terça-feira, 30 de outubro de 2007

Aneel prevê falta de energia em Florianópolis no fim do ano

O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jérson Kelman, disse nesta terça-feira que poderá faltar energia no fim do ano em Florianópolis (SC). Segundo ele, apesar de haver quantidade de energia suficiente para abastecer a cidade, não foram construídas linhas de transmissão ligando a capital catarinense ao restante do País porque órgãos ambientais municipais e a Câmara dos Vereadores não autorizaram. "Florianópolis perceberá a contradição entre qualidade de vida e uma postura ambiental muito firme. Há uma alta probabilidade de acontecer pequenos blecautes quando houver picos de consumo no Réveillion e no carnaval", afirmou ele.

CPI do Apagão Aéreo adia para amanhã votação do relatório final

A CPI do Apagão Aéreo do Senado adiou para esta quarta-feira a votação do relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que pede o indiciamento de 23 pessoas ligadas ao sistema aéreo nacional. O motivo do adiamento foi justamente a crise no setor, já que os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) não conseguiram retornar a Brasília a tempo da votação em conseqüência de problemas nos aeroportos. Apesar de os governistas serem contrários ao texto de Demóstenes Torres, o relator disse não acreditar que o adiamento tenha sido uma estratégia dos peemedebistas para evitar a votação do texto: "Não há o que fazer. Essa é mais uma prova de que o apagão aéreo está caracterizado. Eu acho que o governo quer derrubar o relatório, mas é fato que hoje a causa do adiamento é o apagão". Raupp foi visto nos arredores do Senado minutos após o adiamento da votação. O senador disse que perdeu o primeiro vôo, o que permitiu que chegasse ao Senado somente depois do término da sessão da CPI. É a segunda vez que a votação do relatório de Demóstenes é adiada na CPI. Na semana passada, o senador João Pedro (PT-AM) pediu vista à matéria, o que automaticamente adiou a sua votação. "Amanhã eu voto de qualquer jeito. Com o quorum que tivemos, poderíamos dar um golpe no governo e aprovar o relatório. Mas essa não é minha intenção. Não sei se eles vão conseguir derrubar o meu texto. Sei é que não mudo nada o que defendi", disse Demóstenes. No relatório, entre os pedidos de indiciamento recomendados por Demóstenes estão os dos ex-diretores da Anac (Agência nacional de Aviação Civil), Denise Abreu e Paulo Roberto Araújo. Além de Wilson, o senador ainda recomenda o indiciamento de Eleuza Terezinha dos Santos, ex-servidora da Infraero. Demóstenes afirma que os 23 servidores lideraram duas "quadrilhas" que atuaram para "fraudar licitações e desviar dinheiro público". Segundo o senador, as fraudes e o superfaturamento em licitações resultaram em prejuízos da ordem de R$ 500 milhões aos cofres públicos nos últimos anos. "Pessoas jurídicas com quem a Infraero deveria manter relações pautadas exclusivamente na mais lídima conduta empresarial e no interesse público, verdadeiramente se apropriaram da estatal", diz Demóstenes no texto ao acusar a Infraero de ações de "corrupções endêmicas". O relator fez um raio-x em contratos de obras realizadas em 11 aeroportos do País para levantar as fraudes. Demóstenes afirma, no relatório, que a Anac e a Infraero tinham conhecimento de que a crise aérea se agravaria no País, mas não tomaram providências para contê-la.

Agora é oficial, Brasil vai ser sede da Copa do Mundo-2014

Candidato único, o Brasil foi confirmado na tarde desta terça-feira pela Fifa, em decisão unânime, como sede da Copa do Mundo de 2014. Mas, o País poderia ser vetado se não cumprisse as exigências da Fifa. Nesta terça, a candidatura brasileira fez sua última apresentação, em Zurique, na Suíça, e foi elogiada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter. O Brasil mandou uma delegação de peso para apoiar a candidatura, incluindo o presidente Lula, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, 12 governadores estaduais, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o senador Marconi Perillo, representando o Congresso Nacional, o escritor Paulo Coelho, o atacante Romário e o técnico da seleção brasileira, Dunga. A apresentação da candidatura brasileira durou aproximadamente 40 minutos. Foram mostrados vídeos com imagens de jogos da seleção brasileira, cidades selecionadas para organizar o evento, pontos turísticos e explicação sobre os projetos das construções dos novos estádios. A preocupação ecológica foi um dos principais enfoques. "Fiquei impressionado. Não deveria, mas vou dizer. Estou impressionado com toda a preocupação ecológica e com o fato de terem trazido para cá Paulo Coelho. Ele tem um senso de humor específico. Isso é o futebol", afirmou Blatter. O Brasil será sede de uma Copa do Mundo pela segunda vez na história. A primeira aconteceu em 1950, quando a seleção nacional desperdiçou a chance de ganhar o título pela primeira vez ao perder para o Uruguai por 2 a 1, no Maracanã.

Presidente da Procergs contrata mais uma consultoria para privatizações na empresa

O presidente da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul), o empresário do ramo de informática Ronei Martins Ferrigolo (ex-dono da Processor e atual proprietário da Citale, intermediária na venda de produtos ao governo gaúcho de softwares da SAP e Módulo), está com sua palavra colocada em suspeição. Nesta segunda-feira, a Intranet da Procergs divulgou uma matéria para o corpo funcional da companhia, dizendo: “Consultoria contratada começa segunda-feira trabalho de análise da Estrutura Organizacional da Empresa”. A nota esclarece que a consultoria trabalhará na elaboração de um “diagnóstico que venha a contribuir com o Planejamento Estratégico da Procergs”. Esta consultoria já começou a coleta de informações nesta mesma segunda-feira. A nota esclarece que, durante um mês, três consultoras de gestão irão ouvir todas as gerências e chefias da empresa. A primeira área da empresa a ser entrevistada é a de Desenvolvimento, seguindo depois as áreas de Operações, Comercial, Assessorias e a Controladoria. Três consultoras estão designadas para esse trabalho: Anaritta Buffé, Taiana Tonini Zanatta e Luciana de Resende Bicas. Videversus foi ao Google fazer uma pesquisa sobre as três personagens: a) Anaritta Buffé, formada pela Unisinos, atua na área de Design; b) Taiana Tonini Zanatta é recém formanda em Administração; c) Luciana de Resende Bicas é igualmente recém formanda em Administração pela IBMEC. Com toda certeza, a Procergs tem mais de uma centena de profissionais muito mais capacitados e com experiência, muitos deles professores de cursos de graduação e pós-graduação em universidades reconhecidas, que serão agora avaliados por profissionais que recém largaram as fraldas da faculdade. O mais estranho é que, mais uma vez, a Procergs está sendo submetida à bilionésima consultoria para “avaliação e diagnóstico”. Nunca se viu uma empresa estatal tão avaliada e diagnosticada no Rio Grande do Sul como a Procergs. Recentemente, ela foi alvo de consultorias das empresas Brisa e Ecoplan. Quais foram os resultados dessas consultorias? Até agora Videversus espera pelo resultado das mesmas. A sociedade gaúcha, que paga por esses estudos, tem o direito de conhecê-los. Videversus também espera cópia do estudo realizado, sem qualquer custo, pelo ex-presidente Pedro Gabril, que foi completamente desconhecido pelo atual presidente, o empresário Ronei Martins Ferrigolo. Uma coisa é importante: Ferrigolo, no último dia 5 de outubro, em nota que enviou para Videversus, desmentindo entrevista que havia dado, afirmou que não estava prevista contratação de consultoria. Não se completou um mês, e já duas consultorias estão atualmente na Procergs. E as duas para planejamento estratégico, que inclui privatizações.

Ferrigolo faz audiência de planejamento com funcionários

O presidente da Procergs, o empresário Ronei Martins Ferrigolo, realizou uma rodada de audiências com funcionários dos vários setores da companhia, na manhã desta segunda-feira, e confirmou amplamente o que havia dito em entrevista para Videversus no último dia 4 de outubro. Ou seja, ele confirmou para os funcionários participantes dessas audiências de “planejamento” a sua intenção de privatizar o produto “Notas de Expediente”. Este é um serviço prestado aos advogados gaúchos, que são informados pelo meio deles dos andamentos diários de seus processos na Justiça do Rio Grande do Sul. Esse serviço é altamente cobiçado no mercado por empresas de Tecnologia da Informática, o meio em que atua o empresário Ronei Ferrigolo. “Notas de Expediente” é o único produto da companhia que dá lucro, conforme depoimento a Videversus do ex-presidente da Procergs, Carlos Alberto Pacheco de Campos. Ou seja, Ferrigolo privatiza o que é público e dá lucro.

Ferrigolo dá explicações a funcionários sobre denúncia de Videversus

Na mesma audiência de “Planejamento” que concedeu a alguns funcionários de diferentes departamentos da Procergs nesta segunda-feira, o presidente da companhia, o empresário Ronei Martins Ferrigolo, disse que não tinha nenhuma importância a denúncia apresentada por Videversus, de que ele era proprietário da empresa Processor, tendo a repassado para seu pai, e que esta empresa foi beneficiada pela companhia durante o seu período de administração, com um contrato para venda de licenças de softwares da Microsoft que ainda está em vigor. Esse contrato não era da Processor, que perdeu a licitação. Mas, ganhou o mesmo em um estranho “acordo judicial”, no qual ela (Processor) saiu ganhando de largada um reajuste do valor logo no começo, apesar de que o contrato não tinha ainda tido o seu primeiro ano de execução. Ou melhor, não tinha nenhum dia de execução, pois estava sub judice. Isto é o que se chama de negócio de “filho para pai”. Mais estranho é o silêncio do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, sobre o assunto. Na “audiência” com os funcionários, o empresário Ronei Martins Ferrigolo declarou que o assunto Processor não tinha a menor importância, já estava superado. É isso mesmo o que acha o secretário da Fazenda?

Ferrigolo, comprador ou vendedor de software?

Quando assumiu uma diretoria da Procergs pela primeira vez, o empresário Ronei Martins Ferrigolo, era dono da Processor, que vendia licenças de softwares da Microsoft para o governo gaúcho, e repassou a empresa para seu pai, em um autêntico negócio de “filho para pai”. Agora assume a presidência no momento em que visitava órgãos do Estado e estatais, incluindo a própria Procergs, como dono da empresa Citale (www.citale.com.br), como representante das empresas SAP e Modulo. E agora, fez outro negócio de “filho para pai”?

Ainda falta a divulgação do relatório da CAGE sobre a Procergs

Videversus ainda não obteve cópia do relatório da auditoria da Cage na Procergs. Entretanto, Videversus já sabe que há uma grossa irregularidade envolvendo o MBA do empresário Ronei Martins Ferrigolo, pago integralmente (de maneira ilegal) pela Procergs, ou seja, pelo contribuinte gaúcho. Ligue-se nesta sigla: UNA.

Quando um programa de televisão serve a interesses não explicitados aos telespectadores (1)

Nas décadas de 70 e 80, na redação do jornal O Estado de S. Paulo, vigorava uma norma que era conhecida de todos os jornalistas. A matéria de interesse da direção do jornal chamava-se “matéria 500”. Quando o secretário, ou diretor de redação, queria assinalar para um editor de seção, ou para um redator, a origem da matéria, escrevia grande, no alto da lauda, em cor vermelha, a inscrição “500”. Era o sinal. Todos já sabiam que o personagem envolvido na matéria precisava ser “elogiado”. Na noite desta segunda-feira, na TV Com (emissora da RBS TV), tivemos um caso específico de “Programa 500”. Um estranho “Programa 500”. Para começar, a produção do programa, exercida pelo jornalista Rogério Carbonera, sempre se cansou de dizer que procurava um equilíbrio na distribuição das quatro vagas na bancada, além do apresentador Lasier Martins. Desses quatro, dois eram petistas, e os outros dois representantes de outros partidos. Essa divisão nunca convenceu. Em primeiro lugar, porque o PT não tem, nunca teve, metade do eleitorado gaúcho, nem metade dos mandatos das casas legislativas. Só para exemplicar: na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, atualmente, de 55 deputados estaduais, o PT tem apenas 9. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, de 36 vereadores, o PT tem apenas 10. E, no eleitorado, o PT nem alcança um terço dos votos. Portanto, esse critério adotado pela produção do programa Conversas Cruzadas já é falho de origem, produzindo um benefício em termos de tempo de televisão, durante anos a fio, para os membros do PT.

Quando um programa de televisão serve a interesses não explicitados aos telespectadores (2)

Na noite desta segunda-feira, o programa Conversas Cruzadas foi montado para debater o problema do pagamento das diferenças da URV (resultante da passagem da moeda brasileira para o pleno vigor apenas da moeda real) para diferentes categorias do funcionalismo gaúcho. O ponto de partida para a adoção deste tema foi matéria produzida no jornal O Estado de S. Paulo pelo jornalista gaúcho Sérgio Gobetti, lotado na sucursal de Brasília do jornal paulista. Nessa matéria, Sérgio Gobetti demonstra como há uma sangria nas contas do Estado por conta desses pagamentos, que promovem um aumento inercial incontrolável dos gastos com pessoal, extrapolado ainda por gastos muito maiores produzidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário. Sérgio Gobetti é um jornalista, atestado por quem o conhece, de notórias simpatias com o PT. O restante da bancada composta para essa edição do programa Conversas Cruzadas foi totalmente petista. Lá estava o advogado Ricardo Giuliani, ex-sub-chefe da Casa Civil do Palácio Piratini durante o governo petista de Olívio Dutra. E a bancada era completada com a presença do auditor de finanças Mateus Bandeira, da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Mateus Bandeira é um notório petista, que trabalhou nos últimos oito anos no Congresso Nacional, cedido pelo governo gaúcho a pedido do PT, tendo desenvolvido sua assessoria na Coordenação da Bancada do PT na Câmara dos Deputados e, nos últimos anos, no gabinete do senador petista Aloizio Mercadante (São Paulo). Por qual razão um notório petista é convidado, convocado, por um governo do PSDB, para ser o chefe do cofre do Estado? Pois Mateus Bandeira é a figura chave mais importante da Secretaria da Fazenda, já que, como Diretor da Despesa, ele exerce a função de chefe do Tesouro Estadual. Ele está sentado em cima do cofre, ele diz: isto se paga, isto não se paga, isto se pode pagar agora, etc.... A matéria de Sérgio Gobetti, competente e sobre um assunto que merece ser discutido, se insere em um quadro de esforço da administração estadual para demonstrar que outros poderes estão gastando muito, e não tendo responsabilidade quanto ao gasto.

Lula nega plano B para CPMF e diz acreditar em votação no Senado Federal

O presidente Lula negou nesta segunda-feira a existência de um plano B para ser colocado em prática no caso da PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF não ser votada a tempo no Senado. A vigência da CPMF vai até 31 de dezembro. Para prorrogar a cobrança, o governo precisa votar a PEC. "Não sei quem foi o louco que criou o plano B. Porque se você pensa em plano B significa que não está dando prioridade ao plano A", disse Lula nesta segunda-feira, em Salvador (BA). Apesar da falta de maioria no Senado, Lula afirmou estar confiante na votação da PEC: "Estou convencido que a maioria tem bom senso, a maioria vai votar”. Lula disse que os partidos políticos não podem adotar atitudes mesquinhas que possam prejudicar o País: "Se a gente não tiver atitude mesquinha, se a gente não for pequeno e se a gente pensar, independentemente do partido a que as pessoas pertençam. Acho que tem hora para a gente ser do partido, quando a gente está disputando eleição, mas tem uma hora em que a gente tem que votar não é apenas porque o meu partido quer que vote, é votar porque aquilo é de interesse do país, quem perde ou quem ganha com aquilo”.

Padre Júlio Lancelotti pára de celebrar missas, por causa de denúncias de corrupção de menores

O padre Júlio Lancelotti decidiu não celebrar missas publicamente enquanto estiver sendo assediado para comentar as denúncias de corrupção de menores feitas contra ele pelo ex-interno da Febem Anderson Marcos Batista e uma mulher que diz ter sido funcionária de uma instituição onde o padre trabalha. Devido à repercussão das acusações de abuso feitas contra o padre, há expectativa de que as investigações sejam transferidas da 5ª Delegacia Seccional para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital, São Paulo), subordinado só à Delegacia Geral da Polícia Civil. Na última sexta-feira, depois de ser preso, Batista afirmou ter feito sexo com padre Júlio Lancelotti, inclusive na igreja, em troca de dinheiro e, em oito anos, recebido mais de R$ 600 mil. O padre acusa o ex-interno da Febem de extorquir dinheiro dele, com a ajuda da mulher, Conceição Eletério, após alguns anos de ajuda voluntária. O padre relatou à polícia que repassou a Batista cerca de R$ 80 mil. Primeiro, ele falou em R$ 50 mil. Mas, no domingo passado, sua defesa já admitia que esse valor pode chegar até a R$ 150 mil.

Justiça de São Paulo autoriza quebra de sigilo bancário do padre Júlio Lancelotti

O Tribunal de Justiça paulista acatou a solicitação da Polícia Civil de quebra do sigilo bancário do padre Júlio Lancellotti. A decisão do tribunal foi confirmada nesta segunda-feira. A polícia revelou que faria o pedido após a prisão do ex-interno da antiga Febem Anderson Marcos Batista, de 25 anos, da mulher dele, Conceição Eletério, de 44 anos, e de Evandro dos Santos Guimarães, de 28 anos. A Polícia Civil afirmou nesta segunda-feira que vai pedir à Justiça o sigilo das investigações sobre a extorsão sofrida pelo padre Júlio Lancellotti. Segundo o delegado André Luiz Pimentel, da 5ª Seccional (Zona Leste), as investigações devem correr em sigilo, para não prejudicar os procedimentos. O intuito da ação é evitar a divulgação de informações sobre as investigações. O pedido foi encaminhado ao Departamento de Inquéritos Policiais. Os autos do inquérito que investiga a denúncia de extorsão feita pelo padre Júlio Lancelotti foram encaminhados nesta segunda-feira pela Polícia Civil à Justiça de São Paulo. Outras acusações, de corrupção de menores, continuam sendo investigadas.

Mantega diz que proposta de entendimento sobre CPMF fica pronta em "dois, três dias”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que deve finalizar em "dois, três dias" uma proposta ao PSDB, que condiciona o apoio à prorrogação da CPMF até 2011 a uma série de concessões do governo na área tributária. "Estamos elaborando uma proposta e acho que podemos chegar a um entendimento. Vamos concluir essa proposta e vamos submetê-la a todos os participantes deste processo, a nossa base, os nossos aliados e o PSDB", disse ele. Mantega lembrou que a PEC que prorroga o imposto do cheque precisa ser aprovada até dezembro: "Eu pretendo finalizar essa proposta nos próximos dois, três dias, para dar andamento o mais rápido possível a este processo. Caso contrário, vamos morrer na praia e não ter tempo necessário para a aprovação do projeto até dezembro”. Segundo ele, há uma sintonia entre governo e oposição em relação a mais recursos para a saúde: "Acho que este é o ponto mais forte desta proposta, conciliar a regulamentação da Emenda 29 com uma destinação da CPMF mais incisiva para a saúde. Não haverá dificuldade para viabilizar esse ponto da proposta”. O ministro disse que, hoje, a saúde recebe 42% dos recursos da CPMF: "Nós estaríamos aumentando a destinação para 43%, 44%, 45%. O número não está fechado, ainda vai ser discutido e negociado”.

Partido de Kirchner vence em oito províncias na Argentina

O partido governista Frente para a Vitória (FPV) e seus aliados ampliaram sua vantagem no Parlamento argentino e venceram nas oito Províncias que realizaram eleições para governador neste domingo. Com 95,77% das urnas apuradas, a candidata presidencial da FPV, a peronista Cristina Fernández de Kirchner, obteve 44,83% dos votos, abrindo quase 22 pontos de vantagem em relação ao segundo colocado. A vitória da primeira-dama se deve principalmente à Província de Buenos Aires, a mais povoada do país e que representa quase 40% do censo eleitoral. Cristina, no entanto, foi derrotada na capital, o segundo maior distrito eleitoral argentino. Em segundo lugar está a centro-esquerdista Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, com 23% dos votos, enquanto em terceiro se encontra o centro-progressista Roberto Lavagna, da frente Uma Nação Avançada (UNA), com 16,90%. Em Santa Fé e Córdoba, Províncias estratégicas do centro do país, os resultados divergiram dos obtidos no resto da nação. Na primeira, Cristina venceu Carrió por uma pequena margem, enquanto na segunda Lavagna foi o candidato mais votado. Além de elegerem o presidente e o vice-presidente do país para os próximos quatro anos, os argentinos votaram no domingo para renovar a metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Os eleitores de oito Províncias também elegeram seus governadores. A FPV conquistou uma clara vitória nas eleições para governador da Província de Buenos Aires, onde o candidato do partido, o até então vice-presidente do país, Daniel Scioli, recebeu 48% dos votos. O "kirchnerismo" somou ao seu mapa eleitoral as Províncias de Mendoza, Misiones e Salta, até agora governadas por outras legendas, e manteve o governo dos distritos de Santa Cruz, Jujuy, La Pampa e Formosa. Desta forma, a frente que o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, formou à margem do Partido Justicialista (peronista) e seus aliados governarão em 19 dos 24 distritos do país.

Petróleo passa de US$ 93,00 e bate recorde com produção no México

O preço do barril do petróleo cravou novo recorde nesta segunda-feira, ao passar da marca de US$ 93,00 com a notícia de que a petrolífera estatal mexicana Pemex (Petroleos Mexicanos) irá suspender cerca de um quinto de sua produção devido à expectativa de tempestade na região do golfo. Às 10h47 (em Brasília), o barril do petróleo cru para entrega em dezembro, negociado na Bolsa Mercantil de Nova York, estava cotado a US$ 92,53 (alta de 0,73%). Pouco antes, o barril chegou a US$ 93,20, novo recorde. A Pemex anunciou no domingo que já suspendeu a produção diária em cerca de 200 mil barris na região do golfo do México, e com a perspectiva de tempestades na região, a empresa planeja uma suspensão de atividades que pode interromper a produção de mais 400 mil barris diários. A Pemex produz cerca de 3,2 milhões de barris por dia, dos quais cerca de 2,7 milhões são produzidos na baía de Campeche, na região sul do golfo.

Odebrecht abre mão de acordos de exclusividade em usina do rio Madeira

A Odebrecht renunciará aos contratos de exclusividade firmados com fornecedores de equipamentos para a construção das usinas do rio Madeira. Depois de mais de dois meses de uma briga judicial contra a Secretaria de Direito Econômico, que suspendeu os contratos, a construtora apresentou na sexta-feira ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma proposta de acordo abrindo mão das cláusulas de exclusividade. De acordo com nota divulgada pela empresa, a Odebrecht decidiu "renunciar a compromissos contratuais privados, que entende serem plenamente legítimos e prática usual de mercado". A nota diz ainda que a Odebrecht "abre mão de direitos para que o leilão da Usina de Santo Antônio se realize em ambiente de absoluta tranqüilidade e segurança jurídica" e para que não ocorram novos adiamentos. Na prática, a empresa se antecipou ao julgamento do Cade, que analisaria nesta segunda-feira a medida liminar da SDE que suspendeu os acordos. Além do entendimento da SDE, pesavam contra a Odebrecht as declarações dos ministros de Minas e Energia, Nelson Hubner, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, que querem o fim dos acordos. Parecer da Aneel também classificou os contratos como ilegais e danosos à concorrência. Com o fim da exclusividade, a General Eletric poderá fornecer equipamentos para outros competidores do leilão das usinas do rio Madeira. O primeiro, da hidrelétrica de Santo Antônio, está marcado para o dia 10 de dezembro. Além disso, as empresas Alstom, VA Tech e Voith Siemens poderão vender para outras empresas caso a Odebrecht não vença a disputa.

Petrobras deve construir unidade de fertilizantes no Peru

A Petrobras pode construir e operar uma unidade petroquímica de fertilizantes no Peru. Nesta quarta-feira serão abertas as propostas da licitação que definirá o consórcio que terá tal direito. Quem oferecer o maior preço pelo gás natural do Campo de Camisea, matéria-prima para o empreendimento, vencerá a concorrência. O preço mínimo estipulado é de US$ 1,43 por milhão de BTUs (unidade que mede o volume de gás natural). A unidade petroquímica prevista pelo governo peruano terá produção de 650 mil toneladas de amônia e 1 milhão de toneladas de uréia, informou o presidente da PetroPeru, César Gutierrez Peña. A estatal peruana disputa a licitação em parceria com a Petrobras. Os outros concorrentes são as norte-americanas CF Industries e Terra Industries, a Enaex (Chile), a Protexa (México) e o consórcio formado pela indiana Oswal Chemichals e a australiana Burrup Fertlizers. A Petrobras assinou, no ano passado, memorando de entendimentos com a PetroPeru. O acordo foi renovado esse ano. Entre os possíveis projetos, está o da petroquímica e o de ampliação da refinaria de Talara. A estatal produz 15 mil barris/dia no Lote 15. "Além do Lote 15, temos duas áreas próximas à Camisea, onde há reservas de gás importantes. Estamos perfurando um poço agora e devemos perfurar poço no ano que vem em outra área para ver se encontramos gás", disse o gerente-executivo da Petrobras para o Cone Sul, Décio Oddone.

Petrobras pode voltar a investir em gás na Bolívia

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que pode operar mais um campo de produção de gás na Bolívia. De acordo com o gerente-executivo para o Cone Sul, Décio Oddone, a estatal vem discutindo com a francesa Total o possível compartilhamento da produção do campo de Itaú. Essa possibilidade é baseada em uma brecha na legislação boliviana sobre o setor de óleo e gás. "Foi aprovado um regulamento denominado unitização. Ele determina que, quando se tem duas áreas na superfície que são contínuas, com um reservatório que se estende por mais de um bloco de produção, deve-se encontrar uma maneira de se otimizar isso. Ainda não foi provado que é o mesmo reservatório. Começamos a conversar isso com a Total em 1999. Isso nunca foi concluído", explicou, descartando possível compra dos ativos da Total na Bolívia. A Petrobras opera atualmente os campos de San Antônio e San Alberto, na Bolívia.

Herdeira do grupo Othon é presa por tráfico de cocaína

A Polícia Federal prendeu na noite domingo, no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, Nathalie Bandeira Bezerra de Mello, uma das herdeiras do grupo Othon, a maior rede hoteleira do País com capital nacional. Bisneta de Othon Lynch Bezerra de Mello, fundador do grupo, ela foi presa quando embarcava para Amsterdã, na Holanda, supostamente levando 1,7 quilo de cocaína. A droga estava em fundos falsos de duas mochilas e foi detectada ao passar pelos raios X. Nathalie é filha de Luiz Brito, sobrinho de Álvaro Bezerra de Mello, presidente do Conselho de Administração do grupo Othon. Nathalie chamou atenção dos policiais ao ser presa por estar muito bem-vestida. Ela telefonou apenas para um dos seus cinco irmãos. O processo está na 4ª Vara Federal Criminal, mas a família ainda não contratou nenhum advogado. Ela vai responder ao processo por tráfico de drogas, sujeita à pena de cinco a 15 anos de prisão.

Conselho da Anac pedirá a Lula a manutenção de Milton Zuanazzi

O conselho consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), integrado por entidades de classe do setor aéreo, vai enviar ao presidente Lula uma carta pedindo a permanência no cargo do presidente da Anac, o ultra-incompetente Milton Zuanazzi. O apelo foi decidido após reunião do conselho realizada nesta segunda-feira. "Excelentíssimo Senhor Presidente da República, digníssimo Luiz Inácio Lula da Silva, nós, membros do Conselho Consultivo da Anac, requeremos a Vossa Excelência a manutenção do Dr. Milton Zuanazzi como presidente desta Agência, por sua competência, dedicação e respeito com a aviação brasileira. Nós, senhor presidente, que fazemos e conhecemos a aviação civil brasileira, hipotecamos total e irrestrito apoio pela permanência deste extraordinário brasileiro que tem sido massacrado injustamente pela mídia nacional", pede o conselho, na carta que será protocolada na Presidência da República. Não é de estranhar que o governo Lula, em 11 meses, tenha produzido os dois maiores desastres da história da aviação comercial brasileira, com 353 mortes. O ultra-incompetente petista gaúcho Milton Zuanazzi vem dando um baile no ministro da Defesa, Nelson Jobim. Este se refere ao presidente do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia, como “guri de merda”. E é tripudiado por um presidente incompetente de agência estatal, enquanto faz cara de que está tudo bem.

Procuradores de Estado do Rio Grande do Sul entram em greve

Os procuradores do Rio Grande do Sul entraram nesta segunda-feira em greve por tempo indeterminado. Eles cobram do governo de Yeda Crusius (PSDB) o fato de não terem sido incluídos no projeto em tramitação na Assembléia Legislativa que cria a lei dos subsídios, como ocorreu com Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Resumindo: com isso os procuradores querem ganhar salários com referência na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em suma, entraram em greve porque não foram incluídos em um projeto de lei para terem aumento de salário estradulante, sem levar em conta, absolutamente, as deploráveis condições financeiras do Estado. Para o presidente da Apergs (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul), Miguel Arcanjo, houve discriminação, porque o governo excluiu a categoria. E por causa disso os 279 procuradores existentes no Estado, na ativa, entraram em greve. Vale dizer que a greve parece ter todas as características de ilegal, porque viola a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina a observância da Lei de Greve que vigora para a iniciativa privada. A média salarial dos procuradores do Estado já é bastante alta, de R$ 16 mil, mas eles querem ganhar muito mais. Na semana passada, a governadora Yeda Crusius mandou cortar os salários de nove procuradores que extrapolam o teto salarial do Estado (ganham muito mais do que ministros do Supremo Tribunal Federal). Se aumentar os salários dos procuradores ainda trouxesse ganho para o Estado, até poderia se justificar o pedido de aumento que eles querem ter. Ocorre que procuradores não rendem absolutamente nada para o Estado. Eles têm 20 bilhões de reais para cobrar (cobrança da dívida ativa) e não cobram nada. É um desastre. Tudo que a governadora Yeda Crusius deve fazer agora é deixar que os procuradores continuem em greve (os estagiários fazem o serviço dos procuradores) e descontar os dias parados dos mesmos no fim do mês.

ONGs funcion am como ralo para grandes desvios de recursos

A história parece fantástica. É o caso da ONG chamada Urihi, em tese voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único objetivo de receber verbas do governo federal. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à ONG, por meio de três convênios, a fantástica soma de R$ 33,8 milhões. Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” e foi desativada. Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade.

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Ex-interno da Febem afirma que fazia sexo com padre Júlio Lancelotti

Anderson Marcos Batista, ex-interno da Febem, acusado de extorsão pelo padre Júlio Lancelotti, em São Paulo, disse à polícia que manteve um relacionamento homossexual com o religioso por cerca de oito anos em troca de dinheiro e negou ter praticado extorsão. "Era tudo presente", disse o advogado de Batista, Nelson Bernardo da Costa, que deu detalhes do depoimento. A polícia paulista confirmou que as declarações do ex-interno foram nessa linha. Padre Julio não quer dar entrevistas, mas já contratou um advogado, o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, que atuou em outro caso de grande repercussão, o do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, que acabou completamente bagunçado. Anderson Marcos Batista foi preso na noite de sexta-feira no centro de São Paulo, com a sua mulher, Conceição Eletério, e Evandro dos Santos Guimarães, irmão de Everson dos Santos Guimarães, preso em flagrante em 6 de setembro, sob a mesma acusação. O trio estava foragido desde 9 de outubro. Em agosto, o padre procurou a polícia para denunciar Anderson Marcos Batista. Disse que o ex-interno o chantageava e fazia ameaças, entre elas que iria denunciá-lo falsamente por pedofilia. Na ocasião, padre Júlio disse ter pago R$ 50 mil a Batista, em três anos. Na última terça, ele corrigiu o valor para R$ 80 mil. Agora Greenhalgh disse estimar em R$ 140 mil a R$ 150 mil a quantia repassada. Lancelotti afirma ter entregue o dinheiro por medo de ser agredido pelo grupo e, ainda, por crer que "poderia mudar as pessoas que o extorquiam". O advogado de Anderson Marcos Batista, Nelson Bernando da Costa, disse que a quantia repassada pelo padre a seu cliente foi de R$ 600 mil a R$ 700 mil em oito anos. Com esse dinheiro, segundo o advogado, o ex-interno comprou carros de luxo e uma casa. O delegado André Luiz Pimentel disse que todos os detalhes narrados serão investigados, inclusive com o pedido de quebra do sigilo de uma conta bancária citada por Batista e atribuída ao padre Julio Lancelotti. Anderson Marcos Batista, segundo o advogado, não tem provas documentais do relacionamento sexual com o padre, mas descreveu detalhes do corpo do padre que podem ser comprovados. De acordo com Costa, seu cliente disse que as relações sexuais passaram de um abuso, durante a adolescência, para um consentimento, no início da fase adulta. Segundo ele, o padre Julio Lancelotti ficou com ciúmes do casamento do ex-interno, há cerca de um ano. Ainda segundo o advogado, Anderson Marcos Batista declarou que as relações ocorriam após as missas celebradas pelo padre Júlio Lancelotti, nos fundos da igreja, em um quartinho. Anderson Marcos Batista também disse ter conhecimento de que o padre Julio Lancelotti tinha relações sexuais com outros adolescentes, também da antiga Febem. O padre Júlio Lancelotti pode ter o sigilo bancário quebrado pela polícia para apurar transferências de recursos para o ex-interno da Febem. O delegado do Setor de Investigações Gerais, André Luis Pimentel, afirmou no sábado que vai apurar o valor da extorsão.

Cristina Kirchner tem ampla vitória na Argentina

A senadora Cristina Kirchner é a candidata à presidência que lidera a corrida eleitoral em seu país com 42,25% dos votos, após 9,64% das seções eleitorais apuradas. Ela disse, na noite deste domingon que a "provável" vitória nas eleições com uma grande diferença de votos não a coloca em "lugar privilegiado". "Ao contrário, estamos assumindo uma grande responsabilidade com o povo argentino", afirmou em discurso feito no hotel Continental, em Buenos Aires. A candidata falou como vencedora do pleito e disse que é necessário "reconstruir o social dos argentinos". Afirmou Cristina Kirchner: "Temos que reconstruir essa nação que já passou por auto-destruição. Em 2003, a reconstrução desse país parecia impossível. As melhorias obtidas pelo país não são resultado de um partido ou governo, mas sim da participação de trabalhadores, intelectuais e cidadãos que se uniram para mudar o rumo da Argentina". Acompanhada do atual presidente, seu marido Nestor Kirchner, ela agradeceu pelo apoio recebido. A legislação argentina prevê que para que um candidato ganhe as eleições em primeiro turno deve obter 45% dos votos ou ter 40% mais dez pontos percentuais de diferença sobre o segundo colocado. Cristina Fernández de Kirchner será a primeira mulher eleita presidente na Argentina. O fato ainda cria uma outra situação inédita na região: o presidente Nestor Kirchner passará o poder à própria mulher. Para conquistar a vitória no primeiro turno, Cristina Kirchner necessita de pelo menos 40% dos votos com mais de 10 pontos percentuais à frente de seu rival mais próximo ou de ao menos 45% dos votos. A intenção de votos para Elisa Carrió está na casa dos 20%. O próximo mandato presidencial na Argentina começa no dia 10 de dezembro e entre os maiores desafios para quem conseguir o cargo será lidar com a inflação, a crise energética e o aumento da violência. Além de presidente e vice-presidente, os argentinos elegerão 130 deputados nacionais (mais da metade do total) e 24 senadores (um terço dos integrantes da Câmara Alta), além de 218 deputados para nove Províncias e 63 senadores em oito destas. Esta é a sexta vez consecutiva que a Argentina escolhe seu presidente desde o retorno à democracia, em 1983, depois do último período de ditadura militar iniciada em 1976. Este é o período mais extenso em regime democrático registrado no país desde a adoção do voto obrigatório, secreto e universal, em 1912.

domingo, 28 de outubro de 2007

Ministro Marco Aurélio Mello chama 3º mandato de "blasfêmia" e diz que mudança só com "revolução"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, criticou na sexta-feira a intenção de aliados do governo Lula de propor um plebiscito para saber a opinião da população sobre a possibilidade de haver o terceiro mandato. Mello disse que isso seria uma "blasfêmia". "O povo pode rasgar a Constituição Federal, mas para fazer isso é indispensável uma revolução. Eu creio que no estágio da nossa democracia, não é dado pensar em revolução. Eu penso que um plebiscito nesse sentido é como uma blasfêmia contra a Constituição Federal", disse ele. Marco Aurélio Mello disse que a Constituição não prevê terceiro mandato: "O povo deve se submeter à Constituição. E a Constituição não fala em terceiro mandato”.

Justiça prorroga prisão de acusados de adulterar leite

A Justiça Federal em Uberaba (MG) prorrogou nta sexta-feira a prisão do químico acusado de ser o criador do esquema de adulteração de leite descoberto pela operação Ouro Branco, deflagrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Procuradoria da República em Minas Gerais. A operação teve ao menos 27 presos, mas a maioria já foi liberada. A prisão do diretor-presidente da Copervale, uma das cooperativas acusadas de adulterar o leite, também foi prorrogada por mais cinco dias. A Procuradoria pediu também a manutenção da prisão de quatro pessoas presas pela em Passos, por ligação com a Casmil, outra cooperativa acusada de fraudar o leite. A Calu e a Copervale, dona da marca Centenário, recolheram na sexta-feira leite longa vida pertencente aos lotes interditados pela Anvisa. Ao todo, foram proibidos de venda 267.959 litros de leite. A interdição foi determinada com base em laudos da Polícia Federal que constataram irregularidades no processamento de amostras de leite das três empresas. A Copervale, dona da marca Centenário, e a Casmil, localizadas em Uberaba e Passos, são acusadas de "batizar" o leite com soro para aumentar seu rendimento e de adicionar produtos químicos como soda cáustica, ácido cítrico e água oxigenada para disfarçar a baixa qualidade do produto, em alguns casos estragados.

Banco Central muda três diretores

O Banco Central anunciou na sexta-feira uma alteração no quadro de diretores da instituição. Henrique Meirelles fez a indicação de três novos diretores e anunciou a saída de outros dois. Os diretores de Administração, Paulo Sérgio Cavalheiro, e de Assuntos Internacionais, Paulo Vieira da Cunha, alegaram motivos pessoais para deixar o Banco Central. Meirelles indicou Anthero de Moraes Meirelles para o lugar de Cavalheiro. Já o cargo de Vieira da Cunha deverá ser ocupado por Maria Celina Arraes. Alvir Alberto Hoffmann foi indicado para o cargo de diretor de Fiscalização. Este cargo pertencia a Antônio Gustavo Marcos do Vale, que passará a chefiar apenas a diretoria de Liquidações e Desestatização.

Dono da Gol, Nenê Constantino, tenta agredir fotógrafo em Brasília

Acompanhado de um advogado, vestindo uma camisa social branca e uma calça preta, o empresário Nenê Constantino, dono da GOL, desceu na sexta-feira de um jipe preto Nissan, modelo XTERRA SE, placa JGK 8203, no estacionamento da sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, em Brasília, para prestar depoimento. Ao se ver cercado por cerca de 30 jornalistas, entre repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, ele perdeu o controle. Primeiro, apanhou uma pedra no chão e ameaçou jogá-la em Alan Marques, fotógrafo do jornal Folha de S. Paulo. Depois tentou derrubar a câmara de Alan Marques no chão. Agressivo, saiu empurrando os jornalistas até conseguir entrar no prédio. Ele compareceu na polícia para explicar a origem do cheque de R$ 2,2 milhões que deu ao então senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), em março último. Roriz disse que Nenê lhe emprestou o dinheiro para a compra de uma bezerra de R$ 350 mil. E que ele lhe devolveu o troco. Foi por causa disso que Roriz renunciou ao mandato, escapando de ser cassado por quebra de decoro. A mesma truculência que Nenê Constantino aplicou contra os jornalistas a sua companhia, a Gol, aplica contra os passageiros nos aeroportos, sujeitos a todos os vexames, sem qualquer explicação. A aviação comercial brasileira, depois da liquidação da Varig pelo PT, tornou-se uma história de bucaneiros modernos.

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou mais uma tentativa do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) de reverter a condenação à pena de oito anos de reclusão, mais 96 dias-multa, pela prática do crime de evasão de divisas. A 5ª Turma negou provimento ao agravo regimental proposto pela defesa do ex-senador, confirmando assim a decisão do ministro Gilson Dipp, que em maio negou o pedido para análise de recurso especial a Luiz Estevão. Até hoje, Luiz Estevão foi o único senador a ter o mandato cassado pelo Senado. Ele enfrentou processo por quebra de decoro após ser acusado de envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio de Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Justiça Federal nega acordo de delação premiada a Abadía

A Justiça Federal negou o pedido de um acordo de delação premiada do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía e cinco acusados de participarem de sua quadrilha. Os outros integrantes do grupo também pediram a revogação da prisão preventiva, que foi negada pela Justiça. A quadrilha é acusada de lavagem de dinheiro do tráfico, formação de quadrilha, uso de documento falso e corrupção ativa. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, indeferiu os pedidos feitos pela defesa de Abadía. O colombiano foi preso em agosto deste ano na operação Farrapos da Polícia Federal. Para fazer o acordo da delação premiada, a defesa de Abadía alegou que o colombiano teria colaborado com as investigações desde a fase de interrogatórios, com esclarecimentos sobre os crimes que teria praticado no Brasil. Segundo a Justiça, os advogados alegaram que Abadía indicou valores que não teriam sido descobertos pela polícia sem a sua atuação, além de apontar as pessoas que o auxiliavam em seus negócios e confessar a autoria de alguns crimes.

Morre Hans Stern, fundador da joalheria H. Stern

Morreu no início da manhã de sexta-feira, no Rio de Janeiro, o joalheiro Hans Stern, de 85 anos, devido a "causas naturais". Stern nasceu em Essen, na Alemanha, em 1922, e mudou-se para o Brasil em 1939. Ele deixa esposa e quatro filhos, que assumiram a condução da empresa já nos anos 90. A H. Stern é a maior joalheria do País e uma das maiores do mundo, com faturamento estimado em R$ 400 milhões. A empresa foi criada em 1945, quando Hans Stern abriu uma pequena joalheria no Rio de Janeiro. Atualmente a H.Stern tem 160 lojas espalhadas por 12 países, mas concentradas (50% da rede) no Brasil. O quadro de funcionários chega a 3.000, sendo 600 artesãos.

Senador Tião Viana diz que Congresso "falhou" por não votar fidelidade partidária

O presidente interino do Senado Federal, senador Tião Viana (PT-AC), disse na sexta-feira que o Congresso Nacional "falhou" em não colocar em votação a fidelidade partidária para os candidatos eleitos, o que obrigou o Tribunal Superior Eleitoral a fixar na quinta-feira a data para a regra entrar em vigor para cargos majoritários. "Foi necessário o Tribunal Superior Eleitoral decidir, porque o Congresso não teve condições de legislar sobre essa matéria. Falhou o Congresso Nacional”, disse ele. Segundo Viana, se houvesse diálogo entre os presidentes dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), uma solução conjunta sobre a fidelidade partidária poderia ter sido tomada.

Lucro da Perdigão sobe 320% e atinge R$ 90,2 milhões no trimestre

A Perdigão anunciou lucro líquido de R$ 90,2 milhões no terceiro trimestre, um avanço de 320% sobre o mesmo período em 2006. Segundo a empresa, o crescimento de 31% e 17% das receitas apuradas nos mercado externo e interno, respectivamente, impulsionaram os resultados deste ano. A receita líquida totalizou R$ 1,658 bilhão, um incremento de 23,7% sobre o resultado do terceiro trimestre do ano passado. A rival Sadia anunciou um lucro líquido de R$ 188,3 milhões, alta de 172,5% em relação ao mesmo período de 2006.

Número de empregados nas administrações municipais cresce 6,5%

O número de pessoas ocupadas (direta ou indiretamente) na administração dos municípios brasileiros cresceu 6,5% entre 2005 e 2006, conforme o Perfil dos Municípios Brasileiros, levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgado na sexta-feira. O número alcançou 5,078 milhões de pessoas. O total de pessoas ocupadas em 2006 correspondia a 2,7% da população brasileira, e 5,2% da população economicamente ativa. Na administração direta dos municípios, a pesquisa verificou a presença de 4,794 milhões de pessoas, aumento de 6,6% em relação ao que fora constatado no ano anterior. As cidades com mais de 500 mil habitantes apresentaram 77% do pessoal da administração direta contratados pelo regime estatutário.

Municípios gastaram 20% dos recursos com educação em 2005, mostra IBGE

Os gastos com educação representaram 20% do total de gastos das prefeituras em 2005, demonstra o levantamento Perfil dos Municípios Brasileiros 2006, feito pelo IBGE e divulgado na sexta-feira. Do total utilizado pelas cidades, 81% foram destinados ao ensino fundamental e 14,3% para a educação infantil; 1,7% foram direcionados à educação de jovens e adultos, 1,1% ao ensino médio e 0,5% à educação especial. Os municípios da região Norte destinaram 28,9% dos recursos totais para a educação, e as cidades do Nordeste gastaram 27,1%. O Sudeste vem sem seguida, com 22%. Na região Sul, 15,9% foram para a educação, e no Centro-Oeste, apenas 9,4%. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o ensino fundamental absorveu 90% do total dos gastos em educação. Nas regiões Sul e Sudeste, foram direcionados, respectivamente, 81,3% e 71,5% dos recursos para o ensino fundamental. Por outro lado, os gastos com educação infantil não passaram dos 6% nas regiões Norte e Centro-Oeste, e dos 4% no Nordeste. No Sudeste e no Sul, representaram, respectivamente, 22,4% e 15,2%.

Ex-senador Roriz confirma empréstimo, mas nega desvio de dinheiro

Após mais de quatro horas de depoimentos, o ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) saiu da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, em Brasília, na sexta-feira, confirmando a existência de um empréstimo com o presidente da Gol, Nenê Constantino, mas afirmando que a operação não envolveu questões públicas e nem dinheiro público. "O que aconteceu foi uma questão de comercialização de cunho empresarial. Portanto, é operação privada, não é pública. Não é crime", afirmou ele. A denúncia surgiu durante as investigações da Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal, que apurava desvios de dinheiro no Banco de Brasília (BRB). Segundo a acusação, Roriz e o então presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, negociavam a divisão de R$ 2,2 milhões. O ex-senador confirmou o empréstimo de R$ 300 mil recebido de Constantino, alegando que o dinheiro foi usado para comprar uma bezerra. Supostamente, o dinheiro emprestado por Constantino viria da quantia de R$ 2,2 milhões, que ele alega ter ganho ao vender uma fazenda. Roriz acumulou um patrimônio de R$ 4,48 milhões, conforme declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral na última eleição. A lista de bens inclui 6.227 cabeças de gado avaliadas em R$ 2,85 milhões. Mas, o interesse pela pecuária é relativamente recente. Em 2002, nenhuma cabeça de gado constava em seu patrimônio de R$ 5,59 milhões declarado à Justiça Eleitoral.

Lula quer aumentar produção de equipamentos do setor de petróleo

Preocupado com a falta de equipamentos para o setor de petróleo no mercado internacional, o presidente Lula disse na sexta-feira que o governo pretende lançar um programa para aumentar a capacidade de produção dos fabricantes nacionais para atender os mercados interno e externo. "A gente tem que passar a fazer reuniões entre a Petrobras e os principais fornecedores de peças que estão em escassez no mercado para anunciar programas do governo, com financiamento, para que as empresas possam aumentar a capacidade produtiva e atender a demanda", disse Lula, após visita ao centro de pesquisa da Petrobras. Ele comentou que o mercado de petróleo está muito aquecido por conta dos preços elevados do produto: “Há um aumento substancial do preço do petróleo, aí todo mundo quer encontrar novos poços, fazer pesquisa, fábrica e petroquímica. O setor cresceu e os fornecedores não estavam preparados para atender a demanda. Então nós vamos cuidar disso”.

Justiça chilena arquiva processo contra família de Pinochet

A Corte de Apelações do Chile liberou na sexta-feira quase toda a família do ex-ditador chileno Augusto Pinochet da acusação de má administração de recursos públicos, vinculada à investigação das contas secretas milionárias que o ditador mantinha no Exterior. Mesmo assim, os advogados de acusação e o Conselho de Defesa do Estado (CDE), uma equipe jurídica autônoma do Estado, vão recorrer à Corte Suprema. A Quinta Sala da Corte de Apelações de Santiago decidiu anular o processo contra a viúva de Pinochet, Lucía Hiriart, e quatro dos cinco filhos do casal, anulando a decisão anterior do juiz Carlos Cerda. O único filho que continua réu do processo é Augusto Pinochet Hiriart. O clã rapinante Pinochet, junto com outras 17 pessoas, entre civis e militares, foi preso no início do mês por determinação do juiz Cerda, mas depois pagaram fiança e obtiveram a liberdade condicional. Cerda havia ordenado a prisão da família por seu envolvimento na má administração de recursos públicos do montante de cerca de 8,2 milhões de dólares durante a ditadura (1973-1990), que acabaram indo parar em contas bancárias particulares e foram utilizados na compra de propriedades.

Petrobras anuncia que P-52 entra em funcionamento em poucos dias

O gerente executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, disse, na sexta-feira, que a plataforma P-52 já está em sua locação no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A instalação será uma questão de dias. Com capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia, a unidade recebeu investimentos de US$ 1 bilhão e foi construída pelo estaleiro Keppel Fels, parte em Cingapura e parte em seu braço brasileiro, em Angra dos Reis. A unidade estava prevista para iniciar suas operações no primeiro semestre deste ano, mas teve atrasos "técnicos". A previsão da Petrobras é de que a unidade atinja seu pico de produção em meados de 2008. Até o final deste ano, a unidade deverá chegar a algo entre 40 mil e 50 mil barris por dia. A P-52 vai substituir a FPSO Brasil, que está instalada no campo de Roncador desde que a P-36 afundou. O executivo disse também que juntamente com a P-52, a P-54, que se encontra em fase de testes na Baía de Guanabara, e o FPSO Cidade de Vitória, entram em produção em meados de novembro. Segundo ele, com estas três plataformas, a Petrobras pretende atingir, ainda em 2007, o pico de produção de 2 milhões de barris por dia.

Pesquisa do IBGE mostra que municípios empregam mais de 5 milhões

O número de pessoas ocupadas na administração (direta e indireta) municipal do País ultrapassou os 5 milhões em 2006, segundo mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros Gestão Pública 2006 (Munic) do elo IBGE. O levantamento contabilizou 5.078.678 trabalhadores nas administrações municipais em 2006, com crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior, sem contar os terceirizados. Em 2005, já havia sido registrada uma expansão de 5,4% no número de ocupados ante 2004. A gerente da Munic, Vânia Pacheco, disse que a pesquisa mostra crescimento na estrutura de pessoal ocupado na administração pública. O porcentual de ocupados sem vínculo permanente (aí também excluídos os terceirizados, mas incluídas as contratações temporárias) no total de empregados das administrações municipais disparou de 9,4%, em 2004, para 19,2%, em 2006. Vânia Pacheco acredita que o aumento das contratações desse tipo de trabalhador permite aos municípios uma "maior margem de manobra" em relação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, segundo ela, é uma forma de atender a necessidades urgentes de pessoal sem a realização de concurso.

sábado, 27 de outubro de 2007

Prefeitura de São Paulo tem 800 ônibus apodrecendo em garagem

Enquanto os paulistanos sofrem com a falta de ônibus, uma garagem da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa da prefeitura de São Paulo, tem cerca de 800 veículos apodrecendo. A garagem na zona sul da capital paulista abriga cerca de 100 trólebus desativados após a retirada da fiação aérea da cidade e 700 ônibus de empresas desativadas ou descredenciadas, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, que aguardam o fim de processos judiciais para irem a leilão. Os trólebus estão parados desde setembro de 2004, quando ocorreu a desativação da rede elétrica no Corredor Santo Amaro, nas Avenidas Faria Lima e Lineu de Paula Machado, na Rua Augusta e em vias da zona norte. Restaram somente 280 trólebus em funcionamento, que circulam na zona leste. A SPTrans alega que a garagem tem papel de depositária fiel dos coletivos e nenhum ônibus tem condições de operação ou menos de dez anos de fabricação, tempo máximo de uso da frota previsto em lei municipal. País rico é outra coisa.... Perguntem se Fidel Castro não adoraria receber essa sucata?

Vale do Rio Doce vai investir US$ 10 bilhões para abrir maior mina do mundo

A Companhia Vale do Rio Doce vai investir US$ 10 bilhões na abertura da maior jazida de minério de ferro do mundo, localizada em Carajás, no Pará. A mina Serra Sul será aberta até 2012, segundo previsão do plano de investimento anunciado pela companhia para os próximos cinco anos. A meta é produzir 90 milhões de toneladas por ano, quase do mesmo tamanho da mina de Carajás que já está em operação. Será o primeiro projeto de minério de ferro já desenvolvido no mundo com estas dimensões. O recorde anterior era da própria Vale, com a abertura da mina de Brucutu, em Minas Gerais. A mina Serra Sul é o principal projeto dos próximos cinco anos para a companhia. O investimento global da Vale no período será de US$ 59 bilhões e inclui, além da abertura da nova mina, a expansão da produção na parte norte de Carajás (que passará de 100 milhões para 130 milhões de toneladas por ano), e o crescimento da produção em Maquiné-Baú, projeto do Sistema Sudeste, em Minas Gerais. A meta da companhia é produzir 450 milhões de toneladas de minério de ferro até 2012, 150 milhões a mais do que a atual capacidade entre os projetos do Pará e Minas Gerais.

Morales cria nova companhia aérea estatal boliviana

O presidente da Bolívia, o cocalero neotrotskista Evo Morales, criou por decreto uma nova companhia aérea estatal, a BoA (Boliviana de Aviação), e espera ajuda de Cuba e Venezuela para fazê-la decolar. Morales aprovou o decreto da nova companhia aérea na quarta-feira. O projeto começou a ser considerado em março por causa da crise do LAB (Lloyd Aéreo Boliviano) por problemas econômicos e de segurança. O diretor-geral de Aviação Civil, Javier García (o Milton Zuanazzi boliviano), disse que a Bolívia espera a ajuda de Cuba e da Venezuela, os maiores aliados de Morales, no projeto de criação da companhia aérea estatal. García lembrou que os acordos da Alba-TCP (Alternativa Bolivariana das Américas-Tratado Comercial dos Povos) incluem o fomento de linhas aéreas estatais. O ex-ministro dos Transportes, Jerjes Mercado, que renunciou em setembro por escândalos de corrupção (até parece o Brasil de Lula), disse em agosto que a nova companhia aérea teria investimento inicial de US$ 15 milhões e cinco aviões Boeing 737. Mercado explicou na época que Morales pediu que a nova companhia aérea estivesse operando antes de 18 de dezembro.

Mina de Carajás atinge a marca de um bilhão de toneladas

A maior mina de minério de ferro do mundo atingiu a marca de um bilhão de toneladas na última quinta-feira. Após 30 anos em operação, Carajás continua sendo uma aposta da Companhia Vale do Rio Doce para conseguir produzir 300 milhões da matéria-prima do aço ainda neste ano. O objetivo da mineradora é produzir 450 milhões de toneladas de ferro em 2012 a partir de todos os pontos de produção. Nos nove primeiros meses do ano, a produção de minério da Vale do Rio Doce cresceu 11%, impulsionada pela China. A demanda crescente é um dos trunfos da empresa para reajustar o preço do metal neste ano. A queda-de-braço entre a maior fornecedora mundial e as siderúrgicas deve ser concluída em novembro, segundo o diretor financeiro da Vale, Fábio Barbosa. O executivo estima que a companhia vai fornecer 100 milhões de toneladas para a China até o final do ano. "Nós vamos mais uma vez bater o nosso recorde de suprimento para a China, já atingimos 70 milhões de toneladas até os primeiros nove meses do ano e estamos caminhando firmemente para atingir o nosso recorde esse ano próximo de 100 milhões de toneladas de embarque para a China", completou Fábio Barbosa. Paralelamente ao aumento de produção, a Vale está investindo fortemente em redução de custos de frete para longa distância. Transportar minério até a China custa o mesmo que o próprio insumo atualmente. A Vale estuda criar uma empresa para oferecer serviços de transporte de longo curso. A construção de quatro navios - os maiores do mundo - já foi anunciada.

Laranjas envolvidos no caso Cisco tinham 20 empresas registradas

Os mesmos laranjas do esquema de empresas envolvidas no caso Cisco foram utilizados por empresas de outros ramos de atividade. Em nome dos suspeitos estão resgistradas 20 empresas, não só de informática, mas também de factoring, equipamentos, alimentos e comércio de produtos agrícolas e peças e acessórios de automóveis. Levantamento realizado na Junta Comercial de São Paulo e na Receita Federal com os nomes de 13 laranjas descobertos pela Polícia Federal durante a Operação Persona mostra que em nome deles existem 20 empresas em São Paulo, na Bahia e em países como Bahamas e Panamá. A soma do capital declarado por 12 empresas à Junta Comercial alcança o valor de R$ 15 milhões. O levantamento mostrou ainda que os laranjas têm como sócios 11 pessoas, a maioria das quais não mora nos lugares declarados. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal relacionaram 77 empresas com sede no Brasil e 29 no Exterior como envolvidas diretamente no esquema de fraude que deu um prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao governo. Mas os investigadores sabem que há muitas outras que participaram da fraude. As empresas do esquema ligado à Cisco serviram, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para blindar a multinacional no Brasil e nos Estados Unidos. Era por meio delas que se fazia a importação de equipamentos da empresa, a distribuição de produtos e a lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio de executivos. Apontado como um dos “sócios interpostos do esquema”, Alvaro Keyiti Nakashima tinha como endereço em 2003 um apartamento no Parque Cecap, em Guarulhos, avaliado em R$ 80 mil. No mesmo conjunto morava outro acusado de ser laranja, Marcos Zenatti. Foi naquele ano que Nakashima abriu a Prime Tecnologia Industrial e Comércio Ltda. capital declarado de R$ 3 milhões, em sociedade com a offshore Software Links Limited, das Bahamas. A Prime tinha sede na Vila Maria, na zona norte de São Paulo, e filial em Ilhéus (BA). Ela fazia parte do esquema da Cisco para importar equipamentos prontos e simular a montagem na Bahia para aproveitar vantagens fiscais daquele Estado às empresas de informática. Nakashima aparece ainda como sócio de outras três empresas. No que devia ser a sede de uma delas, a Recuperadora de Tambores Julian, na Avenida Martins Júnior, no Parque dos Laranjais, em Guarulhos, há um matagal. Rubens Moral, seu sócio na Clamac Comercial Ltda, de Botucatu, do ramo de alimentos, não mora no endereço declarado à junta. Por fim, Nakashima é sócio da ARM Factoring Fomento Comercial Ltda, empresa com capital de R$ 6 milhões, cuja sede devia ser em Guarulhos, mas ninguém a conhece no endereço. Outros laranjas têm endereço de Guarulhos. Um deles é Walter Flamengo Salles. Ele morava em uma casa alugada quando se tornou sócio da Brastec, com capital de R$ 2,5 milhões. Nela, aparece como sócio de seu filho, Luiz Fernando Magatti Salles.

Jornalista Pimenta Neves contrata advogado com quem dividiu cela

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, vai trocar de advogado pela quarta vez. Quem assume sua defesa é José Alves de Brito Filho, no lugar dos advogados Carlo Frederico Müller e Ilana Müller. Pimenta Neves conheceu Brito Filho quando os dois estiveram presos juntos no 77º Distrito Policial de São Paulo, há cerca de seis anos. Na mesma cela, também esteve por um período o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Brito Filho foi preso sob acusação de subtração de processos judiciais e formação de quadrilha, chegou a ser condenado a quatro anos de prisão, mas teve a condenação anulada pela Justiça. Britto Filho confirmou ser o novo defensor de Pimenta Neves e que o substabelecimento de todas as ações foram feitas em seu nome, mas disse que atuará apenas na área cível. “O advogado que atuará nas ações criminais será escolhido nos próximos dias”, afirmou ele. O primeiro advogado de Pimenta Neves foi Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Em seguida, o jornalista foi defendido por Arnaldo Malheiros Filho e José Carlos Dias. Depois, entrou no caso a advogada Maria José da Costa Ferreira. Com a saída de Maria José, a defesa foi assumida pelos irmãos Müller, agora substituídos por Brito Filho. No último dia 20 de agosto o assassinato da jornalista Sandra Gomide completou sete anos. Em 5 de maio de 2006, Pimenta Neves foi condenado em primeira instância a 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime integralmente fechado. Em 13 de dezembro passado, a condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e a pena reduzida para 18 anos.

Planalto critica proposta de petistas pelo terceiro mandato para Lula

O Palácio do Planalto reagiu nesta sexta-feira à movimentação de deputados da base aliada de encaminhar sugestões de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que possibilitem um terceiro mandato para o presidente Lula. O governo negou de forma enfática qualquer possibilidade de trabalhar por um novo mandato para Lula, o que significa dizer que está trabalhando. Nesta sexta, o deputado Carlos William (PTC-MG) confirmou que em meados de novembro vai recolher 171 assinaturas necessárias para a tramitação de uma PEC que possibilite o terceiro mandato. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), um dos mais próximos aliados de Lula, também quer apresentar proposta neste sentido. O tema foi tratado como um "grande absurdo" dentro do Planalto, sinal de que é efetivamente “desejado”, restando apenas uma “questão de tempo” para lançar a proposta. A avaliação é de que o debate sobre um novo mandato para Lula seria um casuísmo e só prejudicaria o clima no Congresso Nacional para aprovar a prorrogação da CPMF, hoje, o principal desafio do governo. No governo, as propostas foram classificadas de "folclóricas". Também era “folclórico” o jovem deputado federal Dante de Oliveira quando apresentou a proposta de “diretas já”. A sequência do assunto foi o fim da ditadura militar. O deputado Carlos Willian disse que está elaborando um texto que possibilita uma nova reeleição para todos os detentores de mandatos em cargos executivos. Se for aprovada, a PEC beneficiará atuais prefeitos e governadores, além de Lula. Segundo Willian, a possibilidade de um novo mandato só seria oferecido para os atuais mandatos. Sua proposta inclui o fim da reeleição para os próximos mandatos. Ele também defende um mandato de cinco anos. Diz ele: “Não vou ter dificuldade para conseguir as 171 assinaturas necessárias para a PEC. Hoje há um sentimento favorável na Casa de um terceiro mandato para o presidente Lula. A única coisa que estou fazendo é o de possibilitar uma nova reeleição para Lula. Não vejo que isso seja motivo para constrangimento”.

Acabou a farsa, PT trama a perpetuação de Lula no poder, é a ditadura a caminho

Deputados federais do PT e de partidos que compõem a base de sustentação do governo estão se movimentando para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permita a Lula disputar eleições sem limite, em uma imitação descarada da ditadura que está sendo implantada na Venezuela pelo “cantinflas” Hugo Chavez. Essa é uma estratégia seguida pelo Foro de São Paulo, uma coordenação internacional de partidos esquerdistas fundada pelo PT e dirigida por Lula, que faz a articulação em toda a América Latina e outras partes da Terra. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de “blasfêmia”. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. No começo do mês, o presidente Lula disse que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. Era o sinal dado. Político quando diz um “não” está querendo dizer exatamente um “sim”; quando ele aponta em uma direção, o caminho que visa é exatamente o contrário. Disse Lula: "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível”. É ao contrário disso. Ele se julga indispensável, pensa que ninguém, nunca, foi tão bom presidente, e encontrou as melhores soluções para o Brasil, do que ele. Isso está expresso nas centenas dos discursos que realiza, sempre no mínimo um por dia. Os deputados federais petistas se articulam para apresentar a proposta de “ditadura” após a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado Federal. Eles estão tomando cuidado porque acham que discutir o assunto agora pode prejudicar a votação da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. A proposta reúne uma série de mudanças no sistema político nacional. "Indiferentemente de quem foi reeleito ou não, a matéria garante a possibilidade de reeleição para os atuais detentores de mandato na aprovação da lei", afirmou o deputado federal Carlos Willian (PTC-MG), um dos responsáveis pela elaboração da PEC. Willian disse acreditar que até meados de novembro a proposta terá condições de ser apresentada à Câmara dos Deputados. Para que a PEC tramite na Casa, os deputados federais autores da idéia terão que reunir assinaturas de 171 parlamentares favoráveis à matéria. Com ampla maioria governista na Câmara dos Deputados, Carlos Willian não prevê dificuldades para que a PEC tenha apoio dos deputados, ainda mais quando ela representa o “secreto desejo” do PT e de Lula. "Não vejo nenhuma antipatia à proposta. Mas, para tramitar, será discutida. Não acho que seja antidemocrático, está sendo feita pela Casa Legislativa", argumentou ele. Os deputados federais não descartam anexar a PEC no texto elaborado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com propostas distintas para a reeleição. Eduardo Cunha não vê clima, no entanto, para que o Congresso avalize um terceiro mandato para Lula: "Ao meu ver, o clima é mais para não ter reeleição. Não há clima para essa discussão, mas se há interesse em colocá-la em pauta, por que não debater?" O deputado lembrou que a tramitação da PEC será lenta, já que tem que passar por uma comissão especial antes de chegar à votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula. Assim como Carlos Willian, o petista Devanir Ribeiro é outro articulador do tema na Câmara. Diz ele: "Eu defendo que isso seja definido por meio de plebiscito. Se o povo quiser, não vejo problema em um terceiro mandato. Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o País muda de rumo". Devanir Ribeiro nega que tenha articulado a iniciativa de um terceiro mandato com o Palácio do Planalto, o que evidentemente não é uma verdade: "O Palácio não quer porque não tem que querer isso. Temos que usar os instrumentos que nós temos. Nunca conversei com o presidente Lula ou com ministros sobre isso. O Congresso é que tem que sentir. Na Câmara, tenho quase certeza que seria bem visto”. Devanir Ribeiro diz ainda: “O povo tem autonomia para definir sobre o destino de seus representantes. Não sou eu que acho pouco dois mandatos. Se o governo está dando certo e o povo acha isso, deve ser consultado”. Ele afirma: “Minha idéia é apresentar uma emenda para que o presidente possa convocar plebiscito popular. Em quase todas as democracias modernas o presidente tem esse direito, e no Brasil não”. Não é preciso acrescentar que Devanir Ribeiro é uma dessas figuras que descende em linha direta do sindicalismo da base metalúrgica de São Bernardo do Campo, foi quatro vezes vereador pelo PT de São Paulo e é deputado federal pela segunda vez, além de ser amigo de Lula. Ou seja, as digitais dele não deixam ninguém se enganar. Acrescenta ele: “O presidente poderá convocar plebiscito sobre qualquer assunto polêmico, aborto, pena de morte, e inclusive, reeleição”. Ele pensa que o Brasil é um imenso sindicato de metalúrgicos, onde uma seita de dirigentes que escaparam da linha de produção se eterniza na burocracia sindical e nas suas benesses. A prova de que o projeto é do PT e não é de hoje está nas próprias palavras de Devanir Ribeiro: “Tenho essa emenda pronta há quase dois anos, guardada na gaveta para um momento oportuno. Se eu tomar a decisão de apresentá-la será com o apoio de meus pares”.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Sete constituintes da direção da Assembléia da Bolívia receberão ordem de prisão

A Promotoria do departamento boliviano de Chuquisaca (sul) anunciou nesta sexta-feira que emitirá nas próximas horas ordens de prisão contra sete membros da direção da Assembléia Constituinte, entre eles a presidente, Silvia Lazarte. A ordem será emitida porque os políticos não compareceram, por duas vezes, à Promotoria, para prestar depoimento sobre o motivo que os levaram a desacatar uma decisão judicial que os obriga a retomar o debate sobre onde devem ficar os poderes do Estado, se em Sucre ou em La Paz. O advogado dos constituintes, Ronni Mendizábal disse que eles não se apresentaram porque não estão em Sucre, mas em La Paz, onde participam das reuniões de um conselho político que há quase um mês tentar buscar acordos para salvar a Assembléia, paralisada desde meados de agosto. Esse conselho é integrado pelos onze diretores da Constituinte, representantes do Governo e a oposição, assim como o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera. Os sete participantes da assembléia estão sendo processados por desacatar uma decisão da Corte de Chuquisaca, departamento cuja capital é Sucre, que obriga a Assembléia a retomar o debate sobre a sede dos poderes do Estado, excluído da agenda do fórum pela maioria governista. Isso é a Bolívia, uma republiqueta “cocalera”, onde deputados constituintes, que tudo podem, em teoria, são submetidos à prisão por um tribunal inferior qualquer. A Bolívia é um arremedo de nação.

Para Lula, todos os governadores são favoráveis à CPMF

O presidente Lula disse nesta quinta-feira que a CPMF interessa aos governadores. "Estou convencido de que todos os governadores do Brasil são favoráveis à proposta", afirmou ele, em entrevista no Palácio do Planalto. "Duvido que tenha um governador contrário ao PAC", completou ele, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento. Sem citar diretamente os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ele disse que o tributo interessa aos Estados: "Todos aqueles que estão pensando em ser presidente a partir de 2010 querem que seja mantida a CPMF. Todo mundo sabe que a União não pode prescindir de R$ 40 bilhões. Até porque se nós quisermos fazer o PAC acontecer até 2010, melhorar a educação e a saúde, não tem como prescindir de R$ 40 bilhões”.

Senador Tião Viana diz que governo confia na maturidade do PSDB para negociar CPMF

O presidente do Senado Federal, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta quinta-feira que o governo está confiante nas negociações com a oposição em busca da aprovação da proposta que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. "O PSDB tem muita maturidade política, tem posições ideológicas e visão da reforma tributária e da CPMF muito bem definidas. Acho que será um diálogo em busca de um ponto de aceitação", afirmou Tião Viana. Para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Senado, o governo precisa de 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

Governo gaúcho corta os salários dos marajás

O governo do Rio Grande do Sul, de Yeda Crusius (PSDB), decidiu limitar o pagamento dos vencimentos de servidores do Executivo ao teto estadual de R$ 22.111,25. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior. Ela deve atingir um total de 10 funcionários ativos e 24 aposentados, que recebem de R$ 22.239,09 a R$ 43.829,47. A economia anual prevista é de R$ 1,6 milhão por ano. Dos servidores afetados pela decisão, 21 são da própria Secretaria da Fazenda, três da área de segurança pública, nove da Procuradoria-Geral do Estado e um do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB). O teto salarial foi estabelecido no governo anterior, de Germano Rigotto (PMDB), mas não mexeu nos vencimentos de quem já ganhava acima do limite. O diretor do Tesouro Estadual, o auditor de carreira Mateus Bandeira (petista de carteirinha, antes de ocupar o cargo trabalhava no gabinete do senador petista Aloizio Mercadante), diz que não há jurisprudência que assegure pagamentos superiores ao limite. O secretário da Fazenda também informou que faltarão R$ 272 milhões para fechar as contas de outubro. As despesas devem chegar a R$ 1,170 bilhão, incluindo R$ 860 milhões com pessoal e encargos e R$ 170 milhões da parcela da dívida com o governo Lula. A receita líquida está estimada em irrisórios R$ 898 milhões. O secretário Aod Cunha de Moraes Junior precisa pedir aos fiscais do ICMS que façam uma greve. Quando isso ocorreu pela última vez, há três anos, a arrecadação do Rio Grande do Sul bateu recordes durante os dois meses de duração do movimento grevista dos fiscais.

Sindicato dos Bancários critica direção do Banrisul por falta de competência

A direção do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) lamentou a perda de mais uma folha de salários pelo Banrisul. A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira, que os salários dos servidores ativos e inativos, além de pensionistas, passam, a partir de 1º de janeiro, para a Caixa Econômica Federal. O diretor do SindBancários, Antônio Pirotti, diz que falta agressividade e interesse da direção do Banrisul em manter os correntistas: “Essa perda certamente afetará os resultados do Banrisul em 2008”. O SindBancários fará um estudo para dimensionar o impacto da saída de correntistas com a transferência de folhas. Já ocorreram 45 leilões em prefeituras. O diretor acrescenta que o fato sugere passividade do governo estadual ante medidas que flagrantemente prejudicam o banco. “Os partidos que comandam a prefeitura da Capital estão na base aliada da governadora. Parece que há uma ação articulada para retirar receita do banco, reduzindo seu peso na gestão de recursos públicos”, criticou o diretor, recordando a venda de ações, que reduziu a pouco mais de 50% o capital social do Estado.

Aneel pede ao Cade fim da exclusividade da Odebrecht no Madeira

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) enviou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) documento em que pede o fim dos contratos de exclusividade firmado entre a Odebrecht e fornecedores de equipamentos para a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira. A agência se manifestou a pedido do conselho que analisará na segunda-feira a determinação da SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, que suspendeu os contratos. A Aneel diz que os acordos são ilegais e trazem danos à concorrência. No documento, a agência alega que, antes do leilão, a exclusividade prejudica outros competidores que não conseguem obter informações para calcular seus custos e propostas de preço. Além disso, depois do leilão, os contratos da Odebrecht prevêem que os fornecedores não poderão vender equipamentos por cinco anos caso a construtora não vença a licitação. "Parece evidente que a ação empresarial da Odebrecht se deu em prejuízo ao processo competitivo para a concessão das usinas por restringir o universo de fornecedores e dos potenciais competidores", afirma o documento. A Aneel avalia ainda que os contratos são ilegais porque a Odebrecht é sócia de Furnas no projeto e a lei proíbe estatais de assinarem contratos que levem a "penalidades ou indenizações" de outros competidores. "A liberdade de contratar da Odebrecht pode e deve ser limitada pela SDE e pelo Cade. A manutenção da exclusividade afeta toda a coletividade. Menor competição presume preços mais afastados da modicidade tarifária", conclui a Aneel.

Manifestantes protestam nus em frente à sede da Petrobras

Aposentados e pensionistas da Petrobras ficaram nus nesta quinta-feira em frente à sede da companhia, no Rio de Janeiro. Eles protestaram contra o que classificam de política discriminatória da estatal. Segundo o Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro), a Petrobras está propondo reajustes diferenciados para o pessoal da ativa e os aposentados. A alegação dos petroleiros é que essa medida desrespeita o plano Petros, o fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras. De acordo com os manifestantes, o aposentado tem de receber até 90% do salário que receberia se estivesse na ativa. Eles acrescentam que pagam por esta cláusula na ativa e continuam pagando na aposentadoria.

Lula diz que Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento sem retorno

O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que o Brasil entrou em um ciclo de desenvolvimento que não tem mais retorno. Disse ele: "Eu posso garantir que o Brasil entrou numa linha de comportamento, num ciclo de desenvolvimento, que não tem mais retorno. Eu digo sempre que, a quem vier depois de nós, tem como paradigma uma política que pode não ser a melhor do mundo, mas, certamente, é uma das melhores que já foi colocada em prática neste País". Ele falou isso na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar de 2007, em Brasília. Segundo o presidente, o desafio, agora, é transformar essas políticas em forte organização social e institucional: "O nosso desafio agora é transformar essas políticas em forte organização social e institucional para que as pessoas que venham depois nunca fiquem mudando, acabando com essa, acabando com aquela, porque nós aprendemos que a melhor forma da gente acertar é a construção da parceria entre o governo federal e os prefeitos deste País. Nós estamos convencidos disso”.

NEC lança o SX-9, supercomputador vetorial mais rápido do mundo

A companhia japonesa NEC anunciou nesta quinta-feira o lançamento do supercomputador vetorial mais rápido do mundo. O modelo SX-9 possui velocidade de processamento de dados de 839 TFLOPS. O computador da NEC, equipado com processadores vetoriais, poderá ser usado para fins científicos e técnicos. A máquina é capaz de realizar 839 trilhões de operações por segundo. Este tipo de equipamento é usado em computação complexa e de larga escala, para sistemas como a climatologia, a aeronáutica e o estudo do espaço, além de simulações ambientais e dinâmicas de fluidos. O modelo SX-9 ocupa um quarto do espaço e consome um quarto da energia que os supercomputadores convencionais. A NEC começará a exportar o produto em março e o distribuirá pelo sistema de leasing (arrendamento com opção de compra), por cerca de US$ 26.270 (R$ 47.154) a unidade.

Banco Central diz que mercado de ações brasileiro é referência mundial

A regulamentação brasileira relativa a registros de operações de títulos no mercado de balcão virou uma referência internacional, principalmente após a crise do crédito de risco nos Estados Unidos, e começa a ser estudada para ser copiada no Exterior, inclusive por países com mercado financeiro desenvolvido. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo chefe-adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, durante o 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa, em São Paulo. "A regulamentação brasileira é uma jabuticaba tão interessante que já querem implantá-la lá fora", disse ele. De acordo com Odilon, o sistema de registros brasileiro tem papel fundamental na supervisão do Banco Central. Ele ressaltou também que um dos países interessados em implantar o sistema são os Estados Unidos, que passam por um período de forte turbulência justamente em função da inexistência de regulamentação de algumas áreas do mercado financeiro. Odilon destacou anda que o Banco Central brasileiro "aprendeu bastante" com a crise do crédito de risco (subprime). Ele relatou que a autoridade monetária tomou medidas para evitar alavancagem de algumas instituições estrangeiras no País, bem como operações cruzadas.

Para preso, padre Júlio não praticou pedofilia

Única pessoa presa até agora sob acusação de extorquir o padre Júlio Lancelotti, em São Paulo, o faxineiro Everson dos Santos Guimarães disse que "nunca viu nenhuma ação que indicasse" que o religioso praticou corrupção de menores ou pedofilia, que a polícia civil paulista está investigando. Guimarães está preso desde 6 de setembro acusado de ajudar o ex-interno da Febem (atual Fundação Casa) Anderson Marcos Batista, 25, e sua mulher, Conceição Eletério, 44, a extorquir mais de R$ 80 mil do padre nos últimos três anos. Assim como Evandro, irmão de Guimarães, o casal é procurado pela polícia. Guimarães afirmou que, entre junho e setembro (quando foi preso), e a mando de Batista, buscou ao menos cinco vezes envelopes com grandes quantias de dinheiro nos locais em que o ex-interno da Febem pedia para ele encontrar o religioso. "Era sempre muito dinheiro. Dava para perceber por causa do volume. Teve vezes em que ele dava R$ 15 mil, R$ 30 mil. A única vez que veio menos dinheiro foi a última, quando fui preso, e tinha R$ 2.000,00", disse Guimarães, que era faxineiro na pensão arrendada por Batista na zona leste de São Paulo. O dinheiro era sempre dividido em maços de R$ 1.000,00. Guimarães disse que o padre ia atrás de Batista "quase que todos os dias" e que quando o religioso não o localizava "ficava nervoso" "Quando Lancelotti não ia lá na pensão, ele ligava para saber de Batista. Ele vivia atrás do Anderson”. Em uma das vezes em que foi encontrar Lancelotti para buscar dinheiro para Batista, Guimarães disse ter levado um tapa na orelha esquerda do religioso quando respondeu não saber o paradeiro do ex-interno da Febem.

Petrobras anuncia unidade de etanol para 2011

A Petrobras programa para 2011 a inauguração de uma primeira planta semi-industrial de produção de etanol a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A idéia é de que essa planta processe 10 toneladas de bagaço a cada 32 horas. Nesta sexta-feira o presidente Lula visita o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, onde está instalada a planta piloto deste tipo de tecnologia, responsável por processar apenas 10 quilos de bagaço. O gerente executivo do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), Carlos Tadeu da Costa Fraga, afirmou que a idéia é que a planta piloto leve a uma redução do custo de produção neste processo que marca a segunda geração do biocombustível.

Fundador da Arpanet prevê maior crise da história da internet

Em artigo publicado nesta quinta-feira, no site Internet Evolution, o co-fundador da Arpanet e inventor do "packet switching" (protocolo de transmissão de dados), Larry Roberts, diz que a internet está chegando ao momento de sua maior crise na história. A argumentação se baseia no tráfego desmedido, que cresce muito mais rapidamente que o barateamento de roteadores. A tese de Roberts é que a expansão de redes sociais, jogos, vídeos, VoIP e outros tipos de entretenimento digital pode causar um colapso econômico por dificuldade de armazenamento de dados. Se a taxa de crescimento se mantiver estável, novos serviços vão dobrar a cada três anos, o que será inviável tecnicamente. A solução, para um dos precursores da rede mundial, é usar a tecnologia chamada "flow routing" (algo como enchente de dados, em português). Segundo Roberts, a inovação do sistema é criar pontos na rede que não transmitem dados em três partes, como os tradicionais, mas em apenas uma leva. Os custos reduziriam em um terço e a capacidade de armazenamento aumentaria. Hoje, Larry Roberts dirige a empresa Anagram Inc., especializada justamente na tecnologia flow routing.

Votorantin fecha acordo ferroviário com ALL

O diretor-presidente do Grupo Votorantin Celulose e Papel (VCP), José Luciano Duarte Penido, e o presidente da América Latina Logística (ALL Ferrovias), Bernardo Hees, fecharam acordo nesta quinta-feira para o transporte de 3.300 toneladas de celulose por dia, através da ferrovia. Segundo os empresários, a VCP vai explorar a ferrovia durante 20 anos transportando a sua produção da fábrica de Três Lagoas, região leste do Mato Grosso do Sul, na divisa com São Paulo, até o Porto de Santos. Eles explicaram que, através de rodovias, o volume necessitaria de 220 caminhões bi-trem, circulando diariamente entre Três Lagoas e Santos. A operação será iniciada em maio de 2009. O diretor de Produtos Industrializados da ALL, Alexandre Campos, disse que o contrato com a VCP "marca a retomada da ligação ferroviária no Mato Grosso do Sul e beneficia a estrutura logística como um todo". Será construído um ramal com 25 quilômetros de trilhos, ligando a VCP até a ferrovia. O acordo prevê a compra de 40 locomotivas para aumentar a capacidade de tração e 600 vagões. A fábrica da VCP em Três Lagoas será inaugurada no primeiro semestre de 2009.

TAM deve indenizar passageiro em R$ 9,5 mil por danos morais

A Justiça de Mato Grosso condenou a TAM a pagar R$ 9,5 mil de indenização por danos morais ao passageiro paraplégico José Antônio de Lara, que ficou com feridas nas nádegas e no calcanhar, após ter aguardado por cinco horas para poder embarcar de São Paulo para Cuiabá. O transtorno pelo qual Lara passou ocorreu dia 21 de dezembro do ano passado, no vôo JJ 3227. A previsão de saída do aeroporto de Congonhas seria às 3h10, mas o paraplégico só embarcou às 8 horas. Na ação, ele reclamou que a empresa não informou em momento algum o possível horário de partida e tampouco ofereceu qualquer tipo de acomodação. Para o juiz Luiz Sari, de Rondonópolis, o não cumprimento do contrato demonstra, com base nas provas, que a TAM não tomou as providências necessárias para atender o passageiro.

PT adia votação de relatório da CPI do Apagão

Assustado com o poder de fogo do relatório final da CPI do Apagão Aéreo no Senado Federal, que pede o indiciamento de 23 pessoas, entre eles a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, e aponta o ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, como “o chefe da quadrilha” em um escândalo de desvio de recursos de, no mínimo, R$ 500 milhões, o PT entrou com pedido de vistas para atrasar, pelo menos até terça-feira, a votação do relatório. O pedido foi feito pelo senador João Pedro (AM), único petista presente na reunião para leitura do texto. O adiamento foi a solução encontrada pelo Planalto para negociar a exclusão de pelo menos cinco nomes da lista dos possíveis indiciados. O governo Lula trabalha para retirar da lista o deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), Eurico Loyo, José Wellington Moura, Marco Antônio Marques de Oliveira e Airton Esteves Soares. Braço direito de Carlos Wilson, Loyo aparece no relatório como um dos principais personagens do escândalo. O ex-assessor de Wilson fez pelo menos 325 ligações para construtoras (o equivalente a 556 minutos de conversa), segundo relatório final da CPI do Apagão Aéreo. Em 1.107 páginas, o senador Demóstenes Torres também solicita à Polícia Federal e ao Ministério Público que investiguem as contas de 18 empreiteiras e consórcios, devido a irregularidades em seis obras de aeroportos que movimentaram de R$ 973 milhões. “A quadrilha era liderada por Carlos Wilson e tinha como lugar-tenente Aristeu Chavez Filho que, embora fosse empresário do ramo de fruticultura, exercia grande influência sobre Fernando Brendaglia e Eurico Loyo, este homem de confiança de Carlos Wilson e seu assessor direto”, disse Demóstenes Torres.

Lula diz que seu governo vai contratar mais funcionários

O presidente Lula defendeu nesta quinta-feira a contratação de mais funcionários públicos para serviços essenciais e disse que, para isso, vai mandar uma Medida Provisória ao Congresso. "Esse discurso de que não pode contratar é o discurso daqueles que querem que o Estado seja inoperante", afirmou ele, ao anunciar, em Brasília, a criação de seis escolas técnicas. "Ou fazemos isso ou esse País não vai para frente", completou. Na avaliação do presidente, a Polícia Federal e áreas como Educação, Saúde e Meio Ambiente precisam de mais funcionários. "Vamos mandar Medida Provisória para contratar gente, porque vamos precisar de doutores, mestres, técnicos e merendeiras", disse ele. Lula ressaltou ainda que a aprovação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que define mais investimentos para a saúde, vai exigir mais contratação de médicos: "Se não for assim, o Estado vai ser sempre manchete de jornal por maus serviços prestados à população".

Nova regra do Banco Central para derivativos vai impulsionar mercado

A flexibilização de regras para instituições financeiras realizarem operações de derivativos no mercado de balcão referenciados em ativos subjacentes negociados no Exterior incentivará o mercado brasileiro a fazer operações no País que antes eram apenas estruturadas fora. A avaliação é do chefe-adjunto do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, durante o 2º Seminário Internacional sobre Renda Fixa, realizado pela Andima e a Cetip, em São Paulo. "Isso, inclusive, terá reflexos positivos no mercado interno de derivativos", explicou ele. Entre os produtos com maior potencial de negociação por meio da flexibilização estão nafta, matérias-primas metálicas, petróleo tipo Brent e Libor. A flexibilização da Resolução 2.873 foi aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional e permite que operações sejam feitas sem que haja necessidade de a instituição se submeter ao Banco Central ou à Comissão de Valores Mobiliários, como ocorria anteriormente. Além do desenvolvimento do mercado doméstico, Odilon afirmou que a flexibilização ampliará a liberdade das instituições financeiras e permitirá uma maior concorrência entre bancos estrangeiros e nacionais. Por outro lado, enfatizou o chefe-adjunto, aumentou significativamente a responsabilidade dessas instituições sobre suas operações.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

TSE fixa marco temporal para fidelidade partidária entrar em vigor

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira que a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República) deve ser aplicada a partir de 16 de outubro. Já para os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores), a fidelidade é válida desde 27 de março. A decisão deve salvar sete senadores que trocaram de legenda antes dos períodos fixados nesta quinta-feira. Se os processos forem levados à julgamento, em no máximo 60 dias os "infiéis" terão seus destinos definidos pela Justiça Eleitoral. Caso percam os mandatos, os suplentes ou vice deles assumirão os cargos em 10 dias. Os prazos também foram definidos nesta quinta-feira pelo tribunal. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, afirmou que os critérios estabelecidos nesta quinta-feira reduzirão o troca-troca partidário. "Acredito que se estancou o troca-troca partidário", disse ele após o julgamento. Os sete senadores que trocaram de partidos neste ano foram Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA), Patricia Saboya (PDT-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Expedito Júnior (PR-RO) e Fernando Collor (PTB-AL). De acordo com o projeto de resolução aprovado nesta quinta-feira pelo TSE, todos os casos de infidelidade deverão ser tratados preferencialmente pela Justiça Eleitoral. Porém, o texto julgado abre exceção para os que trocaram de legenda em decorrência de fusão e coligação partidária ou para fundar uma nova sigla. Pela resolução, os interessados em garantir seus mandatos poderão entrar com um único tipo de recurso, a reconsideração, que é a revisão da decisão tomada pelo respectivo tribunal.

Engenheiro assume a presidência interina da TVE

A secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, vereadora suplente Mônica Leal, anunciou nesta quinta-feira o nome do advogado e engenheiro eletrônico Airton José Nedel como presidente interino da TVE. Nedel, que assumiu o cargo nesta quinta-feira, é assessor de integração regional da emissora desde julho de 2005. Ele atuava na área de engenharia, manutenção e operações. O presidente interino ingressou na organização para cuidar da parte de retransmissoras e passou a ser responsável pelas gravações externas e transmissões de eventos. O nome do novo presidente da TVE deve ser anunciado dentro dos próximos dias. Assim o jornalismo chega a um ponto inacreditável no governo gaúcho, o de ser comandado por um engenheiro, indicado pela delegada cultural.

Nível de atividade industrial de São Paulo cai 1% em setembro

O nível de atividade da indústria de transformação do Estado de São Paulo caiu 1% em setembro na comparação com agosto, segundo dados com ajuste sazonal divulgados na terça-feira pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Sem fazer o ajuste sazonal, o resultado é uma queda de 3,6% no mês sobre agosto. Segundo o diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp, Paulo Francini, o resultado foi prejudicado pelo menor número de dias úteis em setembro. O mês teve apenas 19 dias úteis devido ao feriado de Independência do Brasil e aos cinco finais de semana. O nível de utilização da capacidade instalada atingiu 83,4% em setembro, abaixo do verificado em agosto (84,2%). No mesmo período de 2006, o uso foi de 81,9%. O maior índice de utilização da capacidade foi o de coque, refino de petróleo, combustível nuclear e produção de álcool, com 97,2%, seguido pelo segmento de metalurgia básica, com 94,5%.

CPI diz que ONGs que receberam verbas pequenas também serão investigadas

O plano de trabalho dos técnicos e dos parlamentares que vão atuar na CPI das ONGs prevê que toda organização que tiver sido alvo de investigação na polícia e no Ministério Público federais poderá entrar no foco da comissão, independentemente do valor do convênio. O plano prevê seis linhas de investigação. Segundo o plano, uma das tarefas da CPI será pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público "informações sobre investigações já conduzidas ou que estejam sendo conduzidas e nas quais estejam envolvidas a destinação e a aplicação de recursos públicos repassados pelo governo federal para entidades privadas caracterizadas como ONGs". Além disso, a CPI poderá se valer de apurações já abertas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Senado Federal vai ouvir Malan, Palocci e atuais ministros sobre CPMF

Ex-ministros da Fazenda, como Pedro Malan e Antonio Palocci, e os atuais Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) estão entre os convidados que serão ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que examina a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. O cronograma de audiências foi definido nesta quinta-feira pelos líderes do governo e da oposição. Apesar da concentração das audiências em apenas uma semana, o prazo de 30 dias para a apresentação do relatório não será alterado. Os ex-ministros Malan e Palocci serão convidados a falar nas próximas terça e quarta-feiras, e os ministros atuais serão ouvidos na quinta-feira. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que o relatório da senadora Katia Abreu (DEM-TO) só será apresentado na semana seguinte às audiências.

CPI afirma que governo Lula deixou de fiscalizar verba de R$ 12,5 bilhões destinadas a ONGs

O governo Lula deixou de fiscalizar cerca de R$ 12,5 bilhões de repasse de verbas públicas para ONGs, conforme dados apresentados nesta quinta-feira durante a reunião da CPI das ONGs, que conta com a presença do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado. Desse total, 39% seriam de convênios feitos pelo Ministério da Educação até dezembro do ano passado. Segundo o procurador, o governo federal (incluindo governos anteriores ao do presidente Lula) deixou de receber a prestação de contas de convênios no valor total de R$ 1,8 bilhões e não apreciou a prestação de contas de outros convênios que somaram R$ 10,7 bilhões. No total, são R$ 12,5 bilhões sem qualquer análise, sendo 39% de parcerias feitas pelo Ministério da Educação. Furtado acrescentou que são grandes as chances de a maior parte desses recursos terem sido desviados porque, em 2006, o Tribunal de Contas da União fez um levantamento aleatório de cerca de 30 convênios e 15 deles apresentaram irregularidades, representando um total de R$ 82 milhões ou 54% dos valores repassados sob investigação.

Lucro da Bunge dobra no terceiro trimestre e fica acima do esperado

A Bunge afirmou nesta quinta-feira que seu lucro do terceiro trimestre dobrou, superando facilmente as expectativas dos analistas. A Bunge, maior processadora de oleaginosas do mundo, afirmou que seus negócios agrícolas se beneficiaram das fortes condições do mercado global. Na Europa e América do Sul, as margens de originação e processamento de grãos cresceram e na América do Norte houve um forte volume de exportações. O lucro subiu para US$ 351 milhões, ou US$ 2,70 por ação, ante US$ 169 milhões, ou US$ 1,40 por ação, há um ano.

Vaticano lança obra inédita sobre processo contra Templários

Composta por 799 exemplares numerados, a obra “Processo Contra Templários” foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira no Vaticano. Os documentos, até agora considerados secretos de um dos grandes julgamentos da História, que condenou ao fim os Cavaleiros dos Templários, serão vendidos em edição bilíngüe (italiano e inglês). O livro integra a série "Exemplaria Praetios", a publicação mais valiosa do Arquivo Secreto do Vaticano, e conta com todo o luxo de detalhes nas reproduções: uso de pergaminho, selos dourados e documentos de grande importância histórica. Um dos destaques é a reprodução dos originais em pergaminho do ato de Chinon, de 1308, do antigo processo de condenação dos Cavaleiros dos Templários. Ele mostra que o papa Clemente V reabilitou inicialmente os Templários acusados de heresia e blasfêmia. No entanto, considerou que eles praticavam imoralidades. Segundo o historiador medievalista Franco Cardini, o papa planejava reformar o grupo religioso e militar medieval, mas nunca o condenou. De acordo com o estudioso, o pergaminho "testemunha que o pontífice não considerava a ordem herege". A Ordem dos Cavaleiros Templários foi fundada em Jerusalém, em 1118, por nove cavaleiros franceses, para defender os peregrinos cristãos na Terra Santa durante as Cruzadas. Depois do processo condenatório, muitos cavaleiros foram perseguidos, presos, torturados e queimados. A ordem foi extinta em 1312 devido a pressões do rei da França, Filipe o Belo, que impôs a eliminação dos Templários. Chantageado pela monarquia francesa, o papa Clemente 5º acabou com a ordem sem condenação, nem absolvição, mas isolando-a em uma espécie de hibernação graças a um artifício do direito canônico. Os Cavaleiros foram proibidos, sob pena de serem excomungados, de continuar usando o nome e os signos distintivos.