terça-feira, 26 de agosto de 2008

Novas contas públicas não acabam automaticamente com superávit primário

O secretário do Tesouro Nacional, o petista trotskista gaúcho Arno Augustin, afirmou que a mudança no sistema de divulgação das contas públicas não irá implicar automaticamente no fim do sistema de metas de superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida). Nesta terça-feira, o governo divulgou o resultado do superávit primário, que é a diferença entre as receitas e despesas sem considerar os gastos com os juros da dívida. Além disso, apresentou também o valor gasto com juros e, finalmente, o resultado nominal, que é dinheiro que sobrou ou faltou no caixa do governo depois de pagar essa despesa financeira. Apesar de apresentar esses três números, o governo fixa meta apenas para o superávit primário. Com isso, os juros, que são afetados pelas decisões do Banco Central, ficam de fora desse limite. O secretário do Tesouro afirmou que os três números continuarão a ser divulgados, mas que será dada mais ênfase ao resultado nominal. "Vamos continuar divulgando o primário. O Brasil é hoje um país grau de investimento. É um País que pode olhar o seu resultado fiscal como um todo, não apenas o resultado primário, mas pode ver também como variou a conta de juros e, portanto, se ele está com a solidez fiscal total", afirmou o trotskista Arno Augustin (ele é membro da DS – Democracia Socialista, grupelho trotskista do PT gaúcho). Segundo ele, a decisão de fixar metas para o nominal ou para o primário "são opções que, mais na frente, o País poderá ou não adotar". As metas de superávit primário são fixadas pelo governo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).

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