sexta-feira, 23 de maio de 2008

Supremo retoma julgamento sobre células-tronco na próxima quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quarta-feira a votação sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi iniciado e interrompido no dia 5 de março, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Ele pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal. No julgamento de 5 de março, o relator do processo no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo, adiantou o voto e disse que seguirá o relator, contra a inconstitucionalidade da lei.

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