quinta-feira, 10 de julho de 2008

Senado Federal instala comissão para reescrever o Código de Processo Penal

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), instalou nesta quarta-feira uma comissão formada por profissionais de direito para formular uma proposta de reforma estrutural do Código de Processo Penal brasileiro. O grupo foi formado graças a um requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Na instalação da comissão, Garibaldi pediu que a nova lei seja mais adequada aos dias atuais. O código vigente foi criado há 66 anos. Conforme o senador, depois de definir um programa de trabalho, a comissão irá abrir consultas públicas e estudar sugestões da população. Em discurso, o senador disse que a reforma estreitaria os laços entre o Legislativo e a sociedade e promoveria a justiça.

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