quarta-feira, 16 de julho de 2008

Aneel adia decisão sobre recurso contra leilão da Usina de Jirau

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre o recurso apresentado pelo Consórcio Jirau Energia, que perdeu a disputa pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), o qual pede o cancelamento da habilitação concedida ao grupo vencedor. A previsão era que o colegiado da Aneel decidisse nesta terça-feira sobre a questão, mas o relator do processo, Edvaldo Santana, decidiu apreciar os documentos por mais tempo. O recurso deve ser analisado pela agência até o dia 23 deste mês, data marcada para a homologação final do resultado do leilão. O processo já passou pela Comissão de Licitações da Aneel que decidiu manter a habilitação. A principal irregularidade apontada no recurso encaminhado à Aneel é a falta de documentos exigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscal das empresas e certidões negativas, além da apresentação de certidões com data de validade vencida. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, venceu o leilão realizado em maio, apresentando deságio de 21,6% no preço-teto fixado pela Aneel para o megawatt-hora da usina. O grupo que perdeu era formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig.

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