quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Senador Demóstenes Torres adia a aprovação de diretora da Anatel

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) adiou nesta quarta-feira a decisão sobre a nomeação de Emília Maria Ribeiro para a diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cuja principal tarefa é acabar com um impasse na agência para aprovar a compra da Brasil Telecom pela Oi. O senador democrata reconhece que há no Senado Federal "uma vontade esmagadora de aprovar" o nome de Emília para facilitar a aprovação das alterações no PGO (Plano Geral de Outorgas). O plano atual proíbe a compra de uma operadora por outra de região diferente, o que inviabiliza a fusão entre a Oi e a BrT, e uma nova versão está em análise na agência. Demóstenes Torres, que pediu vista no Senado ao processo de indicação de Emília, disse que não abre mão de deixar consignada sua posição em relação a fusão, a qual considera "um negócio suspeito". "Fez-se um negócio, o BNDES já financiou, o Daniel Dantas já vendeu as ações dele. Agora, querem mudar a legislação para dar caráter jurídico a uma situação de fato. Isso é no mínimo esquisito", disse o senador. A decisão adiou por pelo menos uma semana uma decisão que Lula e seus operadores políticos esperavam comemorar nesta quarta-feira. Apadrinhada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), com quem tem relações desde os anos 80, Emília Maria Ribeiro é formada em Direito e constam em seu currículo um curso de Administração incompleto e a assessoria parlamentar em diversos órgãos públicos como o Ibama e Ministério da Educação. Emília seria sabatinada na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, mas Demóstenes Torres adiou a sabatina. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que o currículo de Emília Maria Ribeiro não é convincente. "O currículo não é suficiente para ser conselheira de uma agência reguladora complexa como essa. Não podemos continuar fazendo de conta, não dá para deputado e senador ficar indicando gente para agência reguladora", disse o senador. Guerra apresentou nesta quarta-feira, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, relatório no qual afirma que "o currículo ora apresentado não se mostra convincente para atestar de forma inquestionável sua capacitação para o cargo". Sérgio Guerra criticou o fato de o Executivo pedir pressa na aprovação do nome de Ribeiro, o que facilitaria a aprovação do PGO (Plano Geral de Outorgas).

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