terça-feira, 15 de julho de 2008

Senador apresenta proposta para modificar escolha de ministros do Supremo

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), o Lobinho, apresentou à Mesa Diretora do Senado proposta de emenda constitucional que modifica a sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele propõe que, ao invés do presidente da República indicar os ministros do Supremo, a prerrogativa caberá ao próprio tribunal. A idéia de Lobão Filho é deixar que o Supremo escolha seus integrantes após receber uma lista tríplice de indicações feitas pela OAB e pelas CCJs (Comissões de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Depois de receber as três indicações, o tribunal escolheria apenas um nome, que ainda precisaria ser submetido à apreciação dos senadores. O presidente da República apenas nomearia o escolhido pelo Supremo, com o aval do Legislativo. Há seis anos no poder, o presidente Lula indicou sete dos onze ministros que compõem atualmente o Supremo: Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito. Lula terá a chance de indicar mais um ministro para a Corte antes de deixar o governo, uma vez que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, o que forçará a sua aposentadoria compulsória do tribunal.

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