quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Deputado quer que ministro Guido Mantega seja convocado para explicar pacote do governo

O vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), pediu ao presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que o Congresso convoque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para dar explicações sobre a instrução normativa da Receita Federal, que determina que as instituições bancárias e de crédito repassem informações sobre seus clientes, e também sobre o pacote de aumento de impostos anunciado pelo governo Lula. Segundo Arnaldo Jardim, Garibaldi disse que precisaria de tempo para responder a seu requerimento. Jardim disse que o presidente do Senado vai consultar a área jurídica da Casa e também os membros da comissão representativa do Congresso, integrada por deputados e senadores. O parlamentar afirmou ainda que depois do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal de dez dias para que o presidente Lula dê explicações sobre as medidas anunciadas pelo governo que buscam compensar parte da perda da arrecadação causada pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o Legislativo terá de se manifestar. Jardim quer explicações sobre o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e também da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), além das propostas de cortes no Orçamento de 2008.

Nenhum comentário: