sábado, 30 de agosto de 2008

Presidente da Anatel admite que nova conselheira vai “agilizar” votação do Plano Geral de Outorgas

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse na sexta-feira que a aprovação do nome de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da agência pode agilizar a votação das mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas). Segundo ele, a formação do Conselho com cinco integrantes facilita a apreciação das matérias. "Eu sempre indiquei que é melhor ter cinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fácil trabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a um consenso", afirmou. A revisão do PGO foi proposta para eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Falando bem claro: a lei está sendo mudada pelo governo Lula para que possa ser aprovada a fusão da empresas Brasil Telecom e Oi. Sem a mudança da lei isso não é possível, já que atualmente a lei não permite que uma empresa atue em mais de uma área no País. Segundo Sardenberg, a Anatel deverá apreciar as mudanças no Plano Geral de Outorgas até o início de outubro.