quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Diplomatas de 40 países são investigados por contrabando na Argentina

A Justiça argentina investiga diplomatas de cerca de 40 países, em um caso de suspeita de "contrabando agravado" de automóveis importados dentro de um regime especial de isenção de impostos, após uma denúncia penal da Chancelaria e da Aduana. A pesquisa envolve funcionários de embaixadas européias e latino-americanas, além de representantes de organismos multilaterais. A revisão de trâmites de importação de veículos isentos de direitos alfandegários para uso diplomático permitiu estabelecer irregularidades cometidas entre 2004 e 2007 na entrega de licenças para que entrem no país veículos livres de impostos para este fim. A investigação motivou, na segunda-feira passada, uma denúncia por parte da Chancelaria perante a Justiça penal, e o chanceler Jorge Taiana afastou do cargo o titular do Departamento de Franquias de seu ministério. A investigação começou em agosto passado, após uma denúncia do Registro Automotivo ao então ministro do Interior, Aníbal Fernández (hoje ministro da Justiça), que alertou a Chancelaria. O sistema de franquias permite importar veículos livres de impostos, o que representa um preço final 50% inferior ao de mercado. Quando uma embaixada quer importar um veículo, apresenta um pedido de isenção de impostos à chancelaria, que abre um expediente e envia a ordem de ingresso para a Aduana. Dos 98 automóveis que a Justiça investiga, de um total de 960 importados entre 2004 e 2007, ao menos 18 não foram matriculados com placas diplomáticas, motivo pelo qual existe a suspeita de que tenham sido vendidos no mercado local. Segundo a auditoria interna da Chancelaria, a lista de automóveis irregulares inclui 17 veículos de luxo, como Porsche, Lamborghini, BMW e Audi, e pelo menos 24 jipes Hummer.

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