segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

General da reserva admite participação do Brasil na Operação Condor

O general de divisão Agnaldo Del Nero Augusto, da reserva do Exército Brasileiro, admitiu a participação do Exército na Operação Condor, cooperação internacional entre as ditaduras dos países latino-americanos. "A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso", afirmou ele, em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo. O general Agnaldo Del Neto Augusto disse que o Brasil recebia informações de “países amigos” sobre suspeitos de agitação política e providenciava a prisão e o encaminhamento deles aos seus países de origem. "Foi o que aconteceu com esses dois italianos", disse Del Nero, referindo-se ao caso dos ítalo-argentinos Horácio Domingos Campiglia e Lorenso Ismael Viñas, presos em 1980 no Brasil. Os dois presos políticos foram enviados à Argentina e acabaram desaparecendo, o que levou a Justiça italiana a decretar, na semana passada, a prisão de 13 brasileiros acusados de envolvimento nas execuções.

Vice-presidente José Alencar diz que juros não caem porque Lula teme o mercado

O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva disse no sábado que os juros não caem mais porque o presidente Lula tem "medo" das ameaças feitas por economistas de mercado. Crítico contumaz das altas taxas de juros, José Alencar disse que o presidente Lula teme uma "inflação violenta" no País. "O Lula é um sujeito ultra-responsável, ele tem preocupação que uma queda forte dos juros pudesse trazer uma inflação brutal”. Em entrevista concedida na véspera de Natal, José Alencar defende a política de Lula, mas diz que por "ser amigo" do presidente isso não o impede de criticar os juros altos: "Ele não pode me demitir, então falo com absoluta isenção e independência”. Alencar ainda se diz contra a alta nos juros: "Eu nunca deixei de condenar. A inflação não exigia taxas de juros daquele patamar para combatê-la”.

Justiça decreta sigilo em ação de Paulo Henrique Amorim contra Diogo Mainardi

O processo criminal que o jornalista Paulo Henrique Amorim, animador de programas da TV Record e blogueiro do portal iG, Paulo Henrique Amorim move contra o colunista de Veja Diogo Mainardi passou a ser protegido por segredo de Justiça. A decisão da juíza Aparecida Angélica Correia Nagao foi adotada a pedido de Amorim, depois que o site Consultor Jurídico relatou a audiência em que houve a infrutífera tentativa de conciliação e a oitiva de testemunhas. O blogueiro do iG processa Mainardi por injúria e difamação. O motivo do processo é um texto no qual Mainardi afirma que Amorim, na fase descendente de sua carreira, foi contratado pelo portal iG por R$ 80 mil e se engajou pessoalmente “na batalha comercial do lulismo contra Daniel Dantas”. No tribunal, os dois jornalistas interpretaram papéis trocados. Amorim tentou demonstrar que já não tem a credibilidade que teve um dia e que a culpa disso é de Mainardi, a seu ver, um dos jornalistas mais influentes do País. A ação penal de Amorim contra Mainardi segue seu curso. No dia 17 de janeiro há a oitiva de uma testemunha de defesa no Rio de Janeiro. E foi marcada nova audiência para ouvir o jornalista Márcio Aith, da revista Veja, para o dia 20 de outubro. Depois disso, é aberto o prazo para as alegações finais das partes. Então, a juíza dá a sentença. A defesa de Mainardi pode abrir mão do depoimento de Aith. Se isso acontecer, a sentença pode sair no ano que vem. Se aguardar pelo depoimento do jornalista, o caso terá uma decisão somente em 2009. Na esfera cível, Paulo Henrique Amorim perdeu a ação que move contra Mainardi em primeira instância.

Prefeito de São Paulo quer desapropriar 2 mil imóveis para ampliar pista do aeroporto de Congonhas

Um projeto de ampliação do Aeroporto de Congonhas, na direção do bairro do Jabaquara, na zona sul de São Paulo, foi apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A proposta consiste em desapropriar cerca de 2 mil imóveis para aumentar o tamanho das pistas e construir o chamado Complexo Congonhas. O custo das desapropriações é de R$ 500 milhões a ser bancado pelo governo federal. A área de intervenção vai da atual cabeceira até próximo da Avenida Engenheiro George Corbisier, estendendo a pista (incluindo áreas de escape) em 1.100 metros. O objetivo é melhorar a segurança do aeroporto. “Eu estive com o ministro Jobim e o governo federal está muito inclinado a aceitar a proposta. A responsabilidade é dele. Levei a área de expansão para o lado do Jabaquara”, disse disse Kassab. Uma reunião será realizada nos próximos dias para discutir o projeto. O prefeito Kassab adiantou que as 2 mil desapropriações poderão ser feitas rapidamente: “Hoje, metade dos imóveis está vazia e a outra metade quer sair dessa área. Na região tem só dois predinhos baixos e o custo de desapropriação deles é pequeno, algo em torno de R$ 30 milhões”.

Norte-americanos ganham disputa na VarigLog

A disputa judicial entre os acionistas da VarigLog ganhou na semana passada mais um capítulo. Na última quinta-feira, a 17ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou um pedido dos brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo para a dissolução da sociedade com o fundo norte-americano de investimentos Matlin Patterson, dono de 20% da VarigLog. Os acionistas brasileiros e o Matlin Patterson integram a Volo do Brasil, controladora da VarigLog, que em abril vendeu a Varig para a Gol por US$ 320 milhões. Na decisão, a Justiça indica que os brasileiros não tinham dinheiro para constituírem a Volo. "Os autores, sem, a princípio, lastro financeiro, associaram-se à constituição da sociedade, e, agora - prevalecendo-se de argumentos desconsiderados à época correta e eticamente incompreensíveis (empréstimos que sabiam que não seriam exigidos) - querem excluir o capital estrangeiro especulativo, cuja retirada está prevista para daqui alguns anos, e ficar com todo dinheiro aportado", afirma o juiz José Magano. No início de outubro, o Matlin obteve na Justiça o bloqueio de uma conta na Suíça para onde os brasileiros enviaram US$ 98 milhões pagos à vista pela Gol pela compra da Varig, que o Matlin alega que já deveriam ter sido devolvidos. Nessa conta, restariam US$ 85 milhões, segundo o processo na Justiça.

Receita cria vigilância de contas

O governo Lula criou um novo mecanismo para “flagrar sonegadores” e substituir o efeito fiscalizador da CPMF, que vai deixar de ser cobrada a partir de 2008. A partir deste 1º de janeiro, os bancos serão obrigados a repassar à Receita Federal os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000,00 por semestre em conta corrente ou poupança. Serão listados os contribuintes com movimentação média de R$ 833,00 por mês. As empresas que movimentarem mais de R$ 10 mil a cada seis meses, ou R$ 1.666,00 em média por mês, também serão alvo da fiscalização. Nos próximos meses, a Receita Federal deverá pedir informações também sobre operações no mercado financeiro, aplicações em fundos de investimento e compra de moeda estrangeira. As administradoras de cartões de crédito já são obrigadas a informar gastos superiores a R$ 5.000,00 por mês. Com o decreto, o valor passou a ser de R$ 5.000,00 a cada seis meses, ou seja, caiu para R$ 833,00 por mês em média. Juristas já alertam que o mecanismo de fiscalização poderá ser considerado quebra de sigilo bancário e, portanto, questionado na Justiça.

Dossiê lista os brasileiros que desapareceram como vítimas da Operação Condor

Uma nova edição do "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964" relaciona pelo menos seis brasileiros que desapareceram na Argentina como vítimas da Operação Condor, plano de repressão conjunta de ditaduras sul-americanas contra opositores nos anos 70 e 80. O dossiê foi organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Os brasileiros desaparecidos na Argentina são os seguintes: Francisco Tenório Cerqueira Júnior (na foto, pianista, desaparecido e assassinado pela repressão argentina, em 1976, quando estava em excursão junto com Toquinho e Vinicius de Moraes pelo país), Roberto Rascardo Rodrigues (1977), Luiz Renato do Lago Faria (1980), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976) e Walter Kenneth Nelson Fleury (1976). Na última segunda-feira a Justiça italiana, que investiga a Operação Condor, expediu 140 mandados de prisão contra os responsáveis pelas juntas militares e serviços de inteligência do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Peru. Entre os investigados estão 11 brasileiros. Eles são acusados de participação na Operação Condor. O procurador italiano Giancarlo Capaldo disse que quer a colaboração do Brasil para o julgamento dos brasileiros na Itália. Os brasileiros foram denunciados pelo desaparecimento de dois ítalo-argentinos em território brasileiro: Lorenzo Ismael Viñas (26 de junho de 1980) e Horacio Campiglia (12 de março de 1980). Junto com Horácio Campiglia foi seqüestrada pelas forças da repressão argentina, com suporte das forças de repressão brasileiras, a argentina Mônica Binstock (de origem judaica), quando ambos chegavam em um vôo procedente do México. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, peremptoriamente, que os repressores brasileiros com ordem de prisão emitidas na Itália não serão expatriados para serem julgados pelos crimes de lesa-humanidade. Ele alega que a Constituição brasileira proíbe essa alternativa. Isso não deveria ser problema para o petista Tarso Genro, já que seu partido se negou a assinar a promulgação da Constituição Brasileira, em outubro de 1988. À época dos fatos denunciados agora pela Justiça iltaliana, Tarso Fernando Herz Genro era dirigente do grupúsculo clandestino PRC (Partido Revolucionário Comunista), o qual tinha pretensões de partir para a luta armada.

Agentes vistoriam Granja do Torto à procura de foco da febre amarela

A Granja do Torto, residência de verão da Presidência da República, em Brasília, foi vistoriada no sábado por 15 agentes ambientais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para verificação da existência de focos de febre amarela no local. O presidente Lula e a primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, receberam os agentes e convidaram os servidores para almoçar na Granja. Após o trabalho e o almoço, os fiscais constataram que não havia foco algum na Granja do Torto. O Distrito Federal está em alerta para o risco de que surjam casos de febre amarela urbana desde que diversos macacos morreram com sintomas do mal.

Justiça manda universidade mostrar prova para vestibulanda

A Justiça do Mato Grosso concedeu liminar determinando que a Unemat (Universidade de Mato Grosso) apresente a prova feita por uma vestibulanda que foi desclassificada no exame para o curso de Direito. A vestibulanda pretende apresentar recurso na Comissão de Vestibular da universidade. A liminar rovisória) foi concedida pelo juiz em substituição da 4ª Vara da Comarca de Cáceres, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em mandado de segurança impetrado pela vestibulanda contra o reitor da Unemat, Taisir Karin, e a coordenadora da Comissão de Vestibular, Geysa Atala Curso. No mandado de segurança, a vestibulanda argumentou que, apesar de obter bom desempenho na prova de múltipla escolha, foi desclassificada sob o argumento de ter obtido nota zero na prova discursiva. Antes de recorrer à Justiça, a vestibulanda tentou protocolar um recurso administrativo para conseguir ver a prova, mas sem sucesso. Na ocasião, a universidade argumentou que o edital do vestibular proíbe o acesso à prova e o direito de recorrer. Ao conceder a liminar, o juiz ressaltou que a universidade caminha muito próximo da arbitrariedade ao negar o acesso à prova: "É do ser humano o direito ao inconformismo, diante de uma contrariedade a interesse seu. E o clamor é maior se lhe vedam o direito de ao menos saber o que, eventualmente, errou, ou qual a razão de sua desclassificação".

Governador José Serra adia para fevereiro a nova cobrança de ICMS em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra, adiou por 30 dias, para 1º de fevereiro, o início da vigência de decreto publicado no último dia 21, que altera a forma de arrecadação de ICMS dos setores de higiene pessoal, bebidas alcoólicas, perfumaria e medicamentos. A decisão dele ocorreu a pedido de Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), feito na última quinta-feira. A medida, que entraria em vigor dia 1º de janeiro de 2008, estabelece que o recolhimento do imposto referente a toda a cadeia produtiva, até o consumidor final, seja feito antecipadamente pela indústria. Skaf pediu prazo a Serra para que "o índice de valor agregado do imposto seja estabelecido de maneira precisa e justa, evitando-se prejuízos à indústria, atacadistas, comércio e, principalmente, aos consumidores”. Representantes da Fiesp e da Secretaria da Fazenda de São Paulo vão se reunir no começo de janeiro para estabelecer o índice de valor agregado mais adequado. A Fazenda paulista informa que, a partir de 1º de março, a nova forma de tributação de ICMS (substituição tributária) também será estabelecida para os setores de alimentos, ração animal, limpeza, fonográfico, materiais de construção, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas e papel. E que, com a mudança na forma de tributação desses setores, deve haver aumento de arrecadação de cerca de R$ 560 milhões em 2008. Dizem os representantes da Secretaria da Fazenda de São Paulo: "A experiência tem demonstrado que a substituição tributária ajuda a combater a sonegação e se traduz em um aumento de arrecadação, sem alteração na carga tributária imposta aos contribuintes”. É óbvio que não se ouve qualquer notícia a esse respeito na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Lá, os fiscais do ICMS só conhecem uma regra: propor aumento de impostos. Aumento de trabalho, nunca....

Presidente cocaleiro e trotskista Evo Morales aceita proposta de governadores opositores para conversar

O presidente da Bolívia, o cocaleiro e trotskista Evo Morales, aceitou na sexta-feira a proposta de cinco governadores opositores de se reunir com eles, no próximo dia 7, para conversar sobre a situação política do país. "Esperarei em La Paz", afirmou o cocaleiro Evo Morales, na cidade de Cochabamba, onde começou na sexta-feira uma reunião com seu gabinete ministerial para avaliar seus quase dois anos de gestão, que se completam em 22 de janeiro. O cocaleiro Evo Morales expressou sua satisfação pelo fato de os governadores terem "finalmente aceitado o diálogo" o que, segundo ele, é o melhor caminho para "entender e superar os problemas". Ele quer impor uma constituição totalitária à Bolívia, à qual se opõem os governadores da maioria das províncias do país. Os governadores opositores dos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba enviaram na quinta-feira uma carta a Morales convidando-o oficialmente para conversar no próximo dia 7.

Ministro Carlos Lupi afirma que continua na presidência do PDT e no ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse na sexta-feira que não vai se licenciar da presidência do PDT nem deixar o cargo no governo Lula. "Eu estou garantido pela Constituição Federal e, enquanto ela não mudar, eu continuo ministro e continuo presidente do PDT", afirmou ele. A Comissão de Ética Pública encaminhou ao presidente Lula um ofício no qual recomenda a demissão de Lupi por "choque de funções", por acumular os dois cargos. Para o ministro, o acúmulo das funções não é inconstitucional: "Querem me impedir de exercer uma função eleita por uma interpretação da ética, enquanto a ética não está acima da lei. A Constituição garante a liberdade de organização partidária e o exercício dela". Carlos Lupi, evidentemente, disse uma monumental besteira, mas não se poderia esperar mais de alguém que tem proximidade com os livros apenas pelas bancas de jornal que ele dirigia. Líderes de partidos do bloco composto por PDT, PSB, PC do B e PMN divulgaram nota na sexta-feira, na qual apóiam a permanência de Lupi no ministério e na presidência do partido. Segundo esses dirigentes, não há denúncia contra o ministro nem indício de que ele tenha praticado "qualquer ato antiético ou contrário à boa administração pública". "Lupi tem se dedicado com denodo ao trabalho no ministério, sem qualquer conflito com sua função de presidir um partido político, o PDT, função que também exerce com transparência e espírito republicano", diz a nota. De fato, já não há qualquer resquício de estrutura ética na cabeça do mundo político.

Itaú fecha acordo com Administradora Lopes para financiamento imobiliário

O banco Itaú e a imobiliária paulista Lopes anunciaram um acordo para oferta de financiamentos imobiliários com objetivo de criar uma promotora dos produtos. De acordo com comunicado das empresas, as ofertas incluem "crédito imobiliário para imóveis com ênfase no mercado secundário e financiamento para bens duráveis relacionados aos imóveis e para reformas". O acordo prevê a divisão igualitária dos lucros após custo de capital e criação de uma empresa em iguais proporções. O Itaú pagará à vista R$ 290 milhões para a Lopes pela exclusividade pelo prazo de 20 anos. Adicionalmente, caso sejam atingidas determinadas metas pré-estabelecidas, a controlada da Lopes poderá receber até R$ 220 milhões ao longo do período de 10 anos. A Lopes é a maior empresa de intermediação e consultoria imobiliária do Brasil, com R$ 3,1 bilhões em vendas contratadas nos nove primeiros meses de 2007. O Itaú tem 23,4 milhões de clientes e empréstimos de R$ 114 bilhões, conforme posição fechada em 30 de setembro de 2007.

Ditador Fidel Castro diz novamente que “não é apegado ao poder”

O ditador de Cuba, o gerontocrata Fidel Castro, afirmou na sexta-feira, em mensagem lida no “Parlamento” cubano, que não é mais apegado ao poder, embora já o tenha sido, e que mesmo antes da vitória da Revolução Cubana, achava que seu dever era lutar pelos ideais "ou morrer em combate". Em seu pronunciamento, o tirano Fidel Castro se referiu a uma mensagem emitida em 17 de novembro, na qual disse que seu "dever elementar" não é se agarrar a cargos, e "muito menos obstruir a passagem de pessoas mais jovens", mas transmitir "experiências e idéias cujo modesto valor provém da época excepcional" que viveu. Na mensagem de sexta-feira, o ditador cubano reconhece já ter sido apegado ao poder, "por excesso de juventude e falta de consciência, quando, sem mentor algum, ia saindo da minha ignorância política e me tornei um socialista utópico". O ditador está afastado do poder desde julho de 2006, quando uma cirurgia de emergência no intestino o obrigou a entregar o poder interinamente a seu irmão Raúl Castro, de 76 anos. No dia 2 de dezembro, os conselheiros municipais de Santiago de Cuba incluíram seu nome entre os 25 candidatos para as eleições de 20 de janeiro, da qual participam membros do Partido Comunista ou independentes (não há outros partidos legais em Cuba). Na votação serão escolhidos por voto popular os 614 membros da Assembléia Nacional. Na primeira sessão da Assembléia, em março, deverão ser ratificados entre os deputados os 31 integrantes do Conselho de Estado, mais alto corpo decisório do Executivo cubano. Fidel é presidente do Conselho de Estado desde a sua criação, no ano de 1976. Mas, ele manda de fato em Cuba desde a vitória do seu movimento armado, em 1959, que derrubou do poder o ditador Fulgência Batista. Portanto, ele manda em Cuba há quase 50 anos.

TAM empresta US$ 117 milhões para financiar adiantamentos de aeronaves

A TAM assinou acordo de empréstimo com o banco BNP Paribas para financiar até US$ 117,1 milhões em operações de adiantamento de 30 aeronaves Airbus. A encomenda foi feita junto à fabricante com pedidos de compra firme e entregas programadas para o período de 2008 a 2010. O plano de frota da TAM prevê encerrar 2008 com 123 aeronaves em operação, sendo quatro Boeings B777-300ER e 119 Airbus. A companhia estima fechar o ano de 2010 com 136 aeronaves.

Secretaria fecha parque do Distrito Federal por suspeita de febre amarela

O Parque Nacional de Brasília, chamado de Água Mineral, estará fechado para visitação desde sexta-feira, devido à suspeita de que os macacos estejam com febre amarela. Conforme a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, macacos morreram na área do parque recentemente com sintomas de febre amarela, e há risco de que a doença evolua para sua forma urbana, erradicada do País desde 1942. Nos últimos três meses, ao menos 43 macacos foram encontrados mortos com suspeita de febre amarela na região de Goiânia (GO). Em dois destes casos a morte pela doença está confirmada. O risco de que surjam casos da doença entre humanos provocou uma corrida aos postos de vacinação de Goiás. A febre amarela é uma doença infecciosa viral aguda, transmitida por mosquitos e que pode levar à morte em uma semana, se não for tratada rapidamente. Após a picada do mosquito infectado, a doença demora de três a seis dias para se manifestar. Os sintomas mais comuns são febre alta, calafrios, vômitos, dores no corpo, pele e olhos amarelados, sangramentos, fezes cor de "borra de café" e diminuição da urina.

Vendas de casas novas nos Estados Unidos têm pior mês em 12 anos

As vendas de casas novas nos Estados Unidos caíram 9% em novembro, o maior declínio em 12 anos, segundo o Departamento de Comércio. O número de casas vendidas em 12 meses atingiu 647.000 unidades, enquanto analistas do mercado financeiro esperavam 715.000 unidades vendidas (retração estimada de 1,8%). Na comparação com novembro do ano passado, as vendas de imóveis tiveram queda de 34,4%, a maior retração já registrada desde 1991. O preço médio das unidades vendidas caiu para US$ 239.100,00 em novembro, valor 0,4% abaixo do preço médio registrado há 12 meses. Por região, as vendas caíram em praticamente todas as partes dos Estados Unido.

Oposição diz que Lula mente sobre dificuldades na saúde devido ao fim da CPMF

O pronunciamento do presidente Lula, que foi ao ar na noite da última quinta-feira, em cadeia nacional de rádio e TV, foi duramente criticado pela oposição. As lideranças do DEM e do PSDB condenaram o balanço feito por Lula. Segundo os oposicionistas, Lula mentiu ao afirmar que a saúde passará por dificuldades devido ao fim da CPMF. Os democratas divulgaram nota de repúdio ao pronunciamento. Para o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), Lula deve cortar gastos públicos ao invés de sinalizar que vão faltar investimentos para a saúde. A primeira-vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS), afirmou que ao tratar do crescimento econômico, o presidente quer negar a história brasileira para atribuir o êxito somente à sua gestão. Disse ela: "O que assistimos na economia, atualmente, por exemplo, é resultado de todo o trabalho efetuado ao longo dos últimos anos desde o governo do ex-presidente Itamar Franco. Não é construção de um homem só. É negar a história do País. Este é um governo que fala muito e faz pouco”. Rodrigo Maia divulgou nota oficial sobre o balanço feito por Lula. Em seis parágrafos, o presidente do DEM critica os principais pontos abordados por Lula: CPMF, crescimento econômico, investimentos na área social e as questões ambientais. Disse ele: "É deprimente ouvir um presidente da República, que está há tanto tempo no poder, manifestando intenções, fazendo promessas e lançando programas, em vez de prestar contas do que faz no governo". Segundo o PSDB e o DEM, o governo Lula dispõe de recursos suficientes para investir em saúde, sem ter de recorrer à arrecadação da CPMF. Para os democratas, uma das soluções é o corte de gastos públicos. Já os tucanos sugerem que Lula dê prioridade à saúde ao gerenciar os investimentos públicos. "O fim da CPMF não causará transtorno algum ao país porque há recursos de sobra para gerir o Estado com segurança e equilíbrio fiscal. Basta que o presidente Lula controle seus gastos. Hoje o maior ralo do dinheiro dos impostos são os gastos públicos", afirmou Rodrigo Maia.

Dívida líquida do setor público deve fechar o ano em 43,5% do PIB

O Banco Central reduziu a previsão da dívida líquida do setor público para este ano. Ela passou de 44% do PIB para 43,5%. "Quando você tem uma relação entre dívida e PIB em queda você mostra a sustentabilidade do seu endividamento", explicou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. Em novembro, essa relação estava em 42,6% do PIB, contra 43,2% no mês anterior. O resultado do mês passado já é o menor desde dezembro de 1998, quando a relação entre dívida e PIB encerrou o ano em 38,9%. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, que também revisou o dado referente ao mês de outubro. Originalmente era de 42,7%. A revisão foi feita devido à divulgação do PIB nominal do terceiro trimestre feita pelo IBGE e da expectativa de um crescimento maior da economia por parte do Banco Central. O "Relatório de Inflação" elevou de 4,7% para 5,2% a projeção de expansão do PIB. Para Altamir, a queda na trajetória da dívida líquida é importante porque tranqüiliza o investidor, já que o país mostra que tem condições de honrar seus compromissos, além de permitir juros mais baixos. No ano, a relação entre dívida e PIB apresenta uma queda de 2,1 ponto percentual.

Superávit acima da meta cria folga para acelerar gastos no mês

A economia do setor público feita para o pagamento de juros até novembro dará uma folga para que os governos gastem mais no último mês do ano, sem descumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros). Segundo o governo, o resultado acumulado está em R$ 113,387 bilhões, bem acima da meta para o ano, que é de R$ 95,89 bilhões. "Isso abre uma margem considerável para o cumprimento da meta de superávit. São quase R$ 17,5 bilhões que asseguram o cumprimento da meta em dezembro", afirmou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. O setor público é formado pela União, Estados, municípios e estatais. Juntos, precisam economizar R$ 95,89 bilhões, o equivalente a 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos 12 meses encerrados em novembro, o superávit primário estava em 4,22% (R$ 106,934 bilhões), contra 4,20% em outubro. Embora o superávit esteja acima da meta, dezembro é tradicionalmente um mês que concentra gastos elevados (como o pagamento do décimo terceiro do funcionalismo público e benefícios previdenciários) que se traduz em déficit, ou seja, as receitas não são suficientes para o pagamento das despesas. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o resultado ficou deficitário em R$ 6,5 bilhões. O governo federal também terá um gasto extra de cerca de R$ 3 bilhões, neste ano, com o pagamento antecipado de benefícios previdenciários de até um salário mínimo.

Setor público brasileiro pagou R$ 12 bilhões em juros em novembro

O setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais) pagou mais de R$ 12 bilhões em juros em novembro. Nesse mês essa despesa totalizou R$ 12,056 bilhões, valor 0,56% menor em relação ao registrado no mesmo mês de 2006. O pagamento de juros foi parcialmente financiado pelo chamado superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros), de R$ 6,817 bilhões, o que representou um crescimento de 21,6% na comparação com novembro do ano passado. O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu com R$ 4,617 bilhões para essa economia. A economia dos governos regionais foi de R$ 2,007 bilhões, e das estatais, de apenas R$ 26 milhões. Como a despesa foi maior que a receita, o setor público apresentou em novembro um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 5,239 bilhões, o que representou uma queda de 19,6%. No ano, o superávit do setor público está em R$ 113,387 bilhões. O pagamento de juros totalizou entre janeiro e novembro R$ 147,294 bilhões. Com isso, o déficit nominal está em R$ 33,907 bilhões, valor 32,8% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. A meta de superávit para o ano é de R$ 95,89 bilhões, o equivalente a cerca de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Nos 12 meses encerrados em novembro, o superávit primário estava em 4,22% (R$ 106,934 bilhões), contra 4,20% registrados em outubro.

Documento do governo dos Estados Unidos afirma que Brasil autorizou seqüestro

Um telegrama enviado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos pela embaixada norte-americana em Buenos Aires em abril de 1980 é uma prova do envolvimento de brasileiros no desaparecimento de dois guerrilheiros argentinos no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em março de 1980. Horacio Campiglia (na foto), de 31 anos, e Mónica Binstock, foram vistos pela última vez, meses depois, em uma prisão militar nos arredores da capital argentina. O documento foi incluído no processo da Justiça italiana que resultou nas ordens de captura internacional emitidas nesta semana contra pelo menos 11 militares e policiais brasileiros. Campiglia era ítalo-argentino. O documento foi liberado pela lei norte-americana de liberdade de informação. Trata-se de um telegrama confidencial que foi entregue à Itália por Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e testemunha no processo. O telegrama narra o encontro de um funcionário da embaixada norte- americana em Buenos Aires com um "membro do serviço de inteligência argentino", que falou sob condição "estrita de confidencialidade". Essa fonte relatou ao agente norte-americano a montagem de uma operação, com autorização do Brasil, para prender Campiglia e Mónica quando chegassem ao aeroporto do Rio de Janeiro, originários do México. Campiglia, segundo a fonte dos serviços de represssão argentinos, era um nome importante ("quarto ou quinto na estrutura") da maior organização guerrilheira da Argentina, os Montoneros, grupo responsável por uma série de atentados, seqüestros e mortes de militares ao longo da ditadura argentina (1976-1983). Segundo a fonte argentina, Campiglia continuava comandando, no México, operações de guerrilha. Diz Jair Krischke: “Os guerrilheiros resolveram voltar à Argentina no contexto de uma contra-ofensiva montonera. Queriam reunir todos os montoneros que estavam fora, voltar e derrubar a ditadura". Alertados por agentes infiltrados dentro da organização montonera, os militares argentinos passaram a prender e interrogar os montoneros que tentavam regressar. Muitos foram assassinados. Nos casos de Campiglia e Mónica, segundo o documento dos Estados Unidos, a fonte argentina disse que a inteligência militar "contatou sua contraparte da inteligência militar brasileira para obter a permissão para conduzir uma operação no Rio de Janeiro". Segundo o documento, "os brasileiros garantiram sua permissão e uma equipe especial argentina" foi enviada em um avião Hercules C130. Os argentinos capturaram os dois montoneros e regressaram a Buenos Aires no mesmo avião. Os militares argentinos armaram uma cena para falsificar a passagem dos seqüestrados em um hotel no centro do Rio de Janeiro. Falsificaram a hospedagem dos dois presos seqüestrados, como se tivessem ficado naquele hotel, para dar a impressão de que eles tinham sumido no Brasil. Ocorre que foram incompetentes nesse detalhe, o período de hospedagem foi anterior a chegada do avião do México. A fonte argentina relata que ambos, Campiglia e Mônica, estavam, em abril de 1980, na prisão militar de Campo de Maio, em Buenos Aires. O relato do telegrama é corroborado em parte por uma testemunha já ouvida pela Justiça italiana. A ex-guerrilheira Silvia Tolchinsky informou ter se encontrado no Campo de Maio com Campiglia e Mónica. Um ex-preso, Víctor Basterra, também declarou, em processo na Justiça argentina, que avistou Campiglia e Mónica no Campo de Maio, "por volta do Natal de 1980". Segundo Jair Krischke, há indícios de que ambos foram assassinados em dos "vôos da morte", arremessados ao mar de um helicóptero ou avião.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Rio Grande do Sul é o maior produtor de biodiesel do País

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgado nesta sexta-feira, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de biodiesel do Brasil. Segundo o coordenador do programa do biodiesel, Arnoldo de Campos, o Rio Grande do Sul responde por 20% da produção do País. A partir de janeiro, começa a adição obrigatória de 2% de biodiesel no óleo diesel comum. O governo não prevê alteração nos preços.

Assinado contrato para ampliação da linha do metrô de superfície de Porto Alegre

Na manhã desta sexta-feira foi assinado o contrato entre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), metrô de superfície da região metropolitana de Porto Alegre, e o consórcio Nova Via, responsável pela obra de expansão da linha do trem até Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. A assinatura ocorreu na sede da Trensurb, em Porto Alegre, dez dias depois de a Justiça Federal ter liberado a realização da obra, com base em uma decisão do Tribunal de Contas da União. A construção de quatro novas estações e 9,3 quilômetros de linha entre São Leopoldo e Novo Hamburgo está orçada em R$ 642 milhões. Agora, a empresa e o consórcio tentam garantir recursos para dar início à extensão. Em outubro, a bancada gaúcha destinou R$ 1 bilhão do orçamento da União para obras do Trensurb. A expectativa da empresa é de que pelo menos R$ 200 milhões sejam incluídos no orçamento de 2008 para o início da obra, previsto para junho ou julho de 2008.

Comissão de Sindicância da Secretaria da Fazenda inocenta o empresário Ferrigolo

O presidente do Conselho de Administração da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, o bancário Ricardo Englert, também secretário-substituto de Secretaria da Fazenda do Estado, declarou nesta quinta-feira o encerramento dos trabalhos da comissão de sindicância montada para investigar as denúncias apresentadas por um funcionário da empresa contra o seu presidente, o empresário Ronei Ferrigolo. A comissão de sindicância, como já era esperado, deu um habeas corpus geral para o empresário Ferrigolo é o bancário Englert o reempossou na presidência da companhia. Também naturalmente, como era de se esperar, o bancário Englert não revelou publicamente o conteúdo da sindicância, nem os passos que ela percorreu, os depoimentos que tomou, as provas que colheu. Videversus protocolou um pedido de informações na Secretaria da Fazenda e espera cópia integral da sindicância. O prazo para a entrega dos documentos, conforme determina a Lei Federal nº 9051, vence no dia 10 de janeiro. A comissão de sindicância foi contestada quase desde o início de seus trabalhos por conter na sua composição o advogado Pedro Ruthschilling, chefe do departamento jurídico da Procergs, pessoa diretamente subordinada à presidência da companhia, portanto, ao presidente que estava afastado, empresário Ronei Ferrigolo. Como se não bastasse, Pedro Ruthschillling tem um movimentado escritório particular, embora tenha horário de trabalho em expediente integral na Procergs. Esse escritório particular é exercido em companhia de seu colega de departamento jurídico da Procergs, Norberto Blanco. Este é marido da secretária do vice-presidente da Procergs, Ademir Picolli. O terceiro sócio no escritório particular de Pedro Ruthschilling é seu filho, Eduardo Anicet Ruthschilling. O escritório move ações contra o Banrisul, estatal que faz parte da estrutura da Secretaria da Fazenda, na qual a Procergs também é integrada. Este tipo de atividade é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Nada disso afetou o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e seu secretário-substituto, o bancário Ricardo Englert. Mas, o assunto não está encerrado.

Relator do Orçamento diz que governo Lula terá R$ 8 bilhões a mais em 2008 e diminuirá cortes

Os integrantes da Comissão Mista do Orçamento refizeram as contas e concluíram que o governo Lula arrecadará R$ 8 bilhões a mais em 2008. Na prática isso deve provocar um corte menor na proposta orçamentária, caindo de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões, mesmo sem a prorrogação da CPMF, cuja arrecadação prevista para 2008 era de R$ 40 bilhões. O relator da proposta orçamentária, deputado federal José Pimentel (PT-CE), disse que os recursos a mais são oriundos do crescimento econômico registrado em 2007 e seu impacto na área tributária. "Esses R$ 8 bilhões a mais são fruto da boa economia de 2007 e o reflexo em 2008. Houve um crescimento em vários de setores de arrecadação", disse Pimentel. Segundo o relator, aumentaram as arrecadações obtidas via IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), Cofins e Previdência. De acordo com ele, em decorrência da elevação das arrecadações, os cortes no orçamento vão cair de R$ 38 bilhões para R$ 30 bilhões. No entanto, Pimentel afirmou que não é possível adiantar quais setores serão afetados com os cortes porque só a partir de 8 de janeiro os representantes do Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público enviarão estudos com indicações sobre os eventuais cortes.

Dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança morre aos 94 anos na Espanha

Dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança, descendente de d. Pedro 1º, o imperador que declarou a independência do Brasil, morreu nesta quinta-feira, aos 94 anos, em Sevilha (Espanha), segundo informações de familiares. Dom Pedro de Orleans era viúvo de dona Maria de la Esperanza de Borbón, tia do rei Juan Carlos da Espanha e que morreu em 8 de agosto de 2005. Eles se casaram na catedral de Sevilha em 18 de dezembro de 1944. A partir de então viveu com sua mulher em sua casa em Villamanrique, a 36 quilômetros de Sevilha, e teve seis filhos. Ele visitava freqüentemente o Brasil. Dom Pedro de Orleans nasceu em 19 de fevereiro de 1913 no castelo D'Eu (França) e veio ao Brasil pela primeira vez aos 7 anos.

Centrais sindicais dizem que ministro Carlos Lupi sofre perseguição política

Cinco centrais sindicais divulgaram nota nesta quinta-feira na qual afirmam que o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sofre "implacável" perseguição política por parte do presidente da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira. Na quarta-feira a comissão encaminhou ao presidente Lula um ofício no qual recomenda a demissão de Lupi por "choque de funções", por ele acumular o cargo no governo federal e a presidência nacional do PDT. "As centrais sindicais repudiam veementemente e contestam a conduta do presidente em exercício da Comissão de Ética Pública, que de forma casuística determinou o afastamento do ministro do Trabalho, por considerar incompatível o exercício de cargo público com o cargo de direção partidária", diz a nota assinada pela Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Nova Central e CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Na nota, as centrais sindicais também contestam o fato de Marcílio Marques Moreira pertencer ao conselho de seis empresas. Ele admite a participação apenas no conselho administrativo do ABN. As demais empresas, como Coca Cola e Novohotel, o presidente da comissão explicou que já integrou conselhos consultivos, mas não atualmente.

FGV diz que demanda por energia deve elevar pressão sobre preço dos alimentos

A demanda por energias alternativas deve ter reflexos mais consistentes sobre os preços de alimentos e de produtos agropecuários daqui para a frente, segundo o coordenador de análises econômicas do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas, Salomão Quadros. "O aumento do preço do milho, com a demanda energética, é um movimento que veio para ficar. Essa demanda por energia deve ter reflexos daqui para frente", acredita ele. "É uma questão de longo prazo, mas a agricultura tem capacidade para atender rápido a demanda. A produção de cana, por exemplo, subiu mais de 10% neste ano", diz Quadros, que deixa em aberto os efeitos do mercado internacional sobre as commodities agrícolas.

GOL encomenda mais 40 Boeings 737-800 NG's

A GOL anunciou nesta quinta-feira que assinou um novo contrato para a aquisição de 40 aeronaves Boeings 737-800 NG's, para entrega entre 2012 e 2014, o que aumenta o número de aeronaves encomendadas de 121 para 161. "Esse novo contrato reduzirá ainda mais nossos custos e permitirá que a Gol continue modernizando sua frota com aeronaves novas," diz Fernando Rockert de Magalhães, vice-presidente Técnico da Gol. O Boeing 737-800 NG deverá ser usado pela companhia, principalmente, nas rotas na América do Sul. A primeira aeronave do pedido, um 737-800 SFP (Short Field Performance), entrou na frota da GOL em 30 de julho de 2006. A Boeing desenvolveu os 737-800 SFP para pousos e decolagens em pistas curtas, seguindo especificações da companhia. O 737-800 é maior do que o 737-700 e pode transportar até 30% mais passageiros. A Gol também anunciou que acelerou seus planos para a modernização e renovação das frotas da Gol e da Varig, controlada pelo grupo. O plano inclui a substituição de todas as aeronaves 737-300 por modelos Next Generation. Os modelos 737-300 foram inicialmente adicionados à frota em 2004, por meio de arrendamentos de curto prazo que vigoram até a chegada dos novos 737-800s previstos no contrato original de compra da Boeing assinado em maio de 2004. As frotas de narrow-body da Varig e da Gol serão compostas inteiramente de aeronaves Next Generation até o final de 2008. A companhia opera hoje 99 aviões Boeing 737, incluindo os modelos 300, 700 NG e 800 NG. Em 2008 a companhia planeja substituir nove 737-300s por dois 737-700s e sete 737-800s. Para 2009, o plano é substituir três 737-300s por dois 737-700s e um 737-800. Até 2014, a Gol deverá ter 151 aviões em operação, sendo oito 737-800 NG, 129 737-800 NG SFP e 14 767-300 ER.

Presidente do TSE manda continuar processo contra governador Jackson Lago

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, determinou a continuidade de processo contra o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por compra de votos nas eleições de 2006. A decisão do ministro, indeferindo a liminar solicitada por Lago, foi concedida no último dia 21. "Ante a inexistência de risco, indefiro a liminar. Citem os réus", diz o despacho de Marco Aurélio. Porém, um erro da assessoria do ministro fez com que o TSE divulgasse na segunda-feira uma decisão inexistente de Marco Arélio --do dia 20 de dezembro-- na qual ele supostamente havia concedido a liminar e suspendido o processo. Segundo a assessoria do TSE, a decisão do dia 20 deve "ser desconsiderada" porque foi "lançada por equívoco da assessoria", conforme consta no sistema de acompanhamento processual do site do tribunal. Segundo a assessoria, houve apenas uma decisão: a do dia 21 que indeferiu a liminar solicitada pelo governador. Na liminar, Lago queria que o processo ficasse suspenso até que o Supremo Tribunal Federal julgasse um outro recurso no qual pretendia ampliar o número de testemunhas.

Benazir Bhutto é assassinada no Paquistão

A ex-premiê e líder opositora no Paquistão, Benazir Bhutto, foi assassinada nesta quinta-feira, com tiros no pescoço e no peito. O pistoleiro também se explodiu a seguir, matando cerca de 20 pessoas no atentado, que ocorreu minutos após Bhutto dirigir-se a um grupo de milhares de apoiadores na cidade de Rawalpindi. Benzir Bhutto chegou a ser hospitalizada, mas chegou a hospital com morte cerebral e morreu às 18h16 do horário local. A notícia de sua morte foi seguida de forte comoção. Em frente ao hospital, apoiadores de Benazir Bhutto eram vistos quebrando os vidros das janelas e expressando raiva. Outros apenas choravam. Alguns dirigiram xingamentos ao ditador do Paquistão, Pervez Musharraf, principal adversário da ex-premiê, e o grande interessado na morte dela. Em Karachi, lojistas fechavam seus estabelecimentos, enquanto manifestantes saíam às ruas. Logo após a confirmação do assassinato da ex-premiê, Musharraf convocou um encontro de emergência com seus ministros para "discutir todos os aspectos da tragédia nacional". A expectativa é que o governo anuncie um adiamento nas eleições parlamentares, marcadas inicialmente para o dia 8 de janeiro. Adversária de Musharraf, Benazir Bhutto, de 54 anos, era a figura política mais conhecida no país. Ela ficou à frente do governo entre 1988 e 1996. Desde seu retorno, em outubro, após oito anos de exílio, ela liderou uma série de manifestações contra o governo.

Banco Central diz que consumo pode contribuir para aumento de preços em 2008

O aumento de consumo de bens e serviços, estimulado pelo acesso ao crédito, pode fazer com que os reajustes de preços ocorram de forma mais ampliada em 2008. Mas, o Banco Central avalia que a trajetória da inflação ficará dentro da meta. "A atividade econômica está aquecida e contribui par um ambiente de repasse de preço mais provável, mas as nossas projeções indicam uma trajetória dentro da meta", afirmou Mário Mesquita, diretor de Política Econômica do Banco Central. Nesta quinta-feira o Banco Central divulgou o "Relatório de Inflação" em que prevê inflação de 4,3% para este ano e 2008 e de crescimento da economia de 5,2% nesse ano e de 4,5% no próximo. Mesquita revelou ainda preocupação em relação à capacidade das indústrias ampliarem a sua oferta para atenderem ao aumento da demanda, que é o maior consumo. Para ele, esse fator é tão importante quanto mudanças no cenário externo. "Ampliamos as defesas do País. Acreditamos que essa política tem sido bastante exitosa”, afirmou ele sobre a compra de US$ 76,3 bilhões no mercado de dólar entre janeiro e novembro.

Nepotismo no Tribunal de Contas de São Paulo preocupa membro do Conselho de Justiça

O conselheiro Antonio Umberto de Souza Jr., do Conselho Nacional de Justiça, diz ser irregular e preocupante a prática de nepotismo adotada pelos sete membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. "Acho muito ruim que um tribunal de contas, que tem uma função fiscalizadora, não dê exemplo e passe a impressão terrível de que a administração pública está fora de controle, que foi privatizada", afirma ele. Os sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado nomearam filhos, irmãos e noras, sem concurso público, para salários altos, em média R$ 12 mil líquidos por mês. Em um dos casos, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho nomeou cinco filhos, que não trabalham no Tribunal de Contas. Os demais conselheiros contrataram parentes que atuam no Tribunal de Contas. Para o conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, deveria ser dispensável o Conselho Nacional de Justiça ter de ditar uma resolução vetando a contratação de parentes em todos os órgãos do Poder Judiciário, como fez em novembro. O procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania do Estado de São Paulo, afirma que, além da resolução do CNJ, "que deveria servir de diretriz para todo órgão pública", a própria Constituição Federal proíbe o nepotismo.

Banco da China repassará US$ 750 milhões para o BNDES

O Banco de Desenvolvimento da China assinou nesta quinta-feira o contrato para repasse de US$ 750 milhões (R$ 1,321 bilhão) ao BNDES, que utilizará os recursos como parte do financiamento à Transportadora Gasene, ligada à Petrobras. O BNDES concedeu R$ 4,51 bilhões em crédito à Gasene para a construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste. O banco informou que o Projeto Gasene é estratégico, porque escoará a produção de gás natural dos campos do Espírito Santo para a malha de gasodutos da Região Sudeste. Os gasodutos terão 1,4 mil quilômetros de extensão e, juntos, reunirão capacidade para transportar 20 milhões de metros cúbicos por dia, ligando o terminal de Cabiúnas (RJ) à cidade de Catu (BA). O gasoduto está operando comercialmente no trecho entre Vitória e Cacimbas (ES). O BNDES prevê para 2008 a conclusão do trecho do gasoduto que vai de Cabiúnas a Vitória. O governo Lula espera iniciar a parte de 940 quilômetros de extensão entre Cacimbas (ES) e Catu no primeiro trimestre de 2008. Para a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, "esse é um projeto que integra o que precisamos, o Brasil com o Brasil, o Sudeste com o Nordeste".

Silvinho “Land Rover” Pereira faz proposta para se livrar do processo do Mensalão

O ex-secretário geral do PT, Silvinho “Land Rover” Pereira, encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal uma contraproposta a ser apresentada ao Ministério Público para tentar se livrar do processo criminal do Mensalão. Silvinho e mais 39 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, respondem pelo crime de formação de quadrilha, cuja pena varia de um a três anos de prisão. A Lei 9.099, de 1995, obriga que o MP ofereça um acordo ao réu caso a pena mínima a que possa ser condenado seja de até um ano. Por isso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fez no mês passado a oferta: Silvinho “Land Rover” Pereira deveria cumprir 750 horas de serviços comunitários, não se ausentar de São Paulo sem autorização Judicial, comparecer mensalmente perante um juiz e não ocupar cargos públicos ou se candidatar a um mandato político. Caso cumprisse todos esses requisitos, a ação penal seria extinta em quatro anos. Silvinho “Land Rover” Pereira sairia com a ficha limpa, como se nunca tivesse sido apontado pelo Ministério Público como membro do "núcleo principal da quadrilha" que operou o mensalão. Na contraproposta que entregou nesta quinta-feira, o advogado de Silvinho “Land Rover” Pereira, Gustavo Badaró, pede ao procurador que baixe para dois anos o prazo para que a ação penal seja extinta e retire da lista de obrigações a proibição de ocupar cargos ou se candidatar a um mandato político. Essa segunda exigência, de acordo com Badaró, significaria punir Silvinho “Land Rover” Pereira pelo crime de improbidade administrativa sem que uma ação desse tipo fosse julgada. Como todos os brasileiros estão vendo, Silvinho “Land Rover” Pereira, do núcleo principal do esquema corruptor montado pelo PT, vai escapar liso e ileso. Com leis como as brasileiras, os brasileiros só podem acreditar, mesmo, que o crime compensa.

Enterrado o cardel Dom Aloisio Lorscheider

O corpo do cardeal Dom Aloísio Lorscheider foi enterrado nesta quinta-feira, no município de Imigrante, no Vale do Taquari (Rio Grande do Sul). Dezenas de pessoas, a maior parte religiosos e moradores da região, velaram o corpo do cardeal franciscano na Igreja Matriz de Daltro Filho. A missa de corpo presente, presidida pelo bispo de Cachoeira do Sul, Dom Irineu Wilges, começou às 17 horas. Pouco antes das 19 horas, Dom Aloísio Lorscheider foi sepultado no cemitério do Convento São Boaventura (onde estudou), ao lado da paróquia. A governadora Yeda Crusius, o deputado federal Ciro Gomes, e o governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, chegaram à igreja às 17h23m para acompanhar a missa e o sepultamento. Na noite de quarta-feira, depois da missa celebrada na Catedral Metropolitana de Porto Alegre, por volta das 20 horas, o corpo foi levado em um veículo funerário da Catedral Metropolitana para o Convento das Irmãs Clarissas, na rua Vicente da Fontoura, bairro Santo Antônio. É uma tradição franciscana o ritual de passar o corpo pelo local antes do enterro. Em seguida, o translado seguiu para a cidade de Imigrante. Dom Aloísio Lorscheider morreu no último domingo, aos 83 anos, por falência múltipla dos órgãos.

Operação de resgate dos reféns das narcoguerrilhas das Farc começa nesta sexta-feira

O governo venezuelano anunciou nesta quinta-feira que a operação aérea para resgatar três reféns que serão libertados pelas narcoguerrilhas das Farc começa nesta sexta-feira, assim que os mediadores internacionais estiverem em Caracas e possam viajar para as selvas colombianas. O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República do Brasil, Marco Aurélio “Top Top” Garcia, ex-dirigente da 4ª Internacional (trotskista), e um dos principais dirigentes (além de fundador) do Foro de São Paulo (instituição organizada pelo PT, dirigida por Lula, que reúne organizações guerrilheiros, comunistas, traficantes), faz parte da delegação internacional que atuará na operação. Também farão parte do processo o ex-presidente da Argentina, o montonero Néstor Kirchner, e representantes oficiais de Bolívia, Cuba, Equador e França. Segundo o vice-chanceler venezuelano para a América Latina e o Caribe, Rodolfo Sanz, "a idéia é que os três reféns passem o ano novo com suas famílias". Ele acha que o resgate acontecerá "entre sexta-feira e domingo". Sanz disse não poder afirmar a hora em que as atividades começarão. "Isso é competência e poder exclusivo do comandante presidente Hugo Chávez. Ele dará a hora de partida para a decolagem dos aviões", que recolherão os seqüestrados, acrescentou. De acordo com o planejado, aviões e helicópteros venezuelanos irão resgatar duas mulheres e uma criança do grupo de 45 reféns que as Farc mantêm em cativeiro há anos e que pretendem trocar por cerca de 500 rebeldes presos. O cantinflesco tiranete venezuelano é o coordenador do procedimento e recebeu o sinal verde do governo colombiano na quarta-feira. Todos os observadores internacionais estarão dentro de aviões e helicópteros venezuelanos com o símbolo da Cruz Vermelha, que inicialmente se dirigirão à cidade de Villavicencio, situada na região central da Colômbia, cerca de 500 quilômetros da fronteira com a Venezuela. O Alto Comissário para a Paz colombiano, Luis Carlos Restrepo, representante do governo do presidente colombiano, Álvaro Uribe, se juntará ao grupo nesta cidade. Em Villavicencio, os pilotos dos aparelhos venezuelanos serão informados pelas Farc do lugar exato para onde terão que se dirigir para o resgate de Clara Rojas, de 44 anos, ex-assessora da ex-candidata à Presidência da Colômbia Ingrid Betancourt; de seu filho Emmanuel, nascido em cativeiro há três anos; e da ex-congressista Consuelo González, de 57 anos. Rojas fazia parte da equipe da ex-candidata presidencial franco-colombiana Ingrid Betancourt e as duas foram seqüestradas juntas no dia 23 de fevereiro de 2002, no sul da Colômbia, enquanto González está em cativeiro desde 10 de setembro de 2001.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Videversus vai requerer documentos na Secretaria da Fazenda sobre a Procergs

O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, vai protocolar nesta quarta-feira (26 de dezembro de 2007), na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, um requerimento solicitando fornecimento de cópia integral, capa a capa, do processo da sindicância realizada na Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), por determinação do secretário hierárquico da estatal, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do presidente do Conselho de Administração da empresa, o bancário Ricardo Englert (sub-secretário da Fazenda), e também do diretor do Departamento da Despesa do Estado do Rio Grande do Sul, o petista Mateus Bandeira. Essa sindicância foi aberta para investigar uma série de denúncias sobre atos do empresário Ronei Ferrigolo, atual presidente da companhia, cometidos quando ele era diretor de Desenvolvimento em administração passada. As denúncia foram apresentadas formalmente por funcionário da Procergs. Uma delas diz respeito à obrigação de o funcionário denunciante ter de pagar as mensalidades de diretor da Federasul (Federação das Associações Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul, instituição responsável pela indicação do nomes de Ferrigolo para a governadora Yeda Crusius, para ser o presidente da Procergs, que o empossou no Palácio Piratini com pompa que não foi dedicada a qualquer um dos seus secretários). Outra denúncia é que o empresário Ronei Ferrigolo tinha um esquema todo especial para comprar passagens aéreas para suas viagens, e burlava a licitação feita pela Procergs com este objetivo. Videversus também apontou questões para serem investigadas por essa comissão de sindicância. Por exemplo: o contrato da Procergs com a empresa Processor, da qual era dono o empresário Ronei Ferrigolo, que passou a mesma para seu pai, quando assumiu diretoria na companhia. A Processor havia perdido licitação para fornecer software da Microsoft para a estatal e todo o governo gaúcho. Com um providencial parecer do Departamento Jurídico da companhia, e um acordo judicial muito estranho, a Processor passou a dona do contrato. Mais do que isso, o mesmo sofreu reajuste econômico sem que sequer o primeiro ano de execução do referido contrato tivesse sido exercido. O parecer jurídico e o acordo judicial foram firmados pelo atual chefe do Departamento Jurídico da companhia, Pedro Ruthschilling. Este advogado, cujo departamento fica diretamente afeto à presidência da Procergs (ou seja, ao empresário Ronei Ferrigolo), inicialmente deu um parecer contrário à abertura da sindicância solicitada pelo funcionário que protocolou as denúncias. Logo depois, não encontrou nenhum problema em fazer parte da mesma comissão. Videversus elencou uma série de motivos pelos quais o advogado Pedro Ruthschilling deveria se declarar suspeito, ou ser tomado como suspeito, e afastado da comissão de sindicância. Ao que tudo parece, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, ignorou olimpicamente estas razões; a mesma coisa aconteceu com o bancário Ricardo Englert, secretário substituto da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da empresa. Eles silenciaram também diante de outro fato grave apontado por Videversus: o advogado Pedro Ruthschilling advoga de maneira privada, e contra o seu pagador, o que é proibido pelo Código da Advocacia. Pedro Ruthschilling tem clientes privados (entre eles vários colegas da Procergs) que movem ações contra o Banrisul. Ocorre que o Banrisul é um organismo que faz parte da estrutura da Secretaria da Fazenda, à qual a Procergs também é subordinada. O Banrisul é uma estatal, sociedade de economista mista, com controle acionário quase total do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que o exerce por meio do secretário da Fazenda. E a Procergs entretém relações comerciais com o Banrisul. Se o advogado Pedro Ruthschilling tem horário integral na Procergs, em qual horário ele atende seus clientes privados, e em qual local? Aonde seu sócio atende os clientes e o telefone do escritório?

Aprenda como pedir documentos para autoridades públicas, que são obrigadas a fornecer os mesmos

O editor de Videversus demonstra a seguir, para qualquer pessoa, o modo como qualquer cidadão, em todo o Brasil, pode fazer para pedir qualquer tipo de documento a uma autoridade pública. A lei que dá suporte a esse direito, além da Constituição Federal, é a Lei Federal nº 9051, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de maio de 1995, que tem apenas dois artigos, e que diz o seguinte: “Art. 1º - As certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, requeridas aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, deverão ser expedidas no prazo improrrogável de quinze dias, contado do registro do pedido no órgão expedidor; Art. 2º - Nos requerimentos que objetivam a obtenção das certidões a que se refere esta lei, deverão os interessados fazer constar esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido”. Como se vê, o modo de pedir informações para a autoridade pública, seja da administração direta ou indireta, nas esferas federal, estaduais e municipais, é simples. Veja o exemplo a seguir. Se quiser, pode copiar os termos, e usá-los em sua própria cidade, mudando os termos de acordo com a situação: “REQUERIMENTO - Senhor Secretário: Vitor Vieira, jornalista, editor do site Videversus (www.videversus.com.br) e do blog Videversus (http://poncheverde.blogspot.com ), portador da carteira de identidade nº 6.601.960 SSP-SP, morador à rua Marcilio Dias, nº xxx, apartamento nº xxx, bairro Menino Deus, em Porto Alegre, que atende pelos telefones (51) 3233-xxxx e (51) 9652-4645, e ainda pelos e-mails vitorvieira@videversus.com.br, poncheverde@bol.com.br e upacarai@yahoo.com.br , vem a sua presença, com fundamento na Lei Federal nº 9.051 (artigos 1 e 2), conhecida como Lei das Certidões, para requerer o que segue, ressaltando que a referida lei estabelece prazo à autoridade para o fornecimento das informações e documentos solicitados sob a forma de certidão, no prazo impreterível de 15 dias a partir da protocolização do referido pedido, e, atendendo ainda à exigência da lei, o Autor declara que a obtenção das referidas informações deve se destinar à análise e divulgação das mesmas, esclarecendo ainda que o Autor responsabiliza-se pelo pagamento do custo de cópia dos documentos solicitados: 1) cópia integral, capa a capa, do processo de sindicância contra o presidente da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), senhor Ronei Ferrigolo, que já está concluso e foi entregue às autoridades fazendárias, segundo consta, na data de 19 de dezembro de 2007; 2) cópia integral, capa a capa, do processo de contratação da empresa Brisa para realização de diagnóstico da empresa Procergs; 3) cópia integral, capa a capa, do processo de pagamento da empresa Brisa, contratada para realizar diagnóstico da empresa Procergs; 4) cópia integral, capa a capa, do relatório elaborado pela empresa Brisa sobre a empresa Procergs; 5) cópia integral, capa a capa, do processo de contratação da empresa Ecoplan, em 2006, para realizar processo de diagnóstico na Procergs; 6) cópia integral, capa a capa, do processo de pagamento da empresa Ecoplan, contratada para realizar processo de diagnóstico na Procergs; 7) cópia integral, capa a capa, do processo contendo o relatório elaborado pelo empresa Ecoplan a partir de seu diagnóstico na Procergs; 8) cópia integral, capa a capa, do processo contendo o relatório elaborado pelo ex-presidente da Procergs, Pedro Gabril; 9) cópia integral, capa a capa, do relatório elaborado pela CAGE (Contadoria e Auditoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul), em auditoria na Procergs; 10) cópia integral, capa a capa, dos processos de contratação da Brisa com as empresas estatais Corsan e CEEE; 11) cópia integral, capa a capa, dos processos de contratação realizados pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul com o INDG. Atenciosamente, Vitor Vieira, Jornalista, Editor de Videversus”.

Governadora Yeda Crusius e secretário Aod Cunha demitem vice-presidente do PMDB da Procergs

Na calada do fim de ano, na última sexta-feira (dia 21 de dezembro de 2007, antevésperas do Natal), a governadora Yeda Crusius e seu secretário da Fazenda, o auditor Aod Cunha de Moraes Junior, determinaram a demissão do diretor de Desenvolvimento da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), Roni Marques Correa, ex-diretor da Banrisul Processamento de Dados. Roni Marques Correa é vice-presidente do PMDB de Porto Alegre, e um dos destacados especialistas do partido na área de Tecnologia da Informação. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, que vem apontando descaminhos na administração da Procergs, ligou ao ex-diretor Roni Marques Correa para saber os motivos de sua saída da companhia. O ex-diretor disse que, o motivo alegado para ele, para seu afastamento, foi a fusão das diretorias da empresa. Ele não quis comentar sobre os problemas levantados por Videversus, dizendo que, no momento, não considera ético de sua parte tecer comentários sobre a Procergs. PMDB fica com cara de tacho no governo Yeda Crusius.

Morre o pianista e compositor de jazz Oscar Peterson

O canadense Oscar Peterson, pianista e compositor de jazz, morreu vítima de complicações renais na noite de domingo, em sua casa de Toronto, aos 82 anos. Nascido em Montreal em 15 de agosto de 1925, de uma família modesta de origem antilhana, começou sua carreira em 1943, tornando-se o primeiro músico negro de uma orquesta de baile popular. Sua carreira tomou impulso em 1949, quando o empresário norte-americano Norman Granz apresentou-o nos Estados Unidos como convidado surpresa na orquesta “Jazz at the Philharmonic”, com os maiores músicos norte-americanos, em um concerto no Carnegie Hall de Nova Iorque. Esta breve apresentação, aos 24 anos, causou sensação e marcou o início de sua carreira internacional. A partir de então, realizou regularmente turnês pela Europa, algumas vezes na companhia da cantora Ella Fitzgerald. Entre os numerosos outros artistas com os quais trabalhou figuram Roy Eldridge, Stan Getz, Dizzy Gillespie, Charlie Parker, Joe Pass, Ben Webster e Lester Young.

Grupo de judeus iranianos retorna para Israel

Quarenta judeus iranianos deixaram o Irã e retornaram para Israel na maior saída do país do grupo em anos, segundo informou um funcionário da imigração israelense nesta terça-feira. Os imigrantes foram recebidos por suas famílias, que já estavam instaladas há algum tempo em Israel, no aeroporto Ben Gourion de Tel-Aviv. A comunidade judaica iraniana é uma das mais antigas do mundo. Ela tinha quase 100.000 membros antes da Revolução Islâmica de 1979. Hoje, com cerca de 25.000 integrantes, ela é a segunda maior comunidade judaica do Oriente Médio, depois da de Israel. A Agência Judaica, organização israelense encarregada de coordenar a imigração dos judeus da diáspora, inaugurou recentemente um site em língua persa dirigido aos judeus do Irã, país que não autoriza seus cidadãos a viajarem a Israel. A operação foi considerada bastante delicada. Os imigrantes precisaram sair por um terceiro país antes de chegarem ao seu destino. A operação foi patrocinada pela instituição de caridade International Fellowship of Christians and Jews. Mais de 200 iranianos mudaram-se para Israel em 2007. O Irã e o presidente nazista Mahmoud Ahmadinejad não reconhecem a existência do Estado de Israel.

Yeda Crusius vai atrasar o pagamento de pensões a magistrados e seus dependentes

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), conseguiu estender os efeitos da Suspensão de Segurança (SS) 3454 (que havia suspendido o pagamento integral da remuneração até o último dia útil do mês aos associados do Sindiperícias - Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias) para os pensionistas representados pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A decisão foi da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A ministra deferiu o primeiro pedido da governadora em 30 de novembro, sobrestando a execução de segurança concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a favor do Sindiperícias. Agora, ao analisar o pedido de extensão, a presidente do Supremo disse haver plena identidade entre os objetos dos acórdãos proferidos nos autos do mandado de segurança a favor do Sindiperícias e a favor da Associação dos juizes, motivo pelo qual decidiu deferir o pedido de extensão. Com isso fica suspenso também o pagamento integral da remuneração até o último dia útil do mês aos pensionistas representados pela associação e para Narciso Mena Baez.

Juíza paulista aplica censura prévia em São Paulo

A juíza da 13ª Vara Cível de São Paulo, Tonia Yuka Kôroko, proibiu liminarmente o jornalista Juca Kfouri de escrever textos que possam ser considerados ofensivos ao promotor afastado e hoje deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão da juíza foi confirmada, no dia 23 de novembro, pelo desembargador Luiz Antônio de Godoy. Para Tais Gasparian, advogada de Kfouri, a decisão viola o direito do jornalista de exercer sua profissão."A ordem imposta a Kfouri, que o proíbe de "ofender" Capez, além de abstrata, hipotética e subjetiva, é flagrantemente ilegal e consiste em evidente embaraço ao exercício da atividade jornalística", afirma a advogada. Gasparian e os advogados Samuel Mac Dowell de Figueiredo e Mônica Filgueiras da Silva Galvão, recorreram da decisão.

Conselho de Desestatização de São Paulo aprova a privatização da Cesp

O Conselho Diretor do Programa de Desestatização (PED) do governo de São Paulo aprovou na útlima sexta-feira a retomada do processo de venda da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a terceira maior empresa de geração de energia do País. Na reunião, membros do conselho analisaram o modelo e a avaliação feitas pelos bancos Fator e Citi, ambos contratados pelo governo paulista no início de novembro. A empresa será vendida inteira e não fatiada, como se especulou durante algum tempo no mercado. A expectativa é que o leilão, na Bolsa de Valores, ocorra ainda no primeiro trimestre de 2008, possivelmente em março. O preço mínimo deve ficar na casa de R$ 45 por ação, o que significaria pagar R$ 14 bilhões pela companhia. Mas, segundo fontes do mercado, o preço unitário poderá chegar a R$ 60,00 elevando o preço total para mais de R$ 20 bilhões. O governo do Estado detém, direta e indiretamente, 43,31% do capital total e quase a totalidade do votante (95,31%). Só a Secretaria da Fazenda é dona de 93,68% das ações ordinárias (ON). O governo de São Paulo detém apenas 17,99% das preferenciais (PNB). O restante está no mercado.

Balança comercial brasileira tem saldo de US$ 1bilhão na terceira semana de dezembro

Com o aumento nas exportações, o saldo da balança comercial ficou em US$ 1,04 bilhão na terceira semana de dezembro (dias 17 a 23). De acordo com dados divulgados na segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, as exportações somaram US$ 4,27 bilhões no período, enquanto as importações totalizaram US$ 3,23 bilhões. Da segunda semana deste mês para a terceira, o valor exportado aumentou US$ 943 milhões, enquanto o importado cresceu apenas US$ 89 milhões. No ano, o superávit comercial acumula US$ 38,39 bilhões, uma queda de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações no acumulado do ano somam US$ 157,41 bilhões, ultrapassando a meta do ministério para o ano que era de US$ 157 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 19,2%.

Policia Federal vasculha computadores da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

A Policia Federal cumpriu na sexta-feira mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em computadores da Assembléia Legislativa gaúcha. A determinação partiu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dentro das investigações sobre a "fraude dos selos", que pode ter provocado um rombo de pelo menos R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. Executaram a ordem judicial na Assembléia Legislativa um policial federal e um procurador do Ministério Público Federal. A ação representa um indicativo seguro de que parlamentares gaúchos estão sendo investigados. Os procuradores federais acharam necessários fazer cópias de computadores e servidores da Assembléia Legislativa.

Republic faz pedido de 11 jatos EMB 175 para a Embraer

A Embraer informou na sexta-feira que a empresa norte-americana Republic Airways Holdings exerceu 11 opções de compra do jato modelo EMB 175. As aeronaves serão operadas pela sua subsidiária Shuttle America, com a marca da Delta Connection. A primeira entrega está prevista para julho de 2008. O valor do negócio, a preço de tabela, é de US$ 341 milhões. A Republic Airways é a maior operadora de jatos da Embraer no mundo, com uma frota atual de 76 modelos 170 e 25 Embraer 175. A carteira de pedidos de empresa totaliza agora 29 ordens firmes e 74 opções. A Shuttle America oferece serviço regular de vôos comerciais desde 1998 e opera atualmente 44 jatos 170, 16 dos quais nas cores da Delta Connection. O Embraer 175 da empresa será configurado com 76 assentos, sendo 12 na primeira classe e 64 na econômica.

Embraer inaugura hangar para produção de jatos Phenom

A Embraer inaugurou na última sexta-feira um hangar dedicado à produção dos jatos Phenom 100 e Phenom 300 na unidade de Gavião Peixoto, no interior do Estado de São Paulo. A empresa estima que, a partir de 2009, será realizada a montagem final de 120 a 150 jatos por ano no local. O hangar possui área total de 18.700 metros quadrados, onde será feita a montagem final e a instalação do interior dos novos jatos executivos da companhia. "O novo hangar atenderá a crescente demanda por jatos Phenom, cujas vendas já somam cerca de 700 aeronaves", afirmou Luís Carlos Affonso, vice-presidente executivo da Embraer para o mercado de aviação executiva. O terceiro Phenom 100, que receberá o interior projetado em parceria com a BMW DesignworksUSA, realizou o vôo inaugural na sexta-feira. O jato, o primeiro finalizado no novo hangar, participará da campanha de ensaios realizando testes de funcionalidade do interior e confiabilidade. A quarta aeronave está em fase de montagem final no mesmo hangar e será utilizada na campanha de maturidade do programa Phenom 100.

Senador Arthur Virgílio avisa que Lula precisa respeitar soberania do Congresso

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), afirmou na última sexta-feira que o presidente Lula precisa respeitar a soberania do Congresso Nacional, em uma resposta às afirmações feitas na quinta-feira, pelo presidente, o qual disse que os oposicionistas derrubaram a CPMF com medo de que o tributo o ajudasse nas eleições de 2010. Lula chegou a classificar este comportamento de "uma pobreza de espírito". "O presidente acha que é pobreza de espírito batermos para reduzir a carga tributária? É pobreza de espírito lutarmos contra a gastança com dinheiro público? É pobreza de espírito insistirmos na sempre adiada reforma tributária? É pobreza de espírito o Senado recusar-se a se submeter aos ditames de outro poder? É pobreza de espírito negociar e aceitar compromissos do governo para aprovar a DRU (Desvinculação de Recursos da União)?", perguntou Arthur Virgilio em resposta publicadas no site do partido. Para Arthur Virgílio, Lula deveria conter a sua "verborragia" para não tumultuar os debates que ocorrerão no Congresso no ano legislativo de 2008.

Receita Federal suspendeu a imunidade tributária de sete partidos

A Receita Federal suspendeu a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR, DEM, PMDB e PSDB. Os atos declaratórios formalizando a decisão foram publicados na última sexta-feira no Diário Oficial da União. Essa é a primeira vez que o Fisco adota a medida contra partidos político. O próximo passo será a autuação dos partidos com a aplicação de multas pela prática de irregularidades tributárias. Os auditores da Receita identificaram vários tipos de problemas, entre eles a falta de recolhimento de Imposto de Renda na fonte, utilização de notas frias e prática de Caixa 2. A imunidade foi suspensa nos períodos em que foram identificadas as irregularidades e varia conforme o caso. Para o PT, o Fisco desconsiderou o benefício da imunidade fiscal para o período de 2002 a 2005. O período inclui a campanha que elegeu Lula à presidência da República. No caso do PR, a imunidade foi suspensa para o período de 2003 a 2006 e, no caso do PTB, a suspensão vale para os anos-calendários de 2003 e 2005. Para os demais partidos, o fisco determinou a suspensão da imunidade no período de 2002 a 2004. A imunidade dos partidos foi suspensa após dois anos de investigações, iniciadas a partir do escândalo do mensalão. A imunidade tributária dos partidos políticos está prevista no artigo 150 da Constituição. O dispositivo veda que a União, os Estados e os municípios cobrem tributos de partidos políticos e suas fundações, sindicatos e instituições educacionais, desde que atendam os requisitos da lei. O Código Tributário Nacional autoriza a Receita a suspender a imunidade caso as entidades beneficiadas não atendam a uma série de requisitos, entre eles aplicar os recursos integralmente na manutenção de seus objetivos institucionais e manter livros-caixa que assegurem a exatidão da contabilidade.

Cardeal Dom Aloisio Lorscheider está sendo velado na nave central da Catedral Metropolitana de Porto Alegre

O corpo do cardeal dom Aloísio Lorscheider, arcebispo emérito de Aparecida e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi embalsamado para um longo velório, que começou às 16 horas de domingo e se estenderá até esta quinta-feira, quando será sepultado. A extensão do velório é explicada tanto pela tradição católica, para dar tempo às pessoas que estão distantes, especialmente por causa do feriado de Natal, de viajar ao Sul para se despedir do cardeal. Na terça-feira à noite seu corpo foi transferido para a nave central da Catedral Metropolitana. Nesta quarta-feira ele receberá como homenagens uma missa da família franciscana, à qual pertencia, às 9h30, e uma missa de exéquias, às 18 horas. Logo depois será levado para um convento franciscano em Daltro Filho, no município de Imigrante, no Vale do Taquari, a 130 quilômetros de Porto Alegre, onde será sepultado às 17 horas desta quinta-feira. Dom Aloísio morreu às 5h20 de domingo, aos 83 anos, na UTI do Hospital São Francisco, a unidade especializada em cardiologia da Santa Casa de Misericórdia, onde estava internado desde o dia 11 de dezembro, em estado de coma, depois de sofrer um acidente vascular cerebral. Dom Aloísio foi bispo de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; arcebispo de Fortaleza e de Aparecida, onde trabalhou até março de 2004. Ele foi secretário-geral e presidente da CNBB, presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) e da Cáritas Internacional, e um dos presidentes da III Conferência Geral dos Bispos da América Latina e do Caribe, em Puebla, no ano de 1979.

Dom Luis Flávio Cappio diz que “Lula morreu”

Dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), disse em entrevista coletiva, ao final de jejum de 24 dias, em protesto contra a transposição das águas do rio São Francisco, que "Lula morreu”. E acrescentou: “Estamos no governo Inácio da Silva". O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Lula, "que foi a grande esperança da nação brasileira", do atual estágio do governo, no qual "os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem". Em suas declarações, o bispo referiu-se o tempo todo ao presidente como "Inácio da Silva". Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, Dom Cappio afirmou que é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável: "Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás". Para o bispo de Barra, o programa Fome Zero, que se apresentou no início como um modelo para acabar com a fome e ser um exemplo para o mundo inteiro, "se transformou em esmola e não num projeto-cidadão". D. Cappio também atacou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao mandar um recado ao presidente "Inácio da Silva" para ter cuidado na escolha de seus ministros. Para o religioso, o Ministério deveria ser entregue a "um homem idôneo, capaz de ser pelo menos educado e que saiba se relacionar com a Nação". Para ele, o presidente escolheu "uma pessoa incapaz, incompetente e que, até o momento em que tomou posse, era contrário à transposição e ao projeto do governo federal".

Sobrinho de Fábio Koff assume a presidência da Fatec em Santa Maria

A Fatec, fundação da direito privado que se utiliza de ligação com a Universidade Federal de Santa Maria para angariar contratos, sem licitação, e receber dotações públicas, e que está envolvida como pivô do escândalo de desvios de recursos de mais de 40 milhões de reais do Detran-RS, tem novo diretor-presidente. Trata-se de Rogério Koff, sobrinho do juiz de Direito aposentado Fábio Koff, atual presidente do Clube dos 13. Rogério Koff tem como missão “mudar o perfil da entidade”. Para começar, ele deveria pedir que o Mistério Público Estadual, por meio da Curadoria das Fundações, tomasse as contas, pela primeira vez, da entidade que preside, e solicitar uma fiscalização também pela primeira vez. Assim ele demonstraria que, de fato, está interessado em tornar a entidade transparente. E o Mistério Público Estado teria oportunidade de cumprir determinação constitucional pela primeira vez no Rio Grande do Sul. Ocorre que o Mistério Público Estadual nunca fiscalizou estas fundações que se passam por “ligadas” às universidades federais. Ocorre que elas não têm nenhuma vinculação com as universidades federais, são fundações de direito privado, que deveriam, obrigatoriamente, ter suas contas tomadas pela Curadoria de Fundações do Mistério Público Estadual, que jamais as fiscalizou. É impressionante, o Mistério Público Estadual do Rio Grande do Sul admite, candidamente, que até contratou a Faurgs (Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul), outra fundação de direito privado, sem licitação, para fazer seu próprio concurso. A candura está em afirmar que a contratou sem licitação porque se trata de uma fundação pública. O Mistério Público Estadual deve estar brincando, já que nenhuma fundação consegue registro sem a concordância do própria Mistério Público Estadual, que faz o registro. Rogério Koff, o presidente da Fatec, diz: “Temos uma meta, que é fundamentalmente repensar os rumos da fundação. Nos moldes que funciona hoje, tem de ser repensada. O novo estatuto irá redefinir a forma de operar da Fatec dentro da Universidade Federal de Santa Maria”. Começa se explicando mal o professor Rogério Koff. Se a Fatec é uma fundação de direito privado, ela não tem nenhum papel a desempenhar “dentro da UFSM”, que é um órgão público federal. Rogério Koff quer promover uma participação efetiva da comunidade universitária. Para isso, ele prega a profissionalização da entidade: “Teremos de profissionalizar ao máximo a fundação, fazer com que ela seja transparente e que seja efetivamente fiscalizada, que a comunidade universitária saiba de que forma opera a fundação, quais os projetos que funcionam aqui, as bolsas. Vamos abrir a fundação”. De acordo com Koff, as universidades federais não têm autonomia para gerar seus recursos e, por esse motivo, dependem do trabalho das fundações para não ficarem "engessadas". Diz ele: “Então, nós não podemos parar o trabalho das fundações. Nós temos de fazer com que a Fatec cada vez mais seja transparente aos olhos da comunidade”. Esse é um discurso que já começa errado, a fundação não é criada para burlar a lei para “beneficiar” a universidade. E, como ela é mais uma entre milhares de fundações similares no País, deve se submeter à lei das licitações. A única dispensa que ela tem, por decreto federal, não é uma “habeas corpus” para fazer tudo com dispensa de licitação.

domingo, 23 de dezembro de 2007

Lula assina decreto para combater desmatamentos

O presidente Lula assinou na sexta-feira um decreto que prevê a edição, por parte do Ministério do Meio Ambiente, de listas anuais de municípios prioritários para ações preventivas de controle dos desmatamentos. Inicialmente, entre 32 e 35 municípios responsáveis por 45% dos desmatamentos na Amazônia devem integrar a lista. Novos municípios poderão ser incluídos na listagem a cada ano. A forma de aplicação dos critérios será detalhada em Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira lista será divulgada após o levantamento de todos os dados necessários. O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é monitorar áreas rurais e evitar a ocorrência de novos desmatamentos nos municípios selecionados. Para tanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará uma convocação para atualização cadastral. Esse cadastramento permitirá que se possa criar uma base comum de informações que permita identificar as áreas rurais que tenham ações de desmatamento, disse a ministra. Os imóveis rurais que não fizerem o recadastramento, em prazo ainda a ser definido, terão inibidos os certificados de cadastro de imóveis rurais. Isso significa que eles não terão acesso a crédito público. O desmatamento ilegal, que será monitorado por satélite e por fiscalização de campo, poderá acarretar ao infrator o fim da comercialização do produto da área embargada, a proibição de crédito agropecuário, o cancelamento de seus registros em órgãos ambiental, fiscais e sanitários, multa e publicação dos dados do imóvel em lista de infratores florestais. Essa senhora Marina Silva é a campeã da lorota. Ela já está há cinco anos no Ministério, e o desmatamento da Floresta Amazônica no País só faz aumentar. Marina Silva é a derrubada das florestas brasileiras, com certeza.

Propinoduto tucano em Minas Gerais tem mais 20 indiciados

A Procuradoria Geral da República investiga mais 20 suspeitos de integrar o esquema de distribuição de propinas comandado pelo publicitário Marcos Valério junto ao PSDB mineiro. O propinoduto, como ficou conhecido o episódio, foi integrado por outras 15 pessoas, já denunciadas à Justiça. A Polícia Federal continua a investigação da quadrilha, integrada por políticos tucanos, que desviou dinheiro público para a campanha à reeleição em 1998 do então governador mineiro e atual senador tucano Eduardo Azeredo. Segundo a Polícia Federal, o inquérito já apresenta indícios de participação de 36 pessoas no episódio e a denúncia da Procuradoria Geral da República, baseada nos crimes com participação de Azeredo e do ex-ministro do governo Lula, Walfrido dos Mares Guia (PTB), apontou até agora apenas 15 pessoas, por peculato e lavagem de dinheiro. Ao todo, dos 36 suspeitos da Polícia Federal, 11 foram denunciados pela Procuradoria Geral da República, quatro têm mais de 70 anos, idade-limite para a prescrição do crime de peculato. Um dos suspeitos já morreu. A Procuradoria enumerou como responsáveis Eduardo Azeredo, Walfrido, Cláudio Mourão (tesoureiro da campanha), e o empresário Clésio Andrade (PR), candidato a vice de Azeredo naquele ano. As novas apurações devem envolver outras cinco pessoas ligadas à Central Elétrica de Minas Gerais (Cemig), quatro à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), uma à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e dois à gráfica Graffar, que teria desviado recursos da Cemig para a campanha de Eduardo Azeredo. No inquérito, a Polícia Federal cita ainda Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural; a mulher de Marcos Valério, Renilda Souza; o ex-sócio de Valério, advogado Rogério Tolentino; o contador das empresas de Marcos Valério, Marco Aurélio Prata; e Francisco Castilho e Margareth Freitas, ex-sócios de Marcos Valério na DNA Propaganda, além de dois suspeitos de sacar recursos do valerioduto. A Procuradoria Geral da República também deixou de fora 64 pessoas (a maioria políticos e assessores de políticos) que a Polícia Federal identificou como beneficiários do caixa dois de Eduardo Azeredo. Há também pedido de investigação sobre empresas privadas, principalmente empreiteiras, que, segundo a Polícia Federal, fizeram doações clandestinas à campanha. De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha sem declarar à Justiça Eleitoral.

Gincana em Campo Grande recolhe 7,5 toneladas de lixo plástico e 26 mil pneus

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad (PMDB), teve uma idéia inteligente para promover a limpeza de sua cidade. Promoveu uma gincana de combate à dengue, que contou com 1.200 participantes. Foram três dias de provas. Na sexta-feira, Nelson Trad divulgou os resultados e a premiação, no Teatro da Arena, no Horto Florestal. De acordo com o prefeito, as equipes (foram 55 no total) recolheram em três dias de prova o que a prefeitura demoraria três meses para retirar das ruas de Campo Grande. A equipe vencedora foi a “Moreninhas em Ação” que reuniu 20 participantes das três Moreninhas. O líder Ladislau Oliveira Dias recebeu do prefeito o cheque no valor de R$ 15 mil. O dinheiro, segundo ele, vai ser revertido para o atendimento dos 150 meninos da “Escolinha Alecrim”. A equipe recolheu 3.335 quilos de lixo plástico e 3.605 pneus. “Dividimos a equipe por regiões do bairro e saímos de casa em casa sem parar”, relata Ladislau. Em segundo lugar na gincana ficou a equipe “Atos contra a Dengue”, que reuniu moradores da Mata do Jacinto, 20 pessoas trabalhando na coleta dos materiais. Foram recolhidos 3.190 pneus e 4 mil quilos de lixo. Eles receberam o cheque de R$ 10 mil das mãos do prefeito. O dinheiro será revertido para reformas da Igreja Sara Nossa Terra que fica no bairro. A terceira colocada na disputa foi a equipe “Unidos da Popular”, da Vila Popular. O grupo, composto em sua maioria por jovens, conseguiu angariar 1.324 quilos de lixo e 982 pneus. O cheque de R$ 5 mil deve reformar o centro comunitário do bairro. Isto é uma ação inteligente do poder público para combater um epidemia que causa tantos prejuízos.

Embarque recorde de 350 mil bois aumenta receita com exportações

As cerca de 350 mil cabeças em pé enviadas para fora do País em 2007 representam menos de 1% das 42 milhões de cabeças que deverão ser abatidas até o final de dezembro. Mas, em termos de crescimento dos embarques, os números são interessantes: 45% maior do que em 2006 e duas vezes e meia maior do que em 2005. Esse novo filão oscila muito de acordo com as circunstâncias, principalmente o câmbio, e se originou por uma demanda ditada pelo hábito alimentar do Líbano, país árabe onde a população gosta de comer “carne quente”, ou seja, que não é resfriada no frigorífico e sim enviada imediatamente ao varejo. A empresa Caiapós Fabril, por exemplo, chegou a embarcar 15.000 bovinos em um único mês para o Líbano. Depois vieram outros clientes, o mais recente a vizinha Venezuela, às voltas com diminuição de seu rebanho. A empresa Muguidjana Agropecuária, de capital português, embarcou para Angola este ano 3.200 bovinos das raças Nelore, Guzerá, Brahman, Tabapuã, Gir, Sindi e Canchim, todos para reprodução, sendo 25% deles considerados de elite, por serem puros de origem. A atratividade do negócio se revela nos valores pagos. O preço médio de um bovino exportado pelo Brasil saltou de US$ 300,00 em 2006 para US$ 550,00 este ano. Os importadores venezuelanos chegam a pagar US$ 730,00 pelo exemplar. O Estado que mais leva vantagem é o Pará, escoadouro de 96% do gado em pé mandado para fora em 2007. O bezerro anelorado, que custava R$ 300,00 no final de 2006, custa hoje mais de R$ 420,00.

Senado italiano aprova lei que aumenta idade para aposentadoria

Os senadores italianos aprovaram na sexta-feira um texto que prevê a alteração da idade mínima para aposentadoria de 57 para 60 anos. A aprovação gerou duras críticas por parte do setor mais radical do governo de centro-esquerda de Romano Prodi. O projeto de lei foi aprovado por 162 votos a favor, um contra e uma abstenção. Discutido em julho entre Prodi e os sindicatos, que chegaram a um acordo, o projeto prevê o aumento da atual idade mínima de aposentadoria de 57 para 60 anos em 2011, com 36 anos de contribuição. Uma reforma anterior neste sentido, votada pela centro-direita, previa o aumento da idade mínima para 60 anos já em 2008.

Leilão vende duas telas de Miró e bate recorde em Paris

Dois quadros do pintor espanhol Joan Miró (1893-1983) foram arrematados na sexta-feira em um leilão realizado em Paris. "Blue Star" (1927) foi vendido por 11,6 milhões de euros (cerca de R$ 30 milhões) e "Bird" (1926), por 6,2 milhões de euros (R$ 16 milhões). A tela "Blue star" estava avaliada entre 5 milhões e 7 milhões de euros (entre R$ 13 e 18 milhões) e foi qualificada pelo próprio pintor de "quadro-chave" de sua obra. Segundo a casa de leilão Drouot, a venda bateu o recorde mundial para uma obra de Miró. Essa foi a segunda maior venda do ano na França. Os quadros integravam um lote excepcional de dez telas de Picasso, Juan Gris, Léger e Laurens que estavam guardados há 40 anos em um cofre, e vinham da coleção do ex-banqueiro André Lefèvre. A venda do lote ultrapassou R$ 56 milhões.

Governo argentino anuncia pacote anti-apagão

O ministro do Planejamento do governo argentino, Julio de Vido, anunciou na sexta-feira um plano para poupar energia e evitar o risco de apagão que inclui a adoção do horário de verão a partir do dia 30 de dezembro. O relógio na Argentina será adiantado em uma hora, e o país passará a ter o mesmo horário atual de Brasília. O pacote inclui também a redução do consumo de energia elétrica em todos os edifícios da administração pública nacional, o lançamento de uma campanha de estímulo ao uso de lâmpadas de baixo consumo e a substituição das lâmpadas em postes públicos. As medidas foram anunciadas em uma cerimônia na sede da Presidência argentina, na presença da presidente Cristina Kirchner, no momento em que as temperaturas sobem no país e teme-se a falta de energia elétrica durante o verão. O pacote de medidas, chamado de “Plano para o Uso Racional e Eficiente de Energia”, foi enviado ao Congresso Nacional e deverá ser votado nos próximos dias pelos parlamentares. O ministro Julio de Vido informou que o horário de verão deve permanecer em vigor até 16 de março de 2008. No último inverno a Argentina viveu um susto com a ameaça de blecautes no país. Na ocasião, cerca de 300 empresas adotaram, por conta própria, medidas de racionamento de energia para evitar a queda na produção. Em uma situação de emergência, a Argentina chegou a importar uma maior quantidade de energia do Brasil.

IBGE aponta que 1.745 cidades perderam população nesta década

O IBGE aponta que 1.745 cidades tiveram a população reduzida entre 2000 e 2007. Outros 1.784 municípios tiveram crescimento abaixo do nível vegetativo (relação entre nascimentos e mortes). A principal causa disso é a migração, embora tenha sido constatado que o perfil migratório do País mudou nos últimos anos. Segundo o IBGE, a predominância é das migrações entre cidades do mesmo Estado, e não mais as interestaduais. O levantamento “Contagem da População”, divulgado na sexta-feira pelo IBGE, indica que 361 cidades tiveram aumento populacional superior a 3%, entre 2000 e 2007. A “Contagem da População” avaliou 5.435 cidades com até 170 mil habitantes, cuja população representa 60% de todo o País. Os 40% restantes são relativos às 129 maiores cidades. Ainda de acordo com o levantamento, 4 mil cidades tem menos de 20 mil habitantes. A média de crescimento populacional, entre 2000 e 2007, é de 1,21%. A maior expansão foi verificada no Amapá, cuja população cresceu 3,17% no período, chegando a 587.311 habitantes.

China lança primeiro jato de passageiros fabricado no país

A China mostrou em uma cerimônia em Xangai na sexta-feira o primeiro avião de passageiros fabricado no país. O ARJ21 pode levar até 90 passageiros e deve começar seus vôos até o final de 2009. O país está começando praticamente do zero no setor, com aviões que não têm a reputação de seus concorrentes. Apesar de o ARJ21 ter sido projetado e montado na China, grande parte da tecnologia utilizada partiu dos Estados Unidos e da Europa. A China tem grandes projetos para sua indústria aeroespacial e quer construir jatos maiores até 2020 para competir com as gigantes do setor como a Boeing e a Airbus. O país atualmente tem o mercado de aviação que cresce mais rápido no mundo. Estima-se que a China precisará comprar três aviões por semana durante os próximos 20 anos apenas para atender a demanda.

Ex-presidente peruano Alberto Fujimori pede desculpas por massacres durante seu governo

Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru, pediu desculpas na sexta-feira às vítimas da violência praticada durante o seu governo por forças policiais e por grupos armados clandestinos. A declaração aconteceu durante a sexta audiência do seu julgamento por violações de direitos humanos. "Eu peço desculpas, agora que estamos neste processo, a todas estas vítimas. Tanto por aquelas que foram vítimas das forças da ordem quanto pelo Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário Tupac Amaru", disse ele. Fujimori também afirmou que saber da matança "doía sua alma". O ex-presidente sustentou que, devido a guerra civil no Peru durante seu governo (1990-2000), não teve conhecimento da quantidade de casos de desaparecidos que tiveram o envolvimento de militares. Fujimori é acusado de ordenar massacres na região de Barrios Altos e na Universidad de La Cantuta, além de também ser acusado pelo seqüestro de opositores. Ao menos 20 pessoas foram mortas por ações atribuídas ao Grupo Colina, que combatia o grupo rebelde maoísta Sendero Luminoso.

Japão suspende caça de baleias jubartes em meio à pressão internacional

O governo japonês suspendeu na sexta-feira a caça de baleias jubarte. O fato ocorre pela primeira vez desde 1963, embora o país tenha decidido continuar com as capturas de outras espécies de baleias. O ministro porta-voz do Japão, Nobutaka Machimura, informou que a caça das jubartes ficará suspensa enquanto o país negocia a reforma da Comissão Baleeira Internacional. Mas, manteve a campanha de captura de outras espécies "com fins científicos". "Não mudaremos o plano de pesquisa científica sobre cetáceos. Junichi Sato, diretor de assuntos marítimos da organização ambientalista Greenpeace, disse que estava feliz com a decisão do Japão de não caçar essa espécie protegida. O ativista observou, no entanto, que o Japão manterá a meta de caçar mil baleias neste ano, como fez em 2007, e pediu aos baleeiros japoneses que deixem de capturar esses animais definitivamente. Os baleeiros japoneses tinham previsto caçar este ano 50 baleias jubarte, além de 850 baleias minke e 50 baleias fin sob o pretexto de realizar estudos científicos. O governo da Austrália decidiu vigiar com navios e aviões a campanha anual dos baleeiros japoneses, para demonstrar que não há fins científicos na campanha japonesa. As provas respaldariam ações legais contra os baleeiros japoneses em tribunais internacionais.

Estados Unidos envolvem chefe da inteligência da Venezuela em “caso da mala”

A Justiça dos Estados Unidos acusou na sexta-feira um diretor dos serviços de inteligência venezuelano de estar envolvido diretamente com o empresário Guido Antonini Wilson, personagem central do “caso da mala”. O caso explodiu em agosto passado, quando o empresário fez um vôo de Caracas para Buenos Aires com US$ 800 mil em dinheiro e foi detido pela alfândega argentina. Segundo a justiça norte-americana, o dinheiro que Wilson transportava era destinado à campanha presidencial de Cristina Kirchner, que venceu as eleições em outubro. De acordo com o documento da acusação apresentado na sexta-feira, o diretor da inteligência, identificado apenas como "Arvelo", ligou para Wilson em Miami no dia 6 de novembro, tranqüilizando-o sobre suas "preocupações" com os desdobramentos do “escândalo da mala”. Outro telefonema aconteceu em 18 de novembro, novamente sob o codinome "Arvelo", para informar Wilson que o advogado venezuelano Moisés Maónica, detido em Miami acusado de ser um agente secreto da Venezuela, entraria em contato com ele para aconselhar sobre a estratégia a seguir para encobrir os fatos. Na quinta-feira, a Justiça norte-americana também apresentou uma acusação formal contra cinco agentes venezuelanos envolvidos no caso de envio de dinheiro para a campanha presidencial da argentina Cristina Kirchner. Segundo o promotor responsável pelo caso, Thomas Mulvihill, os cinco réus buscavam encobrir a origem e o destino do dinheiro levado pelo empresário venezuelano Guido Antonini Wilson para a Argentina. Os acusados são quatro venezuelanos e um uruguaio que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos havia prendido na semana passada em Miami.

Superávit do governo Lula tem queda brutal de 55% em novembro

O superávit do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em novembro foi de R$ 4,419 bilhões, o que representou uma queda de 55,26% em relação ao resultado de outubro (R$ 9,878 bilhões). Segundo o Tesouro Nacional, a baixa é justificada porque, em outubro, a receita do Tesouro havia sido maior por causa do recolhimento da primeira cota ou cota única do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Além disso, em outubro também houve o recolhimento trimestral da parcela sobre a participação especial na exploração de petróleo e gás, o que elevou a arrecadação naquele mês. O superávit do Tesouro em novembro foi de R$ 7,003 bilhões (contra R$ 12,63 bi no mês anterior), suficiente para cobrir o déficit da Previdência, de R$ 2,56 bilhões, e do Banco Central, de R$ 23 milhões. As receitas totais somaram no mês passado R$ 52,55 bilhões, contra R$ 54,69 bilhões do mês anterior. Já a receita líquida de repasses a Estados e municípios caiu de R$ 46,56 bilhões para R$ 43 bilhões. As despesas subiram. O total ficou em R$ 38,58 bilhões, ante R$ 36,68 bilhões em outubro. Isso ocorreu porque em novembro verificou-se alta nos gastos com custeio e capital e também as despesas com pessoas e encargos sociais. As despesas de custeio, que incluem os investimentos, subiram para R$ 17,9 bilhões. No acumulado do ano até novembro, o resultado do governo central está positivo em R$ 65,943 bilhões, o equivalente a 2,83% do PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento nominal de 20,59% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 54,682 bilhões). No mesmo período do ano passado, o superávit do governo central era equivalente a 2,57% do PIB.