Judiciário brasileiro caminha para o grande salto da modernização eletrônica

Na próxima segunda-feira, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão se encontrar em Brasília. Comandados pelo Conselho Nacional de Justiça, tomarão uma série de medidas para agilizar a Justiça no Brasil. Para começar, todos os processos terão uma numeração unificada; a nomenclatura dos procedimentos e dos assuntos será padronizada; as melhores soluções regionais serão federalizadas. Ou seja, o Judiciário brasileiro vai entrar na Era Eletrônica a valer. A meta do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, é eliminar a multiplicidade de esforços, reduzir os prazos de tramitação dos processos e compartilhar práticas bem sucedidas. A padronização permitirá o uso de códigos e a produção de estatísticas para descobrir quais são os gargalos operacionais do sistema. Hoje, os mesmos processos e procedimentos têm diferentes nomes de acordo com o endereço. Um levantamento preliminar aponta que todos os litígios brasileiros resumem-se a 2.400 assuntos. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dos 130 mil casos que por ali transitam, mais de 75 mil referem-se a apenas 13 temas. A reforma prevê uma série de etapas. Trata-se da padronização da nomenclatura de procedimentos (tipos de ações e recursos), assuntos (objeto do pedido) e movimentos (andamento). Foram produzidas tabelas que passarão a ser adotadas em todas as unidades judiciárias do País. Com essa padronização, a numeração de todos os processos passará a informar a vara de origem, o assunto e o código da movimentação. O número da ação não vai mais mudar quando passa da primeira instância para a segunda, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. A sistematização vai mostrar onde estão os pontos de encalhe de um processo e permitirá medidas para resolver o problema. Segundo Gilmar Mendes, os avanços agora serão compartilhados pelo arquipélago para que o Judiciário seja nacional de verdade. Como exemplo, ele cita o caso do Rio Grande do Norte, onde se desenvolveu um malote eletrônico denominado “Hermes” e que é usado apenas lá. O software possibilita que o presidente de um Tribunal de Justiça, por exemplo, distribua instruções a todas as varas com a segurança de que o “ofício” foi recebido e lido. O malote vai servir agora para as precatórias. O coração do projeto leva o nome de Projud, o processo judicial eletrônico. Está em curso também a elaboração de um cadastro das partes, para que seja possível saber, por exemplo, se um réu de um Estado responde pelo mesmo crime em outros Estados.