terça-feira, 24 de junho de 2008

Procuradora federal abre ação contra ex-dirigentes da Funasa

O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Paulo de Tarso Lustosa, e o ex-coordenador de logística, Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, acusados de improbidade administrativa à frente do órgão. Responsável pela ação, a procuradora Raquel Branquinho pediu o cancelamento do contrato nº 74/2002 entre a Funasa e a empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda e a devolução aos cofres públicos de R$ 56,6 milhões. Segundo ela, houve conluio para desvio de verba, contratação irregular e nepotismo. Também foram responsabilizados na ação os ex-presidentes Valdi Camarcio Bezerra (PT-GO) e Mauro Ricardo Machado Costa, hoje secretário da Fazenda de José Serra (PSDB-SP); o ex-diretor de administração, Wagner de Barros Campos, e o proprietário da Brasfort, Robério Bandeira Negreiros. Negreiros é namorado de Flávia Coelho, prima de Paulo Roberto (ex-coordenador da Funasa) e filha do lobista Luiz Carlos Coelho, amigo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Flávia trabalha no gabinete de Renan no Senado. Segundo a ação, os serviços prestados pela Brasfort "serviram de pretexto para a contratação de parentes e pessoas indicadas pela alta administração do órgão". A Funasa foi tratada, diz Branquinho, "como se fosse uma empresa familiar": "Houve uma intensa dilapidação do patrimônio público por esse grupo”. Para a procuradora, Paulo Roberto era o "braço operacional" de Lustosa. Os apadrinhados, apesar de serem funcionários terceirizados, ocuparam postos estratégicos e desfrutavam de todas as benesses, como viagens e diárias pagas com verba pública. Eles recebiam salários maiores do que os servidores da Funasa, e tinham um plano de cargos e salários "paralelo". A investigação do Ministério Público reafirmou o teor das acusações feitas, em meados do ano passado, pelo advogado Bruno Miranda, ex-genro de Luiz Coelho. Miranda revelou o esquema montado pelos indicados de Renan Calheiros e chegou a ser agredido por Negreiros em uma boate de Brasília. A Brasfort foi contratada por meio do pregão nº 35/02 para prestação de apoio administrativo e atividades auxiliares de 18/12/2002 a 18/12/2007. Mas, passou a regular a contratação de dirigentes do órgão. Um mês depois de ganhar a licitação com o menor preço, a empresa pediu repactuação do contrato. O reajuste foi concedido pelo ex-presidente Bezerra. No mesmo mês, foi assinado um novo aditivo para prorrogar o contrato em um ano, permitindo reajuste de 40,34%. Quando Paulo Roberto chegou, o contrato foi reajustado em 25%. O faturamento da Brasfort passou de R$ 170 mil (fevereiro de 2003) para R$ 2 milhões (setembro de 2006).

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