quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Senado Federal aprova Medida Provisória que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores federais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula. No total, servidores de 17 carreiras serão beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida. O reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas e de ministérios. Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria. Várias categorias acabaram não incluídas, como 4.000 servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate a endemias. Por isso o governo Lula decidiu encaminhar até sexta-feira ao Congresso uma nova Medida Provisória que reajusta os salários de outras 54 categorias do funcionalismo. O novo reajuste vai beneficiar pelo menos 350 mil servidores públicos federais.

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