terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Justiça de São Paulo suspende ação contra casal de bispos da Igreja Renascer

A Justiça de São Paulo suspendeu uma ação criminal por sonegação fiscal contra o apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo. O processo tramitava na 30ª Vara Criminal de São Paulo e foi suspenso na última sexta-feira porque o casal firmou um acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo ficará suspenso até que o acordo seja cumprido. Isso significa que se os Hernandes não cumprirem o acordo, o processo será retomado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, entre abril e junho de 2000, o casal, proprietário da empresa Publicações Gamaliel, suprimiu tributos (ICMS) que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos. A secretaria não divulgou detalhes sobre a dívida e o acordo firmado com o casal, alegando sigilo fiscal, o que é absolutamente mentiroso, uma vez que a cobrança da dívida já estava ajuizada e, pela Constituição, nestas condições, não há sigilo fiscal.

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