quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Câmara aprova Medida Provisória da renegociação da dívida agrícola e troca indexador

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 432, que trata da renegociação de parte das dívidas agrícolas. Uma das questões mais polêmicas, a utilização da taxa Selic como indexador das dívidas, foi aprovada pela Câmara contra a orientação do governo. No final de maio, o governo anunciou a edição de uma Medida Provisória que possibilita a regularização de até 2,8 milhões de contratos de crédito rural. Isso representa um saldo devedor de R$ 75 bilhões, cerca de 85% do estoque total da dívida agrícola, calculada em R$ 87,5 bilhões. Os valores incluem dívidas dos anos 80 e 90 que já foram renegociadas no passado. Os deputados federais aprovaram o destaque do deputado federal Valdir Colato (PMDB-SC) que alterava o indexador das dívidas. O pleito era dos representantes da bancada ruralista, que pediram a troca da taxa Selic (taxa básica de juros), hoje em 13% ao ano, pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, utilizada pelos financiamentos do BNDES), atualmente em 6,75% ao ano.

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