terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Lula defende reforma do Código de Processo Penal

Na abertura do ano do Judiciário de 2008, o presidente Lula defendeu na sexta-feira a reforma do Código de Processo Penal, que é de 1941. Segundo ele, essas alterações darão mais agilidade nos julgamentos e também mais acesso à Justiça. Lula lembrou ainda que 40% dos detentos no País aguardam na prisão a sentença judicial. "Com a reforma do Código Penal, a expectativa é que os processos penais se tornem duas vezes mais rápidos", disse o presidente. "O processo penal reformulado dará tratamento mais rápido à questão da criminalidade, mas também um tratamento mais condizente”, acrescentou ele. Lula apelou para que todos se unissem em favor das mudanças no código para assegurar, além da agilidade, garantias aos acusados de vedação de provas ilícitas, e lembrou que o sistema atual mantém os presos sem julgamento por muito tempo. Lula concluiu o discurso ressaltando que os três Poderes devem ter o mesmo objetivo.

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