quase uma hora, para retirar as medidas provisórias da pauta do Senado, Garibaldi disse que vai determinar à Mesa Diretora do Senado para não permitir a leitura das medidas. "Agora, eu acho que é hora de agir. Mas vou agir à minha maneira. Não vou de maneira nenhuma ferir a Constituição, que não me permite devolver, pura e simplesmente, as medidas provisórias. Não vou, compreendo o apelo, fazer que votem contra ou a favor de alguma medida provisória", afirmou ele. A Constituição Federal estabelece que as medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações da Câmara, onde começam a tramitar, 45 dias depois de chegarem ao Congresso. A maioria já chega ao Senado trancando a pauta de votações, depois da Câmara usar os 45 dias para a sua votação. Por este motivo, os senadores estabeleceram que as MPs só passam a trancar a pauta da Casa depois de lidas. Garibaldi Alves disse esperar que, nos próximos 45 dias, a Câmara analise a PEC (proposta de emenda constitucional) que modifica o rito de tramitação das MPs.

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