terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Mais um parlamentar perde mandato por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou nesta terça-feira, em decisão unânime, o mandato do vereador João Maira Alves da Silva, da cidade de Santa Isabel, por infidelidade partidária, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual se definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político. Na ação contra João Maria, o PSL informou que o vereador, eleito em 2004, solicitou sua desfiliação do partido após pouco mais de dois anos de mandato alegando motivos de ordem pessoal e de caráter definitivo, mas sem justa causa. O PSL informou também que o vereador já estaria filiado ao PSC, o que foi confirmado pela legenda social-cristã. Este foi primeiro caso julgado de infidelidade partidária no Pará e o segundo no País. O primeiro caso foi em Rondônia, no dia 12 de dezembro de 2007, com o Tribunal Regional Eleitoral cassando o mandato do vereador de Buritis Lourival Pereira de Oliveira (PV).

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