Haroldo Lima defende aumento da taxação sobre petróleo e gás no Brasil

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, defendeu nesta segunda-feira o aumento da taxação sobre a produção de petróleo e gás no Brasil. Ele ressaltou que, nos últimos anos, os principais países produtores vêm fazendo isso, e que o Brasil é o único que ainda não sobretaxou as empresas. Haroldo Lima não se mostrou favorável a mudanças na Lei do Petróleo. Segundo ele, a discussão sobre alterações na lei teria que ser feita no Congresso Nacional, e que, como ex-parlamentar, sabe que o processo seria longo. Para Lima, o País não deve perder tempo com questões relacionadas ao desenvolvimento. Por isso, destacou que vai apresentar ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no início de maio, sugestões para alterar o Decreto 2.705, de 1998, que define a cobrança de royalties e participações especiais sobre campos de petróleo e gás. O diretor explicou que as alterações serão centradas no aumento da cobrança sobre a produtividade e rentabilidade dessas áreas.