quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Justiça vai conceder regime semi-aberto a ex-juiz Rocha Mattos

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos está próximo de ganhar o direito de cumprir pena em regime semi-aberto (fora da prisão durante o dia). Rocha Mattos obteve decisão favorável em habeas corpus julgado pela 15ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo permitindo "retificar o cálculo das penas". "A decisão sinaliza uma revisão da tendência, com a expectativa de reverter algumas condenações do juiz", diz o advogado Aluísio Lundgren. Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003. Ele já foi condenado a três anos de reclusão e seis meses de detenção em regime semi-aberto. O ex-juiz cumpria pena no Regimento de Cavalaria Montada 9 de Julho, na Luz, região central de São Paulo, segunda a Polícia Militar. Mas, como perdeu o cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Rocha Mattos não tem mais foro privilegiado.

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