terça-feira, 24 de junho de 2008

Tribunal norte-americano decide a favor de preso de Guantánamo

Um tribunal de apelações dos EUA anulou nesta segunda-feira a classificação de combatente inimigo que havia sido dada ao preso de Guantánamo Huzaifa Parhat, o que abre caminho para sua possível libertação. O tribunal em Washington ordenou que o Departamento de Defesa ponha em liberdade, transfira a uma prisão civil ou realize um julgamento militar "rapidamente" contra Parhat. Ele pertence à minoria étnica chinesa uigur e foi detido no Afeganistão há seis anos. A decisão do tribunal também indica que o preso pode reivindicar sua liberdade perante um tribunal ordinário sustentado na sentença da Suprema Corte, que há duas semanas determinou que os prisioneiros de Guantánamo têm direito a levar seus casos a juízes civis. Ao longo do processo, uma das questões-chave foi determinar se Parhat esteve envolvido em atividades contra os Estados Unidos que permitissem classificá-lo como combatente inimigo. Seus advogados alegaram que, para o acusado, o inimigo era a China, não os EUA, e que Parhat nunca cometeu atentados contra norte-americanos. Já o Pentágono alegava que o chinês recebeu treinamento de um grupo que tem vínculos com a rede terrorista Al Qaeda. A base militar norte-americana de Guantánamo acolhe cerca de 270 presos classificados pelos Estados Unidos como combatentes inimigos.

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