quinta-feira, 17 de julho de 2008

Governo Lula cria comissão para estudar regras de exploração do pré-sal

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira uma portaria criando a comissão interministerial que vai estudar as regras para a exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal, na Bacia de Santos. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o presidente no Palácio do Planalto. A comissão terá 60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeira reunião do grupo deve ocorrer já na próxima semana. O ministro não detalhou como será o cronograma de trabalho e nem quando será implementada a nova legislação, que poderá ser feita por meio de decreto presidencial, por mudanças na lei ou com a proposição de uma nova lei, ainda neste ano. Lula tem pressa em criar um marco para o pré-sal. De acordo com o ministro, o grupo avaliará como será a cobrança de impostos e até mesmo se é necessária a criação de uma nova estatal para fiscalizar o pré-sal, proposta defendida por Lobão. A comissão será coordenada pelo ministro Edison Lobão e composta pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do BNDES, Luciano Coutinho, e da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima.

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