sexta-feira, 2 de maio de 2008

Grupo de intelectuais entrega manifesto ao Supremo contra o sistema de cotas

Um grupo de artistas, acadêmicos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contrários a políticas de cotas raciais entregou na quarta-feira uma carta de protesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Assinado por 113 pessoas, o documento afirma que os vestibulares que adotam o mecanismo das cotas acabam privilegiando estudantes de classe média “arbitrariamente classificados como negros”. Entre os que assinam a carta estão o cientista político Bolivar Lamounier, Caetano Veloso, o sociólogo Demétrio Magnoli, o poeta Ferreira Gullar, o escritor João Ubaldo Ribeiro, o produtor musical Nelson Motta e a antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a audiência, o grupo apresentou argumentos de que, ao instituir políticas de cotas, o poder público acaba dando vazão ao ódio racial. O ministro Gilmar Mendes prometeu ao grupo que entregará cópia da carta aos 11 integrantes da Corte. O texto servirá de subsídio aos ministros na elaboração dos votos que serão dados no julgamento de duas ações que tramitam no tribunal sobre o assunto. A professora de antropologia Yvonne Maggie, da UFRJ, afirmou que a política de cotas não resolverá o acesso de negros ao ensino superior de qualidade: “Viemos trazer ao Supremo argumentos contra essa política que se instalou no Brasil. Raça não existe. Esse é um critério que não deve estar nas políticas públicas, porque vai dividir artificialmente o País entre brancos e negros. Nas universidades, as cotas favorecem uma pequena elite, porque a maioria dos estudantes não chega ao ensino superior”. No último dia 2 de abril o plenário do Supremo começou a julgar as ações contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em universidades e faculdades a estudantes que se declararem indígenas, pardos ou negros. O programa também beneficia portadores de necessidades especiais, estudantes de escolas públicas ou que tenham concluído o ensino médio em colégios privados com abatimento nas mensalidades. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do programa. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das ações e, com isso, suspendeu o julgamento por tempo indeterminado.

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