sábado, 29 de março de 2008

Ministro promete resolver impasse da lista da OAB para preencher vaga no STJ

Nos próximos dias deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da OAB para o preenchimento de uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça. Nenhum advogado da lista atingiu a votação mínima no início de fevereiro deste ano. O ministro Humberto Gomes de Barros, que preside uma comissão no Superior Tribunal de Justiça com a finalidade de propor soluções para o caso, afirma que uma definição ocorrerá em breve, mas deve ser pensada com cuidado. Foi a primeira vez em sua história que o tribunal não chegou a um consenso sobre a lista da OAB para preencher vaga destinada a membro da advocacia pelo quinto constitucional. A comissão do Superior Tribunal de Justiça é formada pelos ministros Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido, além de Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir do dia 7 de abril. Uma das soluções discutidas entre os ministros seria a aprovação da lista proposta; outra, pedir à OAB que revise as indicações. O ministro Gomes de Barros chegou ao Superior Tribunal de Justiça por meio do quinto constitucional. O atual presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que a solução ficará a cargo do próximo presidente fazendo referência a Gomes de Barros.

Nenhum comentário: