Deputado federal ACM Neto garante que oposição não permitirá recriação da CPMF

Líderes de partidos de oposição criticaram nesta segunda-feira a proposta do governo Lula de recriar a CPMF com alíquota de 0,20% e toda a arrecadação destinada para o financiamento da saúde pública. Para os oposicionistas, a sociedade não suporta mais novos impostos e, conseqüentemente, o aumento da carga tributária. Para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados a partir de março, a oposição "não vai apoiar de jeito nenhum" a recriação da CPMF. "Nada que signifique aumento de imposto terá nosso apoio", afirmou o deputado federal democrata. Ele defendeu que o governo Lula corte gastos para remanejar recursos para a área da Saúde. "A discussão tem de ser onde cortar gastos, como o número dos cargos de confiança, de ministérios, e cortes nas emendas de bancada apresentadas ao Orçamento", disse ACM Neto. "Todos nós defendemos mais recursos para a Saúde. Mas o caminho não pode ser a criação de um novo imposto", completou ele. Para ele, um dos caminhos para aumentar os recursos para a área da Saúde é aprovação, no Senado, de projeto de lei complementar que regulamenta o repasse de verbas para o setor. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), classificou de "retrocesso" a proposta de recriação da CPMF para o financiamento da saúde. "É preciso fazer uma reforma tributária, que desonere o consumo e faça o real compartilhamento dos tributos entre os entes federados", disse o tucano. Ele argumentou ainda que a vinculação da arrecadação da nova CPMF para a área da saúde, na prática, não significa que os recursos sejam destinados para o setor. "Primeiro o governo aprova o novo tributo com a arrecadação para a Saúde, mas aí depois consegue aprovar uma desvinculação desses recursos e gasta onde quer", afirmou Pannunzio.