terça-feira, 22 de julho de 2008

Corte no Orçamento para formar Fundo Soberano deve ser menor que o previsto

O corte no Orçamento para a formação do Fundo Soberano do Brasil deverá ser menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados no final de junho. Segundo relatório de reestimativa de despesas e receitas enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, as despesas obrigatórias do governo serão reduzidas em R$ 6,27 bilhões. O documento também aponta que, em vez de sofrer cortes de R$ 3 bilhões, as despesas discricionárias (não-obrigatórias) dos ministérios aumentarão cerca de R$ 1 bilhão. Isso ocorrerá porque o relatório prevê que as receitas líquidas federais terão elevação de R$ 9,86 bilhões. Com a soma da receita extra e da redução de gastos, o governo contará com mais R$ 16,13 bilhões. Descontando desse total os R$ 754 milhões reservados para a antiga meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano, sobrarão R$ 1,18 bilhão adicionais para os ministérios e os demais poderes gastarem. De acordo com o relatório, a alta na estimativa das receitas foi provocada principalmente pelo aumento na arrecadação do governo, principalmente da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) --R$ 2,1 bilhões-- e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) R$ 1,5 bilhão. Nesta segunda-feira a Receita Federal anunciou arrecadação recorde para o primeiro semestre. A contribuição das estatais para a formação do fundo soberano também sofrerá redução. Inicialmente, as empresas teriam de repassar ao Tesouro R$ 5 bilhões de dividendos. O relatório agora aponta que esse valor passou para R$ 4,49 bilhões e, até agora, abrange apenas o BNDES.

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