sábado, 12 de julho de 2008

Procurador Geraldo da Camino pede indiciamento do conselheiro João Luiz Vargas

Agora acabou o jogo de simulação. Nesta sexta-feira, o procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino, ingressou com representação na Corte pedindo o indiciamento de seu presidente, conselheiro João Luiz Vargas, e o seu concomitante afastamento da presidência da Casa. Geraldo Costa da Camino quer que a representação seja enviada ao Superior Tribunal de Justiça, para que seja autorizada e aberta a investigação de ligação de João Luiz Vargas com as fraudes do Detran, que causaram um prejuízo de mais de 45 milhões de reais para a autarquia gaúcha. O pedido de afastamento de João Luiz Vargas, e de envio da representação para investigação ao Superior Tribunal de Justiça, foi entregue por Geraldo Costa da Camino ao presidente em exercício do Tribunal de Contas, o conselheiro Porfírio Peixoto. Aliás, Porfírio Peixoto está sendo acusado também, de ser um grande nepotista, empregando boa parte de sua família por meio do famigerado mecanismo do nepotismo cruzado. A partir de agora, João Luiz Vargas terá 15 dias para apresentar sua defesa. A representação do procurador Geraldo Costa da Camino irá à apreciação dos conselheiros na sessão do pleno marcada para o dia 28. Na sua representação, o arecer, o procurador-geral Geraldo Costa da Camino aponta candentes indícios de que as empresa Pensant Consultores, de José Fernandes, apontado como o grande cérebro da fraude contra o Detran, e IGPL, que teve como sócio o próprio João Luiz Vargas (além dos membros da família Fernandes, é claro), possuem "profunda identidade". A representação ainda menciona fatos como a visita que João Luiz Vargas fez a José Fernandes no dia 9 de abril, em seu apartamento. Para o procurador Geraldo Costa da Camino, houve "violação de deveres éticos de isenção, imparcialidade e zelo pela probidade administrativa". O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é um órgão minado pelos partidos que dominam a cena política do Rio Grande do Sul nos últimos 30 anos, e que se consorciaram na divisão do poder. Entre outras coisas, um concurso para admissão de funcionários de nível médio está suspenso, por suspeita de fraude na sua execução. O tribunal não tem coragem para anular o concurso, no qual passaram nos primeiros lugares CCs de destaque da Casa e familiares de pessoas do próprio tribunal. Também precisaria ser revisado com urgência o famigerado programa de qualidade, que engessou a atividade da auditoria externa, o que é muito conveniente para os conselheiros políticos que defendem os interesses de seus antigos correligionários.

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